Gabinete Vereador Aurélio Rodrigues
REQUERIMENTO N° /2024
Ananindeua/PA, 20 de fevereiro de 2024.
Exmo. Senhor Presidente
Exmo. Senhores (as) Vereadores (as)
Requeiro, de acordo com os preceitos regimentais, após a anuência do Douto e Soberano Plenário, que seja enviado um atencioso ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Barbosa Santos (Dr. Daniel), Prefeito Municipal, solicitando que a área ambiental localizada no prolongamento da Avenida Ananin, esquina com o Canal do Maguari-Açú (Levilândia, Ananindeua-PA) seja transformada em um Parque Ambiental.
JUSTIFICATIVA
A transformação em Parque Ambiental da mata localizada na Avenida Ananin, esquina com o Canal do Maguari-Açú, Levilândia, Ananindeua/PA é importante para a preservação e garantia da sobrevivência de muitas espécies animais e vegetais, além de preservar o equilíbrio do ecossistema. Os parques ambientais também são relevantes ao turismo sustentável, gerando renda às comunidades locais.
Porém antes, há a necessidade que seja realizada uma consulta ao Cartório de Imóveis para certificar se a referida área é pública ou privada, no último caso, que seja realizada a Desafetação ou Desapropriação da propriedade em questão para o fim requerido.
Pelos motivos expostos, conto com a colaboração dos nobres pares na aprovação deste requerimento.
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Vereador Aurélio Rodrigues
2.º Secretário CMA
Republicanos