Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Projetos de Lei:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 088/24 - Ver.ª Leila Freire
"Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's)".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 089/24 - Ver.ª Leila Freire
"Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua".

03)

Exp. 6344 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 090/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Institui o "Programa Permanente de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo de Útero", no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

04)

Exp. 6347 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 091/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Institui o "Programa de Incentivo à Formação e Capacitação de Professores especialistas em Transtorno do Espectro Autista – TEA", no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

Pareceres:

05)

Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.° 337/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 68/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna".

06)

Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.° 338/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
"Parecer da Comissão - PLL 68/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna".

07)

Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.° 339/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
"Parecer da Comissão - PLL 68/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna".

08)

Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.° 340/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
"Parecer da Comissão - PLL 68/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna".

09)

Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.° 341/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 82/2024 Institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor, buscando amparar as pessoas em situação de rua em casos de elevadas temperaturas".

10)

Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.° 342/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 83/2024 Dispõe sobre a concessão de jornada especial para servidor público com deficiência e servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências".

11)

Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.° 343/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 84/2024 Cria o Programa Municipal de Combate às Notícias Falsas – Fake News, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

12)

Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.° 344/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - ANT 10/2024 Dispõe sobre os critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física e sonoriza dores) em vias públicas, disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. ".

13)

Exp. 6272 - Requerimento n.° 1110/24 - Ver. Vanderray Silva
"Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Asfalto / Vila Jarbas Passarinho, entre Rodovia Transcoqueiro e Estrada do Benjamin / Bairro Una – Coqueiro".

Requerimentos:

14)

Exp. 6273 - Requerimento n.° 1111/24 - Ver. Vanderray Silva
"Sinalização e Lombada / Passagem Jarbas Passarinho (Rua da Escola Anexo ao Júlia Barbalho) / Bairro do Atalaia".

15)

Exp. 6277 - Requerimento n.° 1115/24 - Ver. Vanderray Silva
"Lombada, Sinalização e Iluminação de LED / Passagem Teixeira / Bairro Una – Coqueiro".

16)

Exp. 6292 - Requerimento n.° 1129/24 - Ver. Diego Alves
"Saneamento básico, pavimentação asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED, na Alameda Nossa Senhora de Nazaré, na Rua Vila Nova / Bairro do Coqueiro".

17)

Exp. 6293 - Requerimento n.° 1130/24 - Ver. Diego Alves
"Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio, Iluminação de LED / Avenida Amazonas / Bairro Águas Lindas".

18)

Exp. 6294 - Requerimento n.° 1131/24 - Ver. Diego Alves
"Reforma do Complexo Esportivo da Cidade Nova VI, com quadra de vôlei e futebol, implantação de praça de alimentação, academia ao ar livre e playground na Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI".

19)

Exp. 6298 - Requerimento n.° 1134/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Recapeamento Asfáltico e Sinalização / Passagem Fernando Corrêa na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro".

20)

Exp. 6299 - Requerimento n.° 1135/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Recapeamento Asfáltico e Sinalização / Passagem Chicó Mendes na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro".

21)

Exp. 6300 - Requerimento n.° 1136/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Travessa João Batista, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro".

22)

Exp. 6318 - Requerimento n.° 1144/24 - Ver. Fábio Moura
"Construção de uma Praça com Instrumentos de Atividades Físicas e Brinquedos para Crianças / Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro do Icuí. ".

23)

Exp. 6323 - Requerimento n.° 1149/24 - Ver. Antônio da Moto
"Implantação de uma Unidade de Educação Infantil – UEI / Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Lindas".

24)

Exp. 6324 - Requerimento n.° 1150/24 - Ver. Antônio da Moto
"Unidade de Saúde de Urgência e Emergência / Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas".

25)

Exp. 6325 - Requerimento n.° 1151/24 - Ver. Antônio da Moto
"Asfaltamento, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Maria do Carmo, em toda sua extensão / Bairro Coqueiro".

26)

Exp. 6327 - Requerimento n.° 1153/24 - Ver. Fábio Moura
"Retirada de entulhos / Travessa SN-09 / Bairro Cidade Nova III".

27)

Exp. 6340 - Requerimento n.° 1162/24 - Ver. Zezinho Lima
"Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 31, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

28)

Exp. 6341 - Requerimento n.° 1163/24 - Ver. Zezinho Lima
"Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 32, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

29)

Exp. 6342 - Requerimento n.° 1164/24 - Ver. Zezinho Lima
"Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 33, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

30)

Exp. 6345 - Requerimento n.° 1165/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Principal / Bairro Coqueiro".

31)

Exp. 6346 - Requerimento n.° 1166/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Reforma, com Quiosques e Brinquedos adaptados / Praça na Avenida 03 (três) Corações, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B / Bairro Cidade Nova I".

32)

Exp. 6348 - Requerimento n.° 1167/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Iluminação Pública (Novos Postes, Braços, Lâmpadas de LED) / Travessa 07 (Sete) de Abril / Bairro Icuí-Guajará".

33)

Exp. 6349 - Requerimento n.° 1168/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Pintura de uma Faixa de Pedestre / Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I), nº 1541".

34)

Exp. 6350 - Requerimento n.° 1169/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Pintura de uma Faixa de Pedestre / Avenida Independência, nº 53 / Bairro Coqueiro".

Sessão Ordinária, em 07 de Outubro de 2024.