Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Ananindeua
Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 02 de Outubro de 2023.

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 049/23 - Assessoria Legislativa
"Ata da Sessão Ordinária do dia 18.09.2023".

Projetos de Lei para as Comissões:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Abertura Crédito Adicional Especial e autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.283 de 16 de dezembro de 2022, para inclusão de programas e ações decorrentes da Lei nº 3.365 de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências".

03)
Exp. 4546 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 129/23 - Ver. Zezinho Lima
"Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua".

04)
Exp. 4566 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 130/23 - Ver. Rui Begot
"Solicita a Mudança de Nome da Praça Jeremias Teixeira, para "Praça Deivite Wener Araújo Galvão", e dá outras providências".

05)
Exp. 4588 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 131/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Cria no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências".

06)
Exp. 4592 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 133/23 - Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga
"Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 134/23 - Ver. Rui Begot
"Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências".

Anteprojeto:

08)
Exp. 4600 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Ver. Braga
"Altera a Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regulamento de Transportes de Passageiros e Pequenas Cargas por meio de Ônibus, Condução Escolar, Táxi, Mototáxi e Motofrete no Município de Ananindeua".

Projeto de Emenda - em 2ª votação:

09)
Exp. 4258 - Projeto de Lei Complementar n.° 051/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Emenda Aditiva à Lei N° 2.480, de 05 de janeiro de 2011, dispondo sobre a Proibição de preparação ou armazenamento de Reboco, Concreto ou quaisquer tipo de Argamassa nas calçadas e logradouros, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.  ".

Projeto de Resolução:

Requerimentos :

10)
Exp. 4189 - Requerimento n.° 1240/23 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Alfredo Coelho, próximo ao "Condomínio Taguará" / Bairro Águas Lindas".

11)
Exp. 4190 - Requerimento n.° 1241/23 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa 8° (Oitava) / Bairro Águas Lindas".

12)
Exp. 4192 - Requerimento n.° 1242/23 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Camilo de Menezes, na Comunidade Camilo de Menezes / Bairro Centro".

13)
Exp. 4523 - Requerimento n.° 1449/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Patrimônio Histórico de Ananindeua / Mercado da Independência / Bairro Centro".

14)
Exp. 4558 - Requerimento n.° 1481/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa SN-18, entre Travessa WE-31 e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Coqueiro".

15)
Exp. 4559 - Requerimento n.° 1482/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua dos Americanos, ao lado da "Churrascaria Tucuruvi" / Bairro Atalaia".

16)
Exp. 4557 - Requerimento n.° 1480/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Sinal Semafórico de Trânsito / Travessa WE-31, esquina com Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova V".

17)
Exp. 4524 - Requerimento n.° 1450/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Lombofaixa (Faixa Elevada) / Travessa SN-18, em frente à EEEFM Maria Araújo Figueiredo / Bairro Cidade Nova V".

18)
Exp. 4533 - Requerimento n.° 1459/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Regularização Fundiária / Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro".

19)
Exp. 4542 - Requerimento n.° 1466/23 - Ver. Fábio Moura
"Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 08 (Oito), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará".

20)
Exp. 4543 - Requerimento n.° 1467/23 - Ver. Fábio Moura
"Construção de Praça / Conjunto Residencial Mururé / Bairro Icuí-Guajará".

21)
Exp. 4544 - Requerimento n.° 1468/23 - Ver. Vanderray Silva
"Espaço Exclusivo para Comercialização de Alimentos ("Frutos do Mar") / Feira do Francisquinho / Bairro Atalaia".

22)
Exp. 4595 - Requerimento n.° 1514/23 - Ver. Vanderray Silva
"Asfalto, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem União, entre Rua Santo André e Passagem Iracema / Bairro Una".

23)
Exp. 4589 - Requerimento n.° 1510/23 - Ver. Vanderray Silva
"Asfalto, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Piauí, entre Rua do Arame e Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Una".

24)
Exp. 4545 - Requerimento n.° 1469/23 - Ver. Zezinho Lima
"Reforma Completa / Bloco 18 (Dezoito), próximo à Creche CMREI, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

25)
Exp. 4550 - Requerimento n.° 1473/23 - Ver. Zezinho Lima
"Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro, Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 29, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

26)
Exp. 4547 - Requerimento n.° 1470/23 - Ver. Zezinho Lima
"Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Instalação de Lombadas, Retiradas de Lixos, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 28, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

27)
Exp. 4548 - Requerimento n.° 1471/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Reforma de Escola / EEEM Maria Helena Valente Tavares, na Passagem Bom Sossego, esquina com Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Centro".

28)
Exp. 4549 - Requerimento n.° 1472/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda dos Anjos / Bairro Centro".

29)
Exp. 4551 - Requerimento n.° 1474/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Wanderley, entre Rua 02 (Dois) de Junho e Rua Ana Cristina / Bairro Centro".

30)
Exp. 4552 - Requerimento n.° 1475/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 12 (Doze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro".

31)
Exp. 4553 - Requerimento n.° 1476/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 13 (Treze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro".

32)
Exp. 4554 - Requerimento n.° 1477/23 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Jutaí, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro".

33)
Exp. 4556 - Requerimento n.° 1479/23 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Ítalo Melo, entre Rua da Providência e Alameda Rocha Melo / Bairro Coqueiro".

34)
Exp. 4555 - Requerimento n.° 1478/23 - Ver. Breno Mesquita
"Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro".

35)
Exp. 4560 - Requerimento n.° 1483/23 - Ver. Dedê
"Desapropriação de Imóvel / Travessa Dr. Paulo Assunção, no Loteamento Império Laranjeira / Bairro Icuí-Laranjeiras".

36)
Exp. 4561 - Requerimento n.° 1484/23 - Ver. Félix Júnior
"Limpeza, Capinagem, Tapa Buracos / Passagem Providência, entre Passagem São José e a Cidade Nova I / Bairro Cidade Nova".

37)
Exp. 4562 - Requerimento n.° 1485/23 - Ver. Félix Júnior
"Tapa Buraco / Rua da Providência, entre Passagem Bom Jesus e Passagem Santo Antônio / Bairro Coqueiro".

38)
Exp. 4563 - Requerimento n.° 1486/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Ipixuna, entre Avenida Independência e Rua Rio Trombetas / Bairro PAAR".

39)
Exp. 4565 - Requerimento n.° 1488/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Lábrea, entre Estrada do Curuçambá e Alameda Jupurá / Bairro PAAR".

40)
Exp. 4567 - Requerimento n.° 1489/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Acará, entre Alameda Alenquer e Alameda Aveiro / Bairro PAAR".

41)
Exp. 4564 - Requerimento n.° 1487/23 - Ver. Antônio da Moto
"Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, Construção de novo Reservatório / Bairro Guanabara".

42)
Exp. 4569 - Requerimento n.° 1491/23 - Ver. Antônio da Moto
"Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Ivone Cobe (Yvone Kobe), atrás do "Rotary Club" / Bairro Coqueiro".

43)
Exp. 4583 - Requerimento n.° 1505/23 - Ver. Antônio da Moto
"Programa “Itinerante do TRE” / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara".

44)
Exp. 4568 - Requerimento n.° 1490/23 - Ver. Rui Begot
"Construção de Pórtico, que dê acesso ao "Shopping Metrópole" e ao outro lado da Avenida Mário Covas".

45)
Exp. 4571 - Requerimento n.° 1493/23 - Ver. Louro Frango
"Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 31, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial".

46)
Exp. 4572 - Requerimento n.° 1494/23 - Ver. Louro Frango
"Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 1ª (Primeira), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial".

47)
Exp. 4574 - Requerimento n.° 1496/23 - Ver. Louro Frango
"Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 02 (Dois), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial".

48)
Exp. 4575 - Requerimento n.° 1497/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Implantação e Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Mário Covas, em frente ao nº 480 / Bairro Coqueiro".

49)
Exp. 4573 - Requerimento n.° 1495/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Sessão Especial / Homenagem ao "Projeto Help" da Igreja Universal do Reino de Deus (Suicídio, Depressão, Automutilação) / Em data a ser definida junto ao Cerimonial desta Casa de Leis".

50)
Exp. 4576 - Requerimento n.° 1498/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Ponto de Apoio para Perícias Médicas do "Passe Fácil" / Pessoas com Deficiência (PcD) / Município de Ananindeua".

51)
Exp. 4577 - Requerimento n.° 1499/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Sepultura Perpétua / Elionay Moraes da Silva / PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROGE (PREFEITURA) ".

52)
Exp. 4578 - Requerimento n.° 1500/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-03, Quadra 15-Quadra 17, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas".

53)
Exp. 4579 - Requerimento n.° 1501/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-04, Quadra 13-Quadra 15, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas".

54)
Exp. 4580 - Requerimento n.° 1502/23 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua 1° (Primeiro) de Novembro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas".

55)
Exp. 4581 - Requerimento n.° 1503/23 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem Margarida Alves, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas".

56)
Exp. 4582 - Requerimento n.° 1504/23 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem Antônio Alves, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas".

57)
Exp. 4584 - Requerimento n.° 1506/23 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-44, entre Travessa SN-03 e Rua A / Bairro Cidade Nova IV".

58)
Exp. 4585 - Requerimento n.° 1507/23 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-85, esquina com Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI".

59)
Exp. 4586 - Requerimento n.° 1508/23 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-46, entre as Travessas SN-03 e SN-16 / Bairro Cidade Nova IV".

60)
Exp. 4587 - Requerimento n.° 1509/23 - Ver. Dedê
"Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Final da Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara".

61)
Exp. 4590 - Requerimento n.° 1511/23 - Ver. Dedê
"Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara".

62)
Exp. 4593 - Requerimento n.° 1512/23 - Ver. Breno Mesquita
"Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro".

63)
Exp. 4594 - Requerimento n.° 1513/23 - Ver. Breno Mesquita
"Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vitória Cajuí (antiga Comunidade Muralha) / Bairro Maguari".

64)
Exp. 4596 - Requerimento n.° 1515/23 - Ver. Elton Nunes
"Construção de Praça / Comunidade Jardim Florestal / Bairro 40 Horas".

65)
Exp. 4597 - Requerimento n.° 1516/23 - Ver. Elton Nunes
"Cobertura de Quadra / Praça do Ariri / Bairro 40 Horas".

66)
Exp. 4598 - Requerimento n.° 1517/23 - Ver. Bolinha
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Iluminação de LED / Rua Moura Carvalho, na Comunidade Nova República / Bairro Atalaia".

67)
Exp. 4599 - Requerimento n.° 1518/23 - Ver. Bolinha
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Iluminação de LED / Alameda Rodrigues, na Comunidade Nova República / Bairro Atalaia".