Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 25 de Fevereiro de 2025.

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 004/25 - Assessoria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.02.2025".

Projetos de Lei:

02)

Exp. 0307 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/25 - Ver. Marco Baldez
"Determina ao Poder Público Municipal que assegure Atendimento Psicológico e Socioassistencial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de todos os Graus Escolares".

03)

Exp. 0328 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/25 - Ver.ª Leila Freire
"Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Praça Santuário Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa")".

04)

Exp. 0332 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/25 - Ver. Dedê
"Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a "Feira Inclusiva", e dá outras providências".

05)

Exp. 0364 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 058/25 - Verª Francy Pará
"Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua".

06)

Exp. 0365 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 059/25 - Ver. Braga
"Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Guarda Municipal de Ananindeua, para "Polícia Municipal de Ananindeua", e dá outras providências".

Anteprojeto de Lei:

07)

Exp. 0340 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Verª Francy Pará
"Institui a criação do “Centro de Hemodiálise do Município de Ananindeua”, e dá outras providências".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências".

09)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências".

10)

Exp. 0047 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Verª Nathalia Begot
"Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências".

11)

Exp. 0052 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/25 - Ver. Fernando Gato
"Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME".

12)

Exp. 0053 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Fernando Gato
"Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

13)

Exp. 0054 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver. Fernando Gato
"Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua".

14)

Exp. 0062 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Ver. Félix Júnior
"Dispõe sobre Incentivos Fiscais para a realização de Projetos Culturais ou Esportivos Amadores, no âmbito do Município de Ananindeua".

15)

Exp. 0065 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/25 - Verª Nathalia Begot
"Institui o "Programa Giro Cultural" para a realização de Eventos Comunitários com Artistas e Empreendedores locais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

16)

Exp. 0066 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/25 - Verª Nathalia Begot
"Institui o "Show de Talentos" para Crianças e Jovens Autistas, no Município de Ananindeua, como forma de promover o Desenvolvimento Cognitivo, Social e a Inclusão, e dá outras providências".

17)

Exp. 0078 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/25 - Verª Ivelane
"Institui o "Programa Municipal de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza da População de Ananindeua"".

18)

Exp. 0085 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/25 - Verª Ivelane
"Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras", por meio da oferta de Creches, e dá outras providências".

19)

Exp. 0102 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/25 - Verª Nathalia Begot
"Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências".

20)

Exp. 0103 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/25 - Verª Nathalia Begot
"Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências".

Pareceres:

21)

Exp. 0318 - Parecer da Comissão n.° 042/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 1/2025 Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências".

22)

Exp. 0318 - Parecer da Comissão n.° 043/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências".

23)

Exp. 0318 - Parecer da Comissão n.° 044/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
"Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências".

24)

Exp. 0318 - Parecer da Comissão n.° 045/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
"Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências".

25)

Exp. 0318 - Parecer da Comissão n.° 046/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
"Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências".

26)

Exp. 0318 - Parecer da Comissão n.° 047/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências".

27)

Exp. 0324 - Parecer da Comissão n.° 048/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
"Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências".

28)

Exp. 0324 - Parecer da Comissão n.° 049/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
"Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências".

29)

Exp. 0324 - Parecer da Comissão n.° 050/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
"Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências".

30)

Exp. 0324 - Parecer da Comissão n.° 051/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 5/2025 Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME".

31)

Exp. 0324 - Parecer da Comissão n.° 052/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
"Parecer da Comissão - PLL 5/2025 Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME".

32)

Exp. 0324 - Parecer da Comissão n.° 053/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
"Parecer da Comissão - PLL 5/2025 Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME".

33)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 054/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
"Parecer da Comissão - PLL 5/2025 Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME".

34)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 055/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 6/2025 Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

35)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 056/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
"Parecer da Comissão - PLL 6/2025 Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

36)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 057/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
"Parecer da Comissão - PLL 6/2025 Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

37)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 058/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
"Parecer da Comissão - PLL 6/2025 Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

38)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 059/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 7/2025 Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua-PA".

39)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 060/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
"Parecer da Comissão - PLL 7/2025 Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua-PA".

40)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 061/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
"Parecer da Comissão - PLL 7/2025 Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua-PA".

41)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 062/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
"Parecer da Comissão - PLL 7/2025 Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua-PA".

42)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 063/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 8/2025 Dispõe sobre Incentivos Fiscais para a realização de Projetos Culturais ou Esportivos Amadores, no âmbito do Município de Ananindeua".

43)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 064/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 9/2025 Institui o "Programa Giro Cultural" para a realização de Eventos Comunitários com Artistas e Empreendedores locais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

44)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 065/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 10/2025 Institui o "Show de Talentos" para Crianças e Jovens Autistas, no Município de Ananindeua, como forma de promover o Desenvolvimento Cognitivo, Social e a Inclusão, e dá outras providências".

45)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 066/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 12/2025 Institui o "Programa Municipal de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza da População de Ananindeua"".

46)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 067/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 14/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras", por meio da oferta de Creches, e dá outras providências".

47)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 068/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 17/2025 Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências. ".

48)

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.° 069/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 18/2025 Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências. ".

Requerimentos:

49)

Exp. 0305 - Requerimento n.° 247/25 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ypê (Ipê), no Residencial Juscelino Kubitschek / Bairro Aurá".

50)

Exp. 0306 - Requerimento n.° 248/25 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Construção de Galerias, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Maguari, na Rua Cavalcante, próximo à Radial / Bairro Centro".

51)

Exp. 0308 - Requerimento n.° 249/25 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio / Rua Joana Patrícia / Bairro 40 Horas".

52)

Exp. 0309 - Requerimento n.° 250/25 - Ver. Bitoti
"Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio / Alameda Beira Rio, na Comunidade Porto Abaete / Bairro 40 Horas".

53)

Exp. 0310 - Requerimento n.° 251/25 - Ver. Bitoti
"Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio / Alameda da Paz, na Comunidade Porto Abaete / Bairro 40 Horas".

54)

Exp. 0311 - Requerimento n.° 252/25 - Ver. Bitoti
"Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio / Alameda Pila, na Comunidade Porto Abaete / Bairro 40 Horas".

55)

Exp. 0312 - Requerimento n.° 253/25 - Ver. Vanderray Silva
"Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Erasmo Carlos, entre Ruas Alacid Nunes e Coronel Neves / Bairro Una".

56)

Exp. 0313 - Requerimento n.° 254/25 - Ver. Vanderray Silva
"Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Fé em Deus, entre Passagem Vitória e Rua Nova Zelândia / Bairro Una".

57)

Exp. 0314 - Requerimento n.° 255/25 - Ver. Vanderray Silva
"Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São João (com entrada pela Passagem São Pedro) / Bairro Atalaia".

58)

Exp. 0315 - Requerimento n.° 256/25 - Ver. Vanderray Silva
"Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Teixeira, entre Passagem Boa Vista e Rua Haroldo Veloso / Bairro Atalaia".

59)

Exp. 0316 - Requerimento n.° 257/25 - Ver. Marco Baldez
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Avenida Brasil, entre Rua Vitória e Rua Indústria, na Comunidade Saré / Bairro Distrito Industrial ".

60)

Exp. 0317 - Requerimento n.° 260/25 - Ver. Neto D´ippolito
"Tapa Buraco / Travessa SN-21, esquina da Travessa WE-81 (Referências: "Açougue Avenida" e "Farmácia do Luiz") / Bairro Cidade Nova VI ".

61)

Exp. 0318 - Requerimento n.° 261/25 - Ver. Dedê
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Lombadas, Sinalização, Iluminação Pública / Rua Bom Jardim / Bairro Águas Lindas".

62)

Exp. 0320 - Requerimento n.° 263/25 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Nazaré, entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas".

63)

Exp. 0321 - Requerimento n.° 264/25 - Ver. Dedê
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Profunda, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua Ricardo Borges / Bairro Guanabara".

64)

Exp. 0322 - Requerimento n.° 265/25 - Ver. Braga
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Filadélfia, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas".

65)

Exp. 0323 - Requerimento n.° 266/25 - Ver. Braga
"Reforma, Revitalização (com instalação de Quiosques e Lixeiras para Coleta Seletiva) / Praça Tancredo Neves, na Travessa SN-18, entre as Travessas WE-41 e WE-42 / Bairro Cidade Nova IV".

66)

Exp. 0324 - Requerimento n.° 267/25 - Ver. Douglas Marcos
"Construção de uma Praça / Rua Maria de Jesus, próximo à Avenida Independência / Bairro Icuí".

67)

Exp. 0325 - Requerimento n.° 268/25 - Ver.ª Leila Freire
"Reforma / Paróquia Santuário de Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa / Praça Matriz de Ananindeua".

68)

Exp. 0326 - Requerimento n.° 269/25 - Ver.ª Leila Freire
"Estudo para Viabilidade de Construção / Complexo de Lazer e Esportivo, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas".

69)

Exp. 0329 - Requerimento n.° 271/25 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Bom Sucesso, entre Rua São Jorge e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas ".

70)

Exp. 0330 - Requerimento n.° 272/25 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Liberdade, entre Rua São Jorge e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas".

71)

Exp. 0331 - Requerimento n.° 273/25 - Ver. Fernando Gato
"Limpeza, Iluminação de LED, Revitalização da Praça (colocação de Brinquedos para Crianças e PcD's, Aparelhos de Academia ao Ar Livre), Revitalização da Quadra Esportiva (Cobertura, instalação de Quadra de Areia) / Praça Manoel Pioneiro, entre as Travessas WE-24 e WE-25 / Bairro Cidade Nova IV".

72)

Exp. 0333 - Requerimento n.° 274/25 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Raimundo de Souza, entre Avenida Zacarias de Assunção e Passagem São João / Bairro Distrito Industrial".

73)

Exp. 0334 - Requerimento n.° 275/25 - Ver. Fábio Moura
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Travessa WE-77 / Bairro Cidade Nova VI".

74)

Exp. 0335 - Requerimento n.° 276/25 - Ver. Fábio Moura
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Rua Salvador / Bairro Distrito Industrial".

75)

Exp. 0336 - Requerimento n.° 277/25 - Ver. Fábio Moura
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Rua Novo Paraíso / Bairro Distrito Industrial".

76)

Exp. 0337 - Requerimento n.° 278/25 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Clínica Especializada em Tratamento de Queimaduras e Feridas (Úlceras e Escaras) / Município de Ananindeua".

77)

Exp. 0338 - Requerimento n.° 279/25 - Verª Francy Pará
"Regularização Fundiária / Comunidade Jardim Dom Bosco / Bairro Águas Lindas".

78)

Exp. 0339 - Requerimento n.° 280/25 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Lombadas / Passagem 09 (Nove), entre Travessa WE-70 do Conjunto Guajará I e 1ª (Primeira) Rua do Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro".

79)

Exp. 0341 - Requerimento n.° 281/25 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Construção de um Centro de Inclusão e Reabilitação para Pessoas com Deficiência (PcD’s) Visual e Auditiva / Município de Ananindeua".

80)

Exp. 0342 - Requerimento n.° 282/25 - Verª Francy Pará
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Jader Barbalho / Bairro Coqueiro".

81)

Exp. 0343 - Requerimento n.° 283/25 - Ver. Marco Baldez
"Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Alameda 09 (Nove) de Junho, entre Ruas 13ª e 14ª / Bairro Águas Lindas".

82)

Exp. 0344 - Requerimento n.° 284/25 - Ver. Marco Baldez
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Passagem São Benedito, entre Rua Jardim Providência e Rua Débora Calandrini / Bairro Águas Lindas".

83)

Exp. 0345 - Requerimento n.° 285/25 - Ver. Alexandre Silva
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa WE-03, no Conjunto Jardim Vitória (ao lado do Conjunto Maguari-Açu) / Bairro Levilândia".

84)

Exp. 0346 - Requerimento n.° 286/25 - Ver. Alexandre Silva
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa WE-06, no Conjunto Jardim Vitória (ao lado do Conjunto Maguari-Açu) / Bairro Levilândia".

85)

Exp. 0347 - Requerimento n.° 287/25 - Ver. Alexandre Silva
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa WE-05, no Conjunto Jardim Vitória (ao lado do Conjunto Maguari-Açu) / Bairro Levilândia".

86)

Exp. 0348 - Requerimento n.° 288/25 - Ver.ª Geisi Fênix
"Recapeamento Asfáltico, Lombada, Iluminação de LED / Residencial São Luís III (Rua do Cajuí, nº 20) / Bairro Maguari".

87)

Exp. 0349 - Requerimento n.° 289/25 - Ver. Félix Júnior
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Estrada da Copem, entre Loteamento Santa Maria I e Rua Moulin Rouge (Mouran Roughe) / Bairro Icuí".

88)

Exp. 0350 - Requerimento n.° 290/25 - Ver. Douglas Marcos
"Construção de uma Escola, com treze Salas de Tempo Integral / Rua Marcílio Pinheiro / Bairro Curuçambá".

89)

Exp. 0351 - Requerimento n.° 291/25 - Ver. Félix Júnior
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa 02 (Dois) de Março, no Loteamento Joércio Barbalho / Bairro Águas Brancas".

90)

Exp. 0352 - Requerimento n.° 292/25 - Ver. Félix Júnior
"Criação de uma Creche / Estrada da Providência, próximo à EMATER / Bairro Coqueiro".

91)

Exp. 0353 - Requerimento n.° 293/25 - Ver. Fabrício Miranda
"Recuperação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Desobstrução de Bueiros, Iluminação em LED / Rua Joana d'Arc / Bairro Centro".

92)

Exp. 0354 - Requerimento n.° 294/25 - Ver. Fabrício Miranda
"Iluminação de LED – Programa Ilumina / Loteamento Jardim Tropical / Bairro Guanabara".

93)

Exp. 0355 - Requerimento n.° 295/25 - Ver. Fabrício Miranda
"Regularização Fundiária / Comunidade Az de Ouro / Bairro Levilândia".

94)

Exp. 0356 - Requerimento n.° 296/25 - Verª Nathalia Begot
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas / OBS: FALTA A ASSINATURA DA PROPONENTE NO ARQUIVO PDF EDITÁVEL".

95)

Exp. 0357 - Requerimento n.° 297/25 - Verª Francy Pará
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda São Francisco, entre Rua Rio Branco e Travessa Capanema / Bairro PAAR".

96)

Exp. 0358 - Requerimento n.° 298/25 - Ver. Dedê
"Regularização Fundiária / Passagem Águia de Ouro / Bairro Águas Brancas".

97)

Exp. 0359 - Requerimento n.° 299/25 - Verª Nathalia Begot
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Parintins / Bairro Maguari".

98)

Exp. 0360 - Requerimento n.° 300/25 - Ver. Diego Alves
"Mutirão de Limpeza e Desentupimento de Bueiros / Comunidade Leão de Judá / Bairro Águas Lindas".

99)

Exp. 0361 - Requerimento n.° 301/25 - Ver. Diego Alves
"Mutirão de Limpeza / Comunidade Park Anne / Bairro Águas Lindas".

100)

Exp. 0362 - Requerimento n.° 302/25 - Ver. Diego Alves
"Mutirão de Limpeza / Rua 06 (Seis), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas".

101)

Exp. 0363 - Requerimento n.° 303/25 - Verª Nathalia Begot
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Avenida Pioneiro / Bairro Coqueiro".