Exmo. Sr. Presidente.

Exmas. Sras. e Srs. Vereadores.

JUSTIFICATIVA

Eu na qualidade de vereador desta casa de lei venho respeitosamente através deste requerimento em face a grande cobrança de lideranças, comerciantes e moradores da comunidade do COMUNIDADE 14 DE OUTUBRO, venho atender ao pedido de tais que lhes sejam concedidos os TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRA.

Considerando o apelo que a comunidade em questão faz na esperança de realizar o sonho dos moradores de receber o título definitivo dessas terras, faz-se necessário então providenciar um legítimo apelo a sua responsabilidade de Homem Público.

Portanto, Sr. Prefeito, é que solicito que autorize os serviços supracitados, em Caráter de urgência, que certamente virar ao encontro das atuais necessidades dos residentes da referida área, que é de dever público zelar pelo bem-estar da população.

Em razão do exposto, submeto à apreciação dos nobres Edis o seguinte requerimento.

Requerimento __________/2022

REQUEIRO, na forma regimental, em caráter de urgência e prioridade, ouvido o Douto e Soberano plenário, que a Câmara Municipal de Ananindeua solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Daniel Santos, para que envie à Secretaria de Habitação e determine ao órgão competente da Administração Municipal a imediata EXECUSÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRA A TODOS OS MORADORES da COMUNIDADE 14 DE OUTUBRO, no bairro do ÁGUAS LINDAS neste Município de Ananindeua.

Plenário Ver. João Nunes, 16 de maio de 2022.  

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Pará Paulino

Vereador MDB