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Ordem do DiaSessão Ordinária, em 16 de Outubro de 2023.
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ENCAMINHO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer nº 177/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 130/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento; Parecer nº 016/2023 da Comissão de Saúde, Proteção Social e Trabalho e Parecer nº 128/2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Lei nº 117/2023 – Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ananindeua/PA e da outras Providências Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Fernando Gato 06) Parecer nº 180/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 113/2023 - Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Videomonitoramento em pontos de descarte irregular de lixo, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Aurélio Rodrigues 07) Parecer nº 181/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 118/2023 – Determina o Atendimento Psicológico e Social aos familiares de 1° grau de adolescentes cumprindo Medidas Socioeducativas no Município de Ananindeua Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Zezinho Lima 08) Parecer nº 182/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 121/2023 – Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas escolas públicas e privadas, no Município de Ananindeua. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Fábio Moura 09) Parecer nº 183/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 133/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento; Parecer nº 084/2023 da Comissão de Administração Pública e Parecer nº 131/2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Lei nº 122/2023 – Instituí no âmbito do município de Ananindeua a denominação de Praça “UM SONHO A MAIS,” e dá outras providências. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Braga 10) Parecer nº 184/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 125/2023 – Determina que seja informado e sinalizado, com antecedência mínima de 24 horas, quando da colocação de objetos, maquinários ou obstáculos que possam impedir a livre circulação e permanência de pessoas e veículos em vias públicas. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Félix Júnior 11) Parecer nº 185/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 134/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento; Parecer nº 085/2023 da Comissão de Administração Pública e Parecer nº 132/2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Lei nº 127/2023 – Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Distrito Industrial no Calendário Oficial do Município de Ananindeua. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Louro Frango 12) Parecer nº 186/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 128/2023 – Dispõe sobre a Gratuidade para Idosos e Pessoas com Deficiência nos Estádios, Cinemas, Teatros e estabelecimentos de Lazer ou Cultural, licenciados ou fiscalizados pelo Município de Ananindeua. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Fábio Moura 13) Parecer nº 187/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 136/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento; Parecer nº 086/2023 da Comissão de Administração Pública e Parecer nº 133/2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Lei nº 134/2023 - Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Rui Begot 14) Parecer nº 188/2023 da Comissão de Constituição e Parecer nº 134/2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Resolução nº 013/2023 – Altera a redação do artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. Origem: Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora 15) Parecer nº 189/2023 da Comissão de Constituição e Parecer nº 135/2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Resolução nº 014/2023 – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de 16) Parecer nº 190/2023 da Comissão de Constituição e Parecer nº 136/2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Resolução nº 015/2023 – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS:
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