Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Ananindeua
Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 28 de Fevereiro de 2023.

01)
Exp. 2951 - Ata n.° 004/23 - Assessoria Legislativa
"Ata da Sessão Ordinária do dia 07.02.2023".

Projetos de Lei do Legislativo:

02)
Exp. 2889 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/23 - Ver. Rui Begot
"Altera dispositivo da Lei n° 3.084, de 14 de julho de 2020, que considera de Utilidade, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural Aprova"".

03)
Exp. 2897 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Dispõe sobre adoção de Medidas de Segurança por Administradores de casas noturnas, casas de show, restaurantes, bares e estabelecimentos similares, visando á proteção das mulheres em situação de risco e vulnerabilidade no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

04)
Exp. 2900 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Dispõe sobre a Proibição da Comercialização de Dispositivos Eletrônicos para Fumar – DEF, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

05)
Exp. 2904 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/23 - Ver. Félix Júnior
"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado aos alunos identificados com “Altas Habilidades ou Superdotados”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências".

06)
Exp. 2925 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Propõe a Concessão de Bolsas de Auxílio-Permanência aos participantes da "Educação de Jovens e Adultos – EJA", no Município de Ananindeua".

07)
Exp. 2928 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/23 - Ver. Rui Begot
"Declara de Utilidade Pública o "Instituto Social Moara – ISM", no Município de Ananindeua, Estado do Pará".

08)
Exp. 2948 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/23 - Ver. Félix Júnior
"Dispõe sobre Penalidades Administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação a pessoas idosas, no âmbito municipal, e dá outras providências".

Requerimentos:

09)
Exp. 2890 - Requerimento n.° 186/23 - Ver. Vanderray Silva
"Regularização Fundiária / Passagem Santo Antônio, canto com a Passagem Santa Inês / Bairro Atalaia".

10)
Exp. 2891 - Requerimento n.° 187/23 - Ver. Vanderray Silva
"Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua São José, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia".

11)
Exp. 2892 - Requerimento n.° 188/23 - Ver. Vanderray Silva
"Roçagem, Limpeza / Passagem Teixeira / Bairro Atalaia".

12)
Exp. 2893 - Requerimento n.° 189/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Curuçambá".

13)
Exp. 2895 - Requerimento n.° 191/23 - Ver. Breno Mesquita
"Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF / Comunidade Icuí Boa Vista / Bairro Icuí-Guajará".

14)
Exp. 2896 - Requerimento n.° 192/23 - Ver. Dedê
"Desapropriação de Imóvel / "Campo da Socilar", na Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara".

15)
Exp. 2898 - Requerimento n.° 193/23 - Ver. Fernando Gato
"Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem 13 (Treze) de Maio – Referência: Rua Jader Barbalho, na Comunidade Monte das Oliveiras / Bairro Icuí-Guajará".

16)
Exp. 2899 - Requerimento n.° 194/23 - Ver. Fernando Gato
"Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Dom Pedro I, entre Rua Monte Alegre e Rua 28 de Agosto, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas".

17)
Exp. 2901 - Requerimento n.° 195/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Lombadas / Rua 06 (Seis), Quadra 54 / Bairro Aurá".

18)
Exp. 2902 - Requerimento n.° 196/23 - Ver. Dedê
"Desapropriação de Imóvel / Loteamento Joana Coelho, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas".

19)
Exp. 2905 - Requerimento n.° 197/23 - Ver. Braga
"Faixa de Pedestres, Lombada, Sinalização Vertical / Rua da Providência, em frente à "Casa dos Tubos" / Bairro Cidade Nova VIII".

20)
Exp. 2906 - Requerimento n.° 198/23 - Ver. Braga
"Ampliação da UEI Sebastião de Souza / Conjunto Jader Barbalho / Bairro Jaderlândia – Coqueiro".

21)
Exp. 2907 - Requerimento n.° 199/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Reforma, Revitalização (Grama Sintética, Refletores, Quadra de Vôlei, Academia ao Ar Livre, Playground) / Espaço de Lazer na Rua José Marcelino de Oliveira, esquina com Rua Reinado de Souza / Bairro Centro".

22)
Exp. 2908 - Requerimento n.° 200/23 - Ver. Braga
"Sinalização Viária, Faixa de Pedestres, Iluminação de LED / Travessa SN-23 / Bairro Cidade Nova VI".

23)
Exp. 2909 - Requerimento n.° 201/23 - Ver. Douglas Marcos
"Regularização Fundiária / Comunidade Doravante ("Nova Canaã"), às margens da Rua Dr. Dário / Bairro Curuçambá".

24)
Exp. 2910 - Requerimento n.° 202/23 - Ver. Dedê
"Drenagem Profunda, Recuperação Asfáltica / Passagem Dona Isabel, na Rua Ricardo Borges / Bairro Guanabara".

25)
Exp. 2911 - Requerimento n.° 203/23 - Ver. Douglas Marcos
"Desapropriação / Comunidade Doravante ("Nova Canaã"), às margens da Rua Dr. Dário / Bairro Curuçambá".

26)
Exp. 2912 - Requerimento n.° 204/23 - Ver. Coronel Osmar
"Regularização Fundiária / Comunidade Park São José / Bairro Centro".

27)
Exp. 2913 - Requerimento n.° 205/23 - Ver. Coronel Osmar
"Regularização Fundiária / "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas".

28)
Exp. 2914 - Requerimento n.° 206/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Travessa WE-19, n° 241, em frente à EMEF Aimée Semple Mcpherson / Bairro Cidade Nova V".

29)
Exp. 2915 - Requerimento n.° 207/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Regularização Fundiária / Passagem Natal, entre Travessas WE-32 e WE-33 B / Bairro Cidade Nova V".

30)
Exp. 2917 - Requerimento n.° 209/23 - Ver.ª Francy Pereira
"Sessão Especial / "Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé" / Dia 23 de março de 2023, às 10 horas".

31)
Exp. 2918 - Requerimento n.° 210/23 - Ver. Fábio Moura
"Construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) – 24 Horas / Bairro 40 Horas".

32)
Exp. 2919 - Requerimento n.° 211/23 - Ver. Antônio da Moto
"Sepultura Perpétua / Júlia Silva de Miranda Correa".

33)
Exp. 2920 - Requerimento n.° 212/23 - Ver. Antônio da Moto
"Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Oséias Silva / Bairro Guanabara".

34)
Exp. 2921 - Requerimento n.° 213/23 - Ver. Antônio da Moto
"Reforma, Adaptações / EMEF Machado de Assis / Bairro Guanabara".

35)
Exp. 2922 - Requerimento n.° 214/23 - Ver. Félix Júnior
"Drenagem, Limpeza de Bueiro, Pavimentação Asfáltica / Rua Airton Senna, entre Rua Wilson Fialho e Rua 28 de Agosto / Bairro 40 Horas".

36)
Exp. 2923 - Requerimento n.° 215/23 - Ver. Félix Júnior
"Tapa Buraco / Passarela entre Travessas WE-30 e WE-31, em frente à Escola Emília / Bairro Cidade Nova IV".

37)
Exp. 2924 - Requerimento n.° 216/23 - Ver. Breno Mesquita
"Regularização Fundiária / Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro".

38)
Exp. 2926 - Requerimento n.° 217/23 - Ver. Zezinho Lima
"Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Lombadas / Travessa WE-34 B, próximo ao Parque do Seringal / Bairro Cidade Nova VIII".

39)
Exp. 2927 - Requerimento n.° 218/23 - Ver. Félix Júnior
"Regularização Fundiária / Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí".

40)
Exp. 2929 - Requerimento n.° 219/23 - Ver. Coronel Osmar
"Elevador PCD (Pessoa Com Deficiência) / Praça da Bíblia, na Travessa SN-03 / Bairro Coqueiro".

41)
Exp. 2930 - Requerimento n.° 220/23 - Ver. Fábio Moura
"Construção de Praça de Lazer / Espaço entre a Rua N e a Rua O, no Loteamento Ebenézer / Bairro 40 Horas".

42)
Exp. 2931 - Requerimento n.° 221/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua do Porto / Bairro Maguari".

43)
Exp. 2932 - Requerimento n.° 222/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua João Avelino / Bairro Maguari".

44)
Exp. 2933 - Requerimento n.° 223/23 - Ver. Louro Frango
"Regularização Fundiária / Residencial Jardim Helderlândia / Bairro Distrito Industrial".

45)
Exp. 2934 - Requerimento n.° 224/23 - Ver. Pará
"Revitalização Asfáltica, Quadra Poliesportiva, Iluminação / Praça do Residencial Clodomir Nazaré de Belém (atrás do Conjunto Geraldo Palmeira) / Bairro Distrito Industrial".

46)
Exp. 2936 - Requerimento n.° 226/23 - Ver. Pará
"Saneamento, Asfaltamento / Rua José de Alencar / Bairro Curuçambá".

47)
Exp. 2937 - Requerimento n.° 227/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Rua Santo Antônio / Bairro 40 Horas".

48)
Exp. 2938 - Requerimento n.° 228/23 - Ver. Louro Frango
"Construção de uma EMEF (1º ao 5º ano) / Comunidade Heliolândia Urbano / Bairro Distrito Industrial ".

49)
Exp. 2939 - Requerimento n.° 229/23 - Ver. Pará
"Reforma e Qualificação da EMEF Jardim Amazônia / Conjunto Jardim Amazônia I / Bairro Águas Brancas".

50)
Exp. 2940 - Requerimento n.° 230/23 - Ver. Zezinho Lima
"Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-35 B / Bairro Cidade Nova III".

51)
Exp. 2941 - Requerimento n.° 231/23 - Ver. Diego Alves
"Podagem de Árvores da Escola CMREI Professora Ana Lúcia da Silva / Rua 03 (Três), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas".

52)
Exp. 2942 - Requerimento n.° 232/23 - Ver. Diego Alves
"Reforma do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil de Ananindeua / Rua José Marcelino de Oliveira, nº 531 / Bairro Centro".

53)
Exp. 2943 - Requerimento n.° 233/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Implantação de Sinal de Trânsito de três ou quatro tempos / Avenida Independência, nas proximidades do Retorno que fica próximo à Avenida Curuçambá Oeste".

54)
Exp. 2944 - Requerimento n.° 234/23 - Ver. Bolinha
"Regularização Fundiária / Passagem São Jorge / Bairro Coqueiro".

55)
Exp. 2945 - Requerimento n.° 235/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Iluminação de LED / Avenida 03 (Três) Corações, entre Avenida Mário Covas e Rua do Canal do Ariri / Bairros Coqueiro e Jaderlândia".

56)
Exp. 2946 - Requerimento n.° 236/23 - Ver. Louro Frango
"Regularização Fundiária / Comunidade Cariazal / Bairro Maguari".

57)
Exp. 2947 - Requerimento n.° 238/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Construção de Praça (com Brinquedos Adaptados para Crianças com Deficiência) / Avenida Arterial A-4, esquina com Travessa WE-21 / Bairro Cidade Nova V ".

58)
Exp. 2949 - Requerimento n.° 239/23 - Ver. Fábio Moura
"Regularização Fundiária / Loteamento Ebenézer / Bairro 40 Horas".