Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

1° Sessão Extraordinária, em 18 de Setembro de 2023.

01)

Exp. 4482 - Ata n.° 043/23 - Assessoria Legislativa
"ATA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023".

02)

Exp. 4483 - Ata n.° 044/23 - Assessoria Legislativa
"ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023".

ESTÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua" – SEMUPA, e dá outras providências. ".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências".