O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como finalidade Conceder a Comenda “Servidor Destaque Ananin”, a Sra. JASABEL ALMEIDA DE MELO SILVA, Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua.
JASABEL ALMEIDA DE MELO SILVA, 45 anos, Casada, mãe de um filho, vó de 2 netos, formada em Gestora de Saúde Pública, Técnica em enfermagem, é Agente Comunitária de Saúde de Ananindeua (ACS) a 23 anos, natural de Ananindeua/PA. Ex Conselheira Estadual de Saúde.
Atualmente exerce a função de Conselheira Municipal de Saúde, Estar Coordenadora do SINDSAÚDE DE ANANINDEUA E REGIÃO METROPOLITANA, Estar Diretora do Fórum Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias–FEMARAS/PA, representando a Região Norte.
.Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.
Projeto de Decreto Legislativo Nº ________/2023.
Concede a Comenda “Servidor Destaque Ananin”, a Sra. JASABEL ALMEIDA DE MELO SILVA, Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua.
A Câmara Municipal aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a comenda “Servidor Destaque Ananin”, a Sra. JASABEL ALMEIDA DE MELO SILVA, pelos relevantes serviços prestados como contador ao município de Ananindeua-PA.
Art. 2º - A data de Entrega da referida comenda será fixada pela mesa Diretora da Câmara
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador “João Nunes”, aos 23 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três.
Atenciosamente,
BRENO MESQUITA DA ROSA
VEREADOR- PV