Câmara de Vereadores de Ananindeua Estado do Pará

Ananindeua, 26 de Março de 2024.

Projeto de Decreto Legislativo N.º 045/2024 Proponente: Ver. Braga

JUSTIFICATIVA

Considerando que o Senhor Sr. ROSENILDO RIBEIRO - BABÁ OMINERAM é Residente neste município e atuante no que diz respeito às Tradições de Raízes de Matrizes Africanas, bem como ao combate à Discriminação Racial. É com grande satisfação que o escolho para receber a “Comenda Pai Airton Soeiro”, deste município.

 Visto que, a Comenda tem como objetivo celebrar o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Noções do Candomblé e o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.  Em se tratar de um assunto de suma relevância, é justa tal homenagem aos que fazem parte da    

Considerando as homenagens concedidas por esta casa de leis, é que apresento para apreciação, o seguinte:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede a “Comenda Pai Airton Soeiro ao Ilustríssimo Senhor Sr. ROSENILDO DA SILVA RIBEIRO - BABÁ OMINERAM.

O presidente da Câmara Municipal de Ananindeua faz saber que o plenário aprova e a comissão executiva da Câmara Municipal de Ananindeua promulga e publica o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido a “Comenda Pai Airton Soeiro” ao Ilustríssimo Senhor, ROSENILDO DA SILVA RIBEIRO - BABÁ OMINERAM pelo reconhecimento de suas atividades na sociedade Ananindeuense. 

Art. 2º Fica fixada a data para o Mês de Março de 2024 para a entrega da referida Comenda.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.