Excelentíssimo Senhor
Vereador Erasmo Carlos
Presidente da Câmara de Vereadores
Senhores Vereadores
JUSTIFICATIVA
Exmo. Senhor Presidente,
Ilmas (os) Senhoras e Senhores Vereadoras (es).
Sirvo-me do presente, para submeter à apreciação e aprovação do Plenário, o presente Projeto de Lei de minha autoria, que tem por objetivo de declarar Patrimônio Histórico, Cultural e Material o “PARQUE CULTURAL VILA MAGUARY” localizado na Avenida Claudio Sanders.
Contando também com a costumeira eficiência de Vossas Excelências e Ilustres Pares no trato dos assuntos de interesse público, aguardamos a aprovação deste Projeto de Lei na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.
PASTORA RAY TAVARES
VEREADORA – MDB
PROJETO DE LEI Nº 2024.
DENOMINA PARIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL O “PARQUE CULTURAL VILA MAGUARY” NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Histórico, Cultural e Material o “PARQUE CULTURAL VILA MAGUARY” localizado na Avenida Claudio Sanders, no município de Ananindeua, Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
PASTORA RAY TAVARES
Vereadora – MDB
Líder de Governo - CMA