REQUERIMENTO N° /2024
Ananindeua/PA, 09 de fevereiro de 2024.
Exmo. Senhor Presidente
Exmo.s (as). Senhores (as) Vereadores (as)
Requeiro, de acordo com os preceitos regimentais, após a anuência do Douto e Soberano Plenário, que seja enviado um atencioso oficio ao Excelentíssimo Senhor Daniel Barbosa Santos (Dr. Daniel), Prefeito Municipal, solicitando que disponibilize visita técnica para representantes da comunidade PCD, antes da conclusão das obras do Parque Cultural Vila Maguary, localizado à Avenida Claudio Sanders, bairro Centro, Ananindeua-PA.
JUSTIFICATIVA
Por ser a acessibilidade um direito fundamental de todo ser humano, é importante que a comunidade de Pessoas Com Deficiência (PCD) esteja inserida na construção dos espaços públicos em geral.
Nesse sentido, a visita técnica objetiva assegurar e garantir esses direitos, ampliando a efetividade de proteção das prerrogativas desses cidadãos.
Pelos motivos expostos, conto com a colaboração dos nobres pares na aprovação deste requerimento.
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Vereador Aurélio Rodrigues
2.º Secretário CMA
Republicanos