Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Ananindeua
Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 03 de Abril de 2023.

01)
Exp. 3377 - Ata n.° 009/23 - Assessoria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.03.2023".

Projetos de Lei do Legislativo:

02)
Exp. 3313 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Dispõe sobre alterar a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da Inserção no Mercado de Trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos, e das suas providências".

03)
Exp. 3314 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/23 - Ver. Félix Júnior
"Determina que os Agressores que cometerem o crime de Maus Tratos arquem com as Despesas de Tratamento do Animal agredido, na Forma que menciona".

04)
Exp. 3373 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/23 - Ver. Fabrício Miranda
" Altera o Art. 36 da Lei 2.411, de 17 de dezembro de 2009 (Mototaxistas)".

Projetos de Lei - 2ª votação:

05)
Exp. 3064 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/23 - Ver. Félix Júnior
"Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências ".

06)
Exp. 3131 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Denomina “Conselheiro André Dias” a Praça Pública localizada na Cidade Nova VI, entre as Travessas WE-87 e WE-88, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

Requerimentos :

07)
Exp. 3316 - Requerimento n.° 451/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa 11ª – 5ª (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá".

08)
Exp. 3317 - Requerimento n.° 452/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Retirada de Entulho, Iluminação de LED / Rua 02 (Dois) de Outubro, entre Rua 02 (Dois) de Setembro e Rua da Ligação / Bairro Águas Brancas".

09)
Exp. 3321 - Requerimento n.° 456/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-37, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova".

10)
Exp. 3322 - Requerimento n.° 457/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-38, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova".

11)
Exp. 3323 - Requerimento n.° 458/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-39, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova".

12)
Exp. 3324 - Requerimento n.° 459/23 - Ver. Zezinho Lima
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Drenagem, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Santa Terezinha (próxima à Escola João Nunes) / Bairro Coqueiro".

13)
Exp. 3325 - Requerimento n.° 460/23 - Ver. Zezinho Lima
"Esclarecimento do Governo do Estado sobre a Paralisação do Convênio com a Polícia Militar e as Escolas Cívico-Militares / EEEF Francisco Paulo Mendes, na Rua SN-02 do Conjunto Uirapuru, próximo à UPP (Bairro Icuí-Guajará), e EEEFM Dom Alberto Gaudêncio Ramos, na Avenida Rio Amazonas, Quadra 13 (Treze), próximo à Avenida Independência / Bairros Curuçambá e PAAR".

14)
Exp. 3326 - Requerimento n.° 461/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Castramóvel / Sede da OAB – Ananindeua, na Rua Cláudio Sanders / Bairro Centro".

15)
Exp. 3327 - Requerimento n.° 462/23 - Ver. Vanderray Silva
"Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Esgoto, Iluminação de LED / Alameda Mário de Andrade / Bairro Águas Lindas".

16)
Exp. 3328 - Requerimento n.° 463/23 - Ver. Vanderray Silva
"Construção de uma Academia ao Ar Livre / Canteiro na Rua São Benedito, próximo ao "Supermercado Mateus" (Conjunto Jaderlândia II) / Bairro Atalaia".

17)
Exp. 3329 - Requerimento n.° 464/23 - Ver. Breno Mesquita
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Limpeza dos Bueiros / Alameda Pedras Negras, entre as Quadras 94 e 95 / Bairro PAAR".

18)
Exp. 3330 - Requerimento n.° 465/23 - Ver. Breno Mesquita
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Nova Cintra / Bairro Curuçambá".

19)
Exp. 3331 - Requerimento n.° 466/23 - Ver. Breno Mesquita
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Rui Barbosa, na Comunidade Saré / Bairro Curuçambá".

20)
Exp. 3332 - Requerimento n.° 467/23 - Ver. Fábio Moura
"Construção de uma Praça de Lazer, Iluminação de LED / Estrada do Icuí-Guajará II, em frente à EMEF Raimunda Pinto / Bairro 40 Horas".

21)
Exp. 3333 - Requerimento n.° 468/23 - Ver. Fábio Moura
"Regularização Fundiária / Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas".

22)
Exp. 3334 - Requerimento n.° 469/23 - Ver. Fábio Moura
"Reforma de Praça / Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas".

23)
Exp. 3335 - Requerimento n.° 470/23 - Ver. Félix Júnior
"Lombadas / Rua Santa Luzia, entre Rua Santa Fé e Rua Bacia Leiteira / Bairro Icuí".

24)
Exp. 3336 - Requerimento n.° 471/23 - Ver. Louro Frango
"Regularização Fundiária / Loteamento Portelinha / Bairro Distrito Industrial".

25)
Exp. 3337 - Requerimento n.° 472/23 - Ver. Dedê
"Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Passagem Lucival Barbalho / Bairro Águas Brancas".

26)
Exp. 3338 - Requerimento n.° 473/23 - Ver. Dedê
"Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Rua Park Dom Félix / Bairro Águas Brancas".

27)
Exp. 3339 - Requerimento n.° 474/23 - Ver. Dedê
"Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Travessa Mauro Chermont / Bairro Águas Brancas".

28)
Exp. 3340 - Requerimento n.° 475/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Projetada, entre Rua 13 (Treze) de Maio e Passagem Tiradentes, na Comunidade Nova Jerusalém / Bairro Maguari".

29)
Exp. 3344 - Requerimento n.° 479/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Meio Fio / Rua da Quadra 05 (Cinco), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará".

30)
Exp. 3345 - Requerimento n.° 480/23 - Ver. Louro Frango
"Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa São Manoel, na Comunidade Cariazal / Bairro Maguari".

31)
Exp. 3346 - Requerimento n.° 481/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Meio Fio / Rua 04 (Quatro), em frente à CMREI Ana Lúcia da Silva Almeida e EMEF Belo Saber Ananin / Bairro Águas Lindas".

32)
Exp. 3347 - Requerimento n.° 482/23 - Ver. Zezinho Lima
"Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Calçadas, Retirada de Lixos, Matos, Iluminação de LED / Travessa WE-35 A / Bairro Cidade Nova VIII".

33)
Exp. 3348 - Requerimento n.° 483/23 - Ver. Pará
"Recapeamento, Drenagem, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Breves / Bairro PAAR".

34)
Exp. 3349 - Requerimento n.° 484/23 - Ver. Pará
"Recapeamento, Drenagem, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Antares / Bairro PAAR".

35)
Exp. 3350 - Requerimento n.° 485/23 - Ver. Braga
"Construção de Abrigo para Ponto de Ônibus / Travessa SN-24, entre as Travessas WE-74 e WE-75 / Bairro Cidade Nova VI".

36)
Exp. 3351 - Requerimento n.° 486/23 - Ver. Braga
"Tapa Buraco / Travessa SN-24, entre a Travessa WE-75 até a Avenida Arterial 5-A / Bairro Cidade Nova VI".

37)
Exp. 3352 - Requerimento n.° 487/23 - Ver. Braga
"Construção de Abrigo para Ponto de Ônibus / Travessa SN-24, entre as Travessas WE-72 e WE-79 / Bairro Cidade Nova VI".

38)
Exp. 3353 - Requerimento n.° 488/23 - Ver. Braga
"Construção de Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Mário Covas, em frente ao Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro".

39)
Exp. 3354 - Requerimento n.° 489/23 - Ver. Diego Alves
"Iluminação Pública / Rua Eduardo Sile, na Comunidade São Sebastião – Área 01 (Um) / Bairro Águas Lindas".

40)
Exp. 3355 - Requerimento n.° 490/23 - Ver. Vanderray Silva
"Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua B, no Park (Parque) Bom Futuro / Bairro Atalaia".

41)
Exp. 3356 - Requerimento n.° 491/23 - Ver. Diego Alves
"Podagem de Árvores / Passagem Professor Durans, na Comunidade São Sebastião – Área 01 (Um) / Bairro Águas Lindas".

42)
Exp. 3358 - Requerimento n.° 492/23 - Ver. Douglas Marcos
"Recapeamento Asfáltico / Passagem Boa Esperança, no Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá".

43)
Exp. 3359 - Requerimento n.° 493/23 - Ver. Douglas Marcos
"Recapeamento Asfáltico / Passagem Bom Jesus, entre Rua dos Trabalhadores e Rua da Torre, no Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá".

44)
Exp. 3360 - Requerimento n.° 494/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Sessão Especial / "Movimento Escoteiro Semente do Ananin" / Dia 24 de abril de 2023".

45)
Exp. 3361 - Requerimento n.° 495/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Construção de uma Praça / Comunidade Bom Sossego / Bairro Maguari".

46)
Exp. 3362 - Requerimento n.° 496/23 - Ver. Rui Begot
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 50 (Cinquenta), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial".

47)
Exp. 3363 - Requerimento n.° 497/23 - Ver. Rui Begot
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 51, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial".

48)
Exp. 3364 - Requerimento n.° 498/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Iluminação Pública (instalação de novos postes, braços, troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED / Travessa São Pedro / Bairro Coqueiro".

49)
Exp. 3365 - Requerimento n.° 499/23 - Ver. Diego Alves
"Reforma, Revitalização da Praça Clodomir Begot / Rua Tancredo Neves, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas".

50)
Exp. 3366 - Requerimento n.° 500/23 - Ver. Fernando Gato
"Construção de uma Unidade de Ensino Infantil – UEI / Comunidade Park (Parque) Icuí, próxima à Usina da Paz / Bairro Icuí-Guajará".

51)
Exp. 3367 - Requerimento n.° 501/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Iluminação Pública (instalação de novos postes, braços, troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED) / Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro".

52)
Exp. 3368 - Requerimento n.° 502/23 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação de LED, Brinquedos Infantis, Aparelhos de Academia ao Ar Livre, Revitalização / Praça e Calçada entre as Travessas WE-09 A e WE-10 A / Bairro Cidade Nova I".

53)
Exp. 3369 - Requerimento n.° 503/23 - Ver. Rui Begot
"Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Fazendinha / Bairro 40 Horas".

54)
Exp. 3370 - Requerimento n.° 504/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Iluminação Pública (instalação de novos postes, braços, troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED) / Passagem Pau d'Arco / Bairro Coqueiro".

55)
Exp. 3371 - Requerimento n.° 505/23 - Ver. Fernando Gato
"Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF / Comunidade Park (Parque) Icuí, próximo à Usina da Paz / Bairro Icuí-Guajará".

56)
Exp. 3372 - Requerimento n.° 506/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Reforma, Revitalização / Praça da Comunidade Floresta Park / Bairro Centro".

57)
Exp. 3374 - Requerimento n.° 507/23 - Ver. Antônio da Moto
"Drenagem, Meio fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Estrada do Quilombo Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá".

58)
Exp. 3375 - Requerimento n.° 508/23 - Ver. Antônio da Moto
"Monitoramento por Câmeras 24 Horas / Creche Irmã Nair Bezerra Trindade / Bairro Guanabara".

59)
Exp. 3376 - Requerimento n.° 509/23 - Ver. Antônio da Moto
"Monitoramento por Câmeras 24 Horas / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara".