Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Ananindeua
Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 18 de Setembro de 2023.

 

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 042/23 - Assessoria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.09.2023".

 

Projetos de Lei para as Comissões :

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua" – SEMUPA, e dá outras providências. ".

 

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências".

 

04)
Exp. 4450 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 118/23 - Ver. Zezinho Lima
"Determina o Atendimento Psicológico e Social a familiares de 1° Grau de adolescentes cumprindo Medidas Socioeducativas no Município de Ananindeua".

 

05)
Exp. 4452 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 119/23 - Ver. Félix Júnior
"Institui Sanções Administrativas para os casos de Vandalismo, e dá outras providências".

 

06)
Exp. 4459 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 120/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Dispõe sobre a alteração da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Águas Lindas para "UBS Maria das Dores Silva Mota”".

 

07)
Exp. 4475 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 121/23 - Ver. Fábio Moura
"Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas escolas públicas e privadas, no Município de Ananindeua".

 

Projetos de Lei - em Segunda Votação:

08)
Exp. 4063 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 095/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues e Ver. Fabrício Miranda
"Denomina "Reverendo Manoel Luiz Ribeiro" a antiga Passagem Bom Sossego, localizada entre a Avenida Cláudio Sanders e a Avenida Zacarias de Assunção, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

 

09)
Exp. 4111 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 098/23 - Ver. Breno Mesquita
"Dispõe sobre denominação de "Professora Maria de Fátima dos Santos Peixoto” a Praça Pública localizada no Conjunto Guajará I, entre as Travessas WE-64 e WE-65, no Município de Ananindeua, Estado do Pará".

 

10)
Exp. 4119 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 100/23 - Ver. Félix Júnior
"Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências".

 

11)
Exp. 4123 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 101/23 - Ver. Breno Mesquita
"Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, Sede do Conselho, na Comunidade de Vila Esperança, no Município de Ananindeua-PA, de "Unidade Básica de Saúde Adaelson Santos da Conceição"".

 

Requerimentos:

12)
Exp. 4189 - Requerimento n.° 1240/23 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Alfredo Coelho, próximo ao "Condomínio Taguará" / Bairro Águas Lindas".

13)
Exp. 4190 - Requerimento n.° 1241/23 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa 8° (Oitava) / Bairro Águas Lindas".

14)
Exp. 4192 - Requerimento n.° 1242/23 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Camilo de Menezes, na Comunidade Camilo de Menezes / Bairro Centro".

 

15)
Exp. 4430 - Requerimento n.° 1370/23 - Ver. Antônio da Moto
"Grafitagem / Viaduto na Rodovia BR 316, esquina com Avenida Ananin".

16)
Exp. 4463 - Requerimento n.° 1397/23 - Ver. Antônio da Moto
"Iluminação de LED / Avenida Independência, entre Rodovia BR 316 e Avenida Mário Covas".

17)
Exp. 4476 - Requerimento n.° 1409/23 - Ver. Antônio da Moto
"Requalificação, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Avenida Hélio Gueiros, entre Avenida Independência e Beira Rio / Bairro 40 Horas".

 

18)
Exp. 4431 - Requerimento n.° 1371/23 - Ver. Vanderray Silva
"Regularização Fundiária / Rua Novo Areia Branca / Bairro Atalaia".

19)
Exp. 4473 - Requerimento n.° 1407/23 - Ver. Vanderray Silva
"Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Jarbas Passarinho (Rua do anexo da Escola Júlia Barbalho, entre Passagem Tupy e Rodovia BR 316) / Bairro Atalaia".

20)
Exp. 4478 - Requerimento n.° 1411/23 - Ver. Vanderray Silva
"Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombada, Iluminação de LED / Passagem São Raimundo, entre Rua Curuçá e Passagem Snapp / Bairro Atalaia".

 

21)
Exp. 4433 - Requerimento n.° 1373/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Iolanda Barbosa / Bairro Distrito Industrial".

22)
Exp. 4434 - Requerimento n.° 1374/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Karina Reis / Bairro Centro".

23)
Exp. 4435 - Requerimento n.° 1375/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Rafael Barbosa / Bairro Distrito Industrial".

 

24)
Exp. 4432 - Requerimento n.° 1372/23 - Ver. Dedê
"Recuperação de Drenagem Superficial, Recuperação de Pavimentação Asfáltica / Alameda Águia de Ouro / Bairro Águas Brancas".

25)
Exp. 4436 - Requerimento n.° 1376/23 - Ver. Dedê
"Recuperação de Drenagem Superficial, Recuperação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda 01 (Um), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas".

26)
Exp. 4437 - Requerimento n.° 1377/23 - Ver. Dedê
"Recuperação de Drenagem Superficial, Recuperação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda 02 (Dois), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas".

 

27)
Exp. 4461 - Requerimento n.° 1395/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Iluminação de LED / Passagem Vitória, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas".

28)
Exp. 4460 - Requerimento n.° 1394/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Iluminação de LED / Alameda Luís Felipe, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas".

29)
Exp. 4462 - Requerimento n.° 1396/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Iluminação de LED / Passagem Silva, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas".

 

30)
Exp. 4438 - Requerimento n.° 1378/23 - Ver. Zezinho Lima
"Reforma Completa / Bloco 16 (Dezesseis), na Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

31)
Exp. 4441 - Requerimento n.° 1379/23 - Ver. Zezinho Lima
"Revitalização do Calçadão, Manutenção da Grade de Proteção / Avenida Mário Covas, próximo ao "Shopping Metrópole" / Bairro Coqueiro".

32)
Exp. 4442 - Requerimento n.° 1380/23 - Ver. Zezinho Lima
"Meio Fio, Retirada de Entulho, Retirada de Lixo, Desentupimento de Valas e Bueiros / Travessa WE-34 B, próximo ao Parque do Seringal / Bairro Cidade Nova VIII".

 

33)
Exp. 4445 - Requerimento n.° 1382/23 - Ver. Rui Begot
"Construção de Área para a prática de Esporte e Lazer (com Quadra Poliesportiva, Academia ao Ar Livre e Quiosques) / Comunidade Igarapé Grande / Ilha de João Pilatos".

34)
Exp. 4477 - Requerimento n.° 1410/23 - Ver. Rui Begot
"Construção de um Restaurante Popular / Entre os Bairros Águas Lindas, Águas Brancas e Aurá".

 

35)
Exp. 4446 - Requerimento n.° 1383/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 25 de Dezembro, na Comunidade Parque Vitória (antiga "Piscina da Mesbla"), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana / Bairro Coqueiro".

36)
Exp. 4444 - Requerimento n.° 1381/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Drenagem, Terraplanagem / Área doada para a Arquidiocese, para construção da Capela da Comunidade Sagrado Coração de Jesus (ao lado da Praça entre a Rua do Igarapé e o Canal do Ariri), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro".

37)
Exp. 4447 - Requerimento n.° 1384/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Regularização Fundiária / Conjunto Jardim Jader Barbalho, na Rua 9º (Nona) – "Rua da Delegacia" / Bairro Aurá".

 

38)
Exp. 4448 - Requerimento n.° 1385/23 - Ver. Fábio Moura
"Reparo nas Bocas de Lobo / Rua San Remo / Bairro 40 Horas".

39)
Exp. 4449 - Requerimento n.° 1386/23 - Ver. Fábio Moura
"Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Residencial Portal do Aurá II / Bairro Aurá".

40)
Exp. 4469 - Requerimento n.° 1403/23 - Ver. Fábio Moura
"Construção de uma Unidade Estratégica da Família / Conjunto Residencial Portal do Aurá II / Bairro Aurá".

41)
Exp. 4479 - Requerimento n.° 1412/23 - Ver. Fábio Moura
"Quebra-Molas / Travessa WE-36 / Bairro Cidade Nova VIII".

42)
Exp. 4480 - Requerimento n.° 1413/23 - Ver. Fábio Moura
"Ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para Conversão de Escola em Local de Votação / EMEF Novo Cristo / Bairro Icuí-Guajará".

 

43)
Exp. 4451 - Requerimento n.° 1387/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Iluminação Pública (novos postes, braços, lâmpadas de LED) / Passagem Santa Luzia / Bairro 40 Horas – Coqueiro".

44)
Exp. 4455 - Requerimento n.° 1390/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Iluminação Pública (Postes, Braços, Iluminação de LED) / Rua Paulo Fonteles / Bairro Águas Brancas".

45)
Exp. 4458 - Requerimento n.° 1393/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Raimundo Oliveira / Bairro Centro".

 

46)
Exp. 4453 - Requerimento n.° 1388/23 - Ver. Fernando Gato
"Castramóvel / Residencial Ebenézer, na Estrada do Icuí, Rua da Fazendinha / Bairro 40 Horas".

47)
Exp. 4470 - Requerimento n.° 1404/23 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Manoel Pioneiro, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro".

48)
Exp. 4471 - Requerimento n.° 1405/23 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Magno, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro".

 

49)
Exp. 4456 - Requerimento n.° 1391/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Amautara, entre Alameda Barcelos e Avenida Rio Tapajós / Bairro PAAR".

50)
Exp. 4454 - Requerimento n.° 1389/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Altazia, entre as Travessas Manaus e Floriano Peixoto / Bairro PAAR".

51)
Exp. 4457 - Requerimento n.° 1392/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Otajás, entre Estrada do Curuçambá e Travessa Floriano Peixoto / Bairro PAAR".

 

52)
Exp. 4465 - Requerimento n.° 1399/23 - Ver. Braga
"Construção de um novo Cemitério Público (com Crematório) / Lado Sul do Município de Ananindeua".

53)
Exp. 4464 - Requerimento n.° 1398/23 - Ver. Braga
"Iluminação Pública, Limpeza, Capinagem, Revitalização de Pintura / Passarela entre as Travessas SN-08 e SN-09 / Bairro Cidade Nova III".

 

54)
Exp. 4466 - Requerimento n.° 1400/23 - Ver. Bolinha
"Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua C, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia".

55)
Exp. 4467 - Requerimento n.° 1401/23 - Ver. Bolinha
"Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua E, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia".

56)
Exp. 4468 - Requerimento n.° 1402/23 - Ver. Bolinha
"Redutores de Velocidade (Lombadas) / Passagem das Flores / Bairro Atalaia".

 

57)
Exp. 4472 - Requerimento n.° 1406/23 - Ver. Félix Júnior
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água / Estrada da Copem, entre Rua Santa Maria (Conjunto Santa Maria) e Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí-Guajará".

58)
Exp. 4474 - Requerimento n.° 1408/23 - Ver. Félix Júnior
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Vila 03 (Três) Irmãos, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará".

 

59)
Exp. 4484 - Requerimento n.° 1415/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Regularização Fundiária / Loteamento Joana Coelho / Bairro Águas Brancas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO".

60)
Exp. 4485 - Requerimento n.° 1416/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Limpeza de Bueiro com Hidrojato / Quadra 02 (Dois), n° 07, em frente ao "Posto Águia", próximo ao final da linha do ônibus Guajará Ver-o-Peso, no Conjunto Guajará I / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO".

61)
Exp. 4486 - Requerimento n.° 1417/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Iluminação Pública (Manutenção, Troca de Lâmpadas, Instalação de Poste) / Avenida Arterial 5-A, próximo à "Rafael Auto Elétrica", e em frente ao "Radiador Jonhe" / Bairro Cidade Nova VII / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO".

 

62)
Exp. 4481 - Requerimento n.° 1414/23 - Ver. Louro Frango
"Reforma / Mercado Municipal do Distrito Industrial / Bairro Distrito Industrial".