Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Ananindeua
Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 10 de Abril de 2023.

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 010/23 - Assessoria Legislativa
"Ata da Sessão Ordinária do dia 27.03.2023".

Projeto de Lei em pauta para 2ª votação:

02)
Exp. 3241 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Casa da Gente - ICAGE", e dá outras providências".

Projeto de Lei do Legislativo:

03)
Exp. 3438 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Reconhece o evento religioso “Via Sacra”, encenado todos os anos pelo "Grupo Teatral Shalom", pertencente a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na Comunidade do Conjunto Júlia Seffer, como Patrimônio Cultural/Imaterial do Município de Ananindeua-PA, incluindo esta celebração no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Ananindeua, Estado do Pará".

Requerimentos:

04)
Exp. 3381 - Requerimento n.° 511/23 - Ver. Pará
"Recapeamento, Drenagem, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Maria Mazarelo / Bairro Maguari".

05)
Exp. 3382 - Requerimento n.° 512/23 - Ver. Pará
"Drenagem, Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Linha d'Água, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Domingos Sávio / Bairro Maguari".

06)
Exp. 3383 - Requerimento n.° 513/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Castramóvel / Travessa WE-61, nº 472 ("Supermercado Colina") / Bairro Cidade Nova VI".

07)
Exp. 3384 - Requerimento n.° 514/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa Samuel Barros – 5ª (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá".

08)
Exp. 3385 - Requerimento n.° 515/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Iluminação de LED / Comunidade Todos os Santos, na Rua São Jorge, entre Avenida 03 (Três) Corações e Rua Santa Terezinha / Bairro Coqueiro".

09)
Exp. 3386 - Requerimento n.° 516/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Tapanã, entre Rua Rio Amazonas e Avenida Contorno Leste, na Comunidade Nova Jerusalém / Bairro Maguari".

10)
Exp. 3387 - Requerimento n.° 517/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa Maués, entre Rua Rio Trombetas e Avenida Contorno Leste, na Comunidade Nova Jerusalém / Bairro Maguari".

11)
Exp. 3388 - Requerimento n.° 518/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Caciporé, entre Passagem Boa Esperança e Rua Tapera / Bairro Curuçambá".

12)
Exp. 3389 - Requerimento n.° 519/23 - Ver. Zezinho Lima
"Manutenção, Limpeza Completa / Passarela na Avenida Mário Covas, próximo ao "Shopping Metrópole" / Bairro Coqueiro".

13)
Exp. 3390 - Requerimento n.° 520/23 - Ver. Zezinho Lima
"Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-36 A / Bairro Cidade Nova III".

14)
Exp. 3391 - Requerimento n.° 521/23 - Ver. Rui Begot
"Limpeza na Tubulação, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 18 (Dezoito), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial".

15)
Exp. 3392 - Requerimento n.° 522/23 - Ver. Rui Begot
"Limpeza na Tubulação, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 17 B, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial".

16)
Exp. 3393 - Requerimento n.° 523/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Construção de um Campo de Futebol / Avenida João Paulo II, na área por trás da Comunidade do Vareta / Bairro Guanabara".

17)
Exp. 3394 - Requerimento n.° 524/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Parada de Ônibus / Rua Zacarias de Assunção, nas proximidades da CMA / Bairro Centro".

18)
Exp. 3396 - Requerimento n.° 526/23 - Ver. Braga
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda São João, no Residencial Bom Jesus, na Comunidade Nova República, no Conjunto Jaderlândia / Bairro Atalaia".

19)
Exp. 3397 - Requerimento n.° 527/23 - Ver. Braga
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 1º (Primeiro) de Junho, entre Rua 1º (Primeiro) de Maio e Passagem Iracema / Bairro Atalaia".

20)
Exp. 3398 - Requerimento n.° 528/23 - Ver. Pará
"Recapeamento, Drenagem, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Maria Alminda / Bairro Maguari".

21)
Exp. 3399 - Requerimento n.° 529/23 - Ver. Fernando Gato
"Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF / Comunidade Nova Esperança (atrás da UNAMA BR) / Bairro Coqueiro".

22)
Exp. 3400 - Requerimento n.° 530/23 - Ver. Bolinha
"Regularização Fundiária / Rua São João / Bairro Una".

23)
Exp. 3401 - Requerimento n.° 531/23 - Ver. Bolinha
"Regularização Fundiária / Rua Dra. Izane / Bairro Atalaia".

24)
Exp. 3402 - Requerimento n.° 532/23 - Ver. Bolinha
"Regularização Fundiária / Rua São José / Bairro Atalaia".

25)
Exp. 3403 - Requerimento n.° 533/23 - Ver. Louro Frango
"Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Iluminação de LED, Sinalização / Passagem 02 (Dois) Irmãos, entre Rua Bom Sossego e Rua Luiz Cavalcante / Bairro Distrito Industrial".

26)
Exp. 3404 - Requerimento n.° 534/23 - Ver. Louro Frango
"Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa São Sebastião / Bairro Distrito Industrial".

27)
Exp. 3405 - Requerimento n.° 535/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Construção de uma Praça (com Brinquedos adaptados para Crianças com Deficiência) / Conjunto Pindorama II, próximo à EMEF João Nunes de Souza (entre Avenida Pindorama e Passagem Vila Conselheiro Pará) / Bairro Coqueiro".

28)
Exp. 3406 - Requerimento n.° 536/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Norte, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro".

29)
Exp. 3407 - Requerimento n.° 537/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Sul, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro".

30)
Exp. 3408 - Requerimento n.° 538/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Pedro, no Conjunto Park São José / Bairro Distrito Industrial".

31)
Exp. 3409 - Requerimento n.° 539/23 - Ver. Félix Júnior
"Pavimentação Asfáltica / Passagem Acatauassú II, entre Rua Santa Luzia e Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará".

32)
Exp. 3410 - Requerimento n.° 540/23 - Ver. Félix Júnior
"Pavimentação Asfáltica / Passagem Acatauassú I, entre Rua Santa Luzia e Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará".

33)
Exp. 3411 - Requerimento n.° 541/23 - Ver. Félix Júnior
"Pavimentação Asfáltica / Passagem Jamily, entre Rua Santa Luzia e Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará".

34)
Exp. 3412 - Requerimento n.° 542/23 - Ver. Zezinho Lima
"Meio Fio, Retirada de Entulhos e Lixos, Construção de Lombadas / Passagem Vera Cruz / Bairro Centro".

35)
Exp. 3413 - Requerimento n.° 543/23 - Ver. Fábio Moura
"Drenagem / Alameda Brasil, na "Comunidade da Cacimba" / Bairro Cidade Nova".

36)
Exp. 3414 - Requerimento n.° 544/23 - Ver. Fábio Moura
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal / Rua Passarela 01 (Um) / Bairro Cidade Nova VI".

37)
Exp. 3415 - Requerimento n.° 545/23 - Ver. Fábio Moura
"Audiência Pública: Dia 20/04/2023, às 09 horas / Discussão com os Vereadores junto ao Campus IFPA Ananindeua, sobre o período de reformulação de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para o ciclo 2024-2028".

38)
Exp. 3416 - Requerimento n.° 546/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Santa Helena / Bairro Centro".

39)
Exp. 3417 - Requerimento n.° 547/23 - Ver. Chiquinho
"Ligação de Vias Públicas / Rua Fernando Guilhon com o Canal das Toras / Bairro Águas Brancas".

40)
Exp. 3418 - Requerimento n.° 548/23 - Ver. Chiquinho
"Expansão do Cursinho Pré-Vestibular Municipal de Ananindeua / Lado Sul do Município de Ananindeua / Bairro Centro".

41)
Exp. 3419 - Requerimento n.° 549/23 - Ver. Braga
"Construção de Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Mário Covas, em frente ao "Supermercado Cidade" / Bairro Coqueiro".

42)
Exp. 3420 - Requerimento n.° 550/23 - Ver. Vanderray Silva
"Construção de uma Quadra Coberta de Esporte e Lazer / Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia".

43)
Exp. 3421 - Requerimento n.° 551/23 - Ver. Coronel Osmar
"Regularização Fundiária / Comunidade Jardim das Castanheiras, próximo à Estrada da Providência, na Zona Norte / Bairro Coqueiro".

44)
Exp. 3422 - Requerimento n.° 552/23 - Ver. Vanderray Silva
"Revitalização / Quadra do Conjunto Jaderlândia I, na Rua B / Bairro Atalaia".

45)
Exp. 3423 - Requerimento n.° 553/23 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Boa Esperança, esquina com a 6° (Sexta) Travessa, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas".

46)
Exp. 3424 - Requerimento n.° 554/23 - Ver. Fernando Gato
"Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre, Iluminação Pública, Paisagismo, Calçadas / Praça na Rua da Providência, entre as Travessas WE-13 B e WE-16 / Bairro Cidade Nova II".

47)
Exp. 3425 - Requerimento n.° 555/23 - Ver. Fernando Gato
"Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre, Iluminação Pública, Paisagismo, Calçadas / Praça entre as Travessas WE-45 e WE-46, próximo à "Carmem Academia" / Bairro Cidade Nova IV".

48)
Exp. 3426 - Requerimento n.° 556/23 - Ver. Elton Nunes
"Regularização Fundiária / Jardim Paraíso / Bairro 40 Horas".

49)
Exp. 3427 - Requerimento n.° 557/23 - Ver. Elton Nunes
"Construção de uma Praça / Jardim Paraíso / Bairro 40 Horas".

50)
Exp. 3428 - Requerimento n.° 558/23 - Ver. Breno Mesquita
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Travessa WE-83, entre as Travessas SN-22 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI".

51)
Exp. 3429 - Requerimento n.° 559/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Audiência Pública / Tema: "Paz nas Escolas" / Dia 12/04/2023, às 10 horas, no Auditório da ACIA".

52)
Exp. 3430 - Requerimento n.° 560/23 - Ver. Diego Alves
"Tapa Buraco / Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas".

53)
Exp. 3431 - Requerimento n.° 561/23 - Ver. Louro Frango
"Construção de uma Ponte de Concreto / Rua Dona Ana / Bairro Distrito Industrial".

54)
Exp. 3432 - Requerimento n.° 562/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Reunião aberta à Comunidade, com a presença da SEMCAT – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho  e COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de prestarem esclarecimentos de eventuais dúvidas sobre o Edital de Seleção de Conselheiros Tutelares (Resolução COMDICA n.º 009/2023)".

55)
Exp. 3433 - Requerimento n.° 563/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Construção de um Centro de Convenções e Eventos / Município de Ananindeua".

56)
Exp. 3434 - Requerimento n.° 564/23 - Ver. Diego Alves
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Limpeza / Passagem João Luiz / Bairro Águas Lindas".

57)
Exp. 3436 - Requerimento n.° 566/23 - Ver. Diego Alves
"Tapa Buraco / Rua São José, entre Rua São Francisco e Rua São Pedro, no Conjunto Park Icuí / Bairro Icuí-Guajará".

58)
Exp. 3437 - Requerimento n.° 567/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Faixa de Pedestres / Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I), em frente ao endereço nº 1542 / Bairro Coqueiro".

59)
Exp. 3439 - Requerimento n.° 568/23 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / 8ª (Oitava) Travessa, próxima à "Comunidade Formigão" e à Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas".

60)
Exp. 3440 - Requerimento n.° 569/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Criação de um Comitê de Enfrentamento e Combate à Violência Escolar, na Região Metropolitana".

61)
Exp. 3441 - Requerimento n.° 570/23 - Ver. Vanderray Silva
"Regularização Fundiária / Residencial Portelinha, na Passagem Moura Carvalho / Bairro Coqueiro".