PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º____/2024

Concede Título de “HONRA AO MÉRITO” ao Sr. MICHEL SANTOS BATISTA pelos serviços relevantes prestados ao Município de Ananindeua – Estado do Pará.

 

O presidente da Câmara Municipal de Ananindeua faz saber que o Plenário aprova e a Mesa Executiva promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao Sr. MICHEL SANTOS BATISTA pelos relevantes serviços prestados ao município de Ananindeua/PA.

Art. 2º - A data de Entrega da referida comenda será fixada pela Mesa Executiva desta Casa de Leis.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Vereador “João Nunes” da Câmara Municipal de Ananindeua, ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte quatro.

 



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VEREADOR AURELIO RODRIGUES

2º SECRETARIO

 REPUBLICANOS



JUSTIFICATIVA

 

 

“MICHEL BATISTA”

 

 

            MICHEL SANTOS BATISTA, brasileiro, advogado com vasta atuação profissional, Presidente Eleito da OAB Subseção de Ananindeua nas últimas eleições, possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia, também Mestre em Direitos Fundamentais pela mesma Instituição, atuou na docência do Curso Superior em Direito da Faculdade Madre Celeste – ESMAC, sendo que hoje é Coordenador do Curso de Direito da FAAM – Faculdade da Amazônia em Ananindeua, contribui ativamente para o desenvolvimento da Advocacia no nosso município.

 

Plenário Vereador “João Nunes” da Câmara Municipal de Ananindeua, ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte quatro.

 



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VEREADOR AURELIO RODRIGUES

2º SECRETARIO

 REPUBLICANOS