Exmo. Sr. Presidente.
Exmas. Sras. e Srs. Vereadores.

JUSTIFICATIVA
Eu na qualidade de vereador desta casa de lei venho respeitosamente através deste requerimento em face a grande cobrança de lideranças, comerciantes e moradores da comunidade do LOTEAMENTO OLGA BENÁRIO, venho atender ao pedido de tais que lhes sejam concedidos os TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRA.
Considerando que a comunidade em questão tem pelo menos 13 anos de existência, motivo pelo qual nasce nos moradores o sonho de receber o título definitivo dessas terras, faz-se necessário então providenciar um legítimo apelo a sua responsabilidade de Homem Público.
Portanto, Sr. Prefeito, é que solicito que autorize os serviços supracitados, em Caráter de urgência, que certamente virar ao encontro das atuais necessidades dos residentes da referida área, que é de dever público zelar pelo bem-estar da população.
Em razão do exposto, submeto à apreciação dos nobres Edis o seguinte requerimento.
Requerimento __________/2022
REQUEIRO, na forma regimental, em caráter de urgência e prioridade, ouvido o Douto e Soberano plenário, que a Câmara Municipal de Ananindeua solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Daniel Santos, para que envie à Secretaria de Habitação e determine ao órgão competente da Administração Municipal a imediata EXECUSÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRA A TODOS OS MORADORES da COMUNIDADE DO LOTEAMENTO OLGA BENÁRIO, no bairro do ÁGUAS LINDAS neste Município de Ananindeua.
Plenário Ver. João Nunes, 06 de maio de 2022.