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SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023.
(Leitura da Ordem do Dia)
Ordem do DiaSessão Ordinária, em 26 de Junho de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA :
01)
PROJETOS DE LEI:
02)
03)
PROJETO DE RESOLUÇÃO :
04)
05)
ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI:
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTE PARECERES:08) Parecer nº 138/2023 da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer nº 099/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento – Assunto: Projeto de Lei nº 029/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Origem: Poder Executivo 09) Parecer nº 122/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 089/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e Parecer nº 090/2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Resolução nº 005/2023 – Cria a Comenda “Diácono Estêvão”, no Município de Ananindeua e dá outras providências. Autora: vereadora Pastora Ray 10) Parecer nº 125/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 094/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento; Parecer nº 002/2023 da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Parecer nº 094/ 2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Lei nº 074/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa 11) Parecer nº 126/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 075/2023 - Dispõe sobre a criação do Bairro Guanabara, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Origem: Poder Legislativo Autora: vereadora Francy Pereira 12) Parecer nº 127/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 077/2023 - Inclui a Disciplina de 13) Parecer nº 128/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 078/2023 - Dispõe sobre a inclusão do tema 14) Parecer nº 129/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 095/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento; Parecer nº 003/2023 da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Parecer nº 095/ 2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Lei nº 079/2023 – Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o 15) Parecer nº 130/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 080/2023 –. 16) Parecer nº 131/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 081/2023 – Dispõe sobre a criação do “Centro de Atendimento e Acompanhamento de mães e tutores de Crianças Atípicas do Município de Ananindeua 17) Parecer nº 132/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 082/2023 – Autoriza o Poder Executivo a criar o “CTD - Centro de Tratamento do Diabético”, e dá outras providências na forma da Lei. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Pará 18) Parecer nº 133/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 096/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento; Parecer nº 061/2023 da Comissão de Administração Pública e Parecer nº 096/ 2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Lei nº 084/2023 – Dispõe sobre a denominação da Estrada do Curuçambá, no Município de Ananindeua, para Avenida Inácio Zeferino dos Santos, e dá outras providências. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Douglas Marcos 19) Parecer nº 134/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Projeto de Lei nº 085/2023 – Dispõe sobre a Proibição do uso de Celulares, durante as Atividades Educacionais, nas escolas públicas e privadas do Município de Ananindeua. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Zezinho Lima 20) Parecer nº 135/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 097/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento; Parecer nº 062/2023 da Comissão de Administração Pública e Parecer nº 097/ 2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Lei nº 090/2023 – Institui a Política de dados abertos para acesso à informação Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Rui Begot 21) Parecer nº 136/2023 da Comissão de Constituição e Justiça – Assunto: Anteprojeto de Lei nº 006/2023 – Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal sugerindo que autorize a Doação de Capacetes, Coletes e Uniformes padronizados aos Mototaxistas operadores do Transporte Individual de Passageiros, regularmente cadastrados e autorizados para prestarem estes serviços no território municipal. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Fabrício Miranda 22) Parecer nº 137/2023 da Comissão de Constituição e Justiça; Parecer nº 098/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento; Parecer nº 063/2023 da Comissão de Administração Pública e Parecer nº 098/ 2023 da Comissão de Redação Final – Assunto: Projeto de Lei nº 091/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de proteção de dados pessoais (LGPD) - no âmbito do Município de Ananindeua. Origem: Poder Legislativo Autor: vereador Rui Begot MOÇÃO DE PESAR:
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DA VEREADORA PRA. RAY TAVARES:
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR DIEGO ALVES:
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR DOUGLAS MARCOS:
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABRÍCIO MIRANDA:
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR FERNANDO GATO:
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR ZEZINHO LIMA:
39)
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR RUY BEGOT:
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR BRENO MESQUITA:
43)
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR LOURO FRANGO:
46)
47)
48)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DA VEREADORA NICE RUFFEIL:
49)
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR VANDERRAY SILVA:
51)
52)
53)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANTÔNIO DA MOTO:
54)
55)
56)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR FÁBIO MOURA:
57)
58)
59)
60)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR FÉLIX JÚNIOR:
61)
62)
63)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DA VEREADORA FRANCY PEREIRA:
64)
65)
66)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR BRAGA:
67)
68)
69)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR PARÁ:
70)
71)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR BOLINHA:
72)
73)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR AURÉLIO RODRIGUES:
74)
75)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR CORONEL OSMAR:
76)
77)
07. Esgotada a pauta, passamos agora para os pronunciamentos finais e convido por gentileza o nobre Vereador(a) [ ] para fazer uso da palavra. (cada vereador tem 5 minutos):08. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
