CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA MOTO
Av. Zacarias de Assunção, 134 / Centro – Ananindeua / CEP: 67.000-000
Ilustríssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimas Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
JUSTIFICATIVAS
CONSIDERANDO que os serviços de iluminação pública considerados de
utilidade pública da Cidade, contribuem para a melhoria da qualidade da
segurança pública na Cidade e nos bairros;
CONSIDERANDO que os serviços de iluminação pública, são previstos para
serem executados pela municipalidade através da TIP - Taxa de iluminação
pública arrecadada pela Concessionária, no entanto no caso de intervenção de
melhoria ou requalificação de trechos de vias executados por projetos do
Governo do Estado em perímetro urbano, também é de competência municipal,
essa taxa são cobrados na conta de consumos de energia elétrica de
consumidores residenciais, comerciais e indústrias;
CONSIDERANDO que com a prestação desse tipo de serviço de iluminação
pública tornam as ruas da Cidade mais seguras, possibilitando uma maior
tranquilidade e segurança aos munícipes;
REQUERIMENTO nº ________ 2023
REQUEIRO na forma regimental após ouvido, este douto e soberano plenário,
que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal de Ananindeua,
Dr. DANIEL SANTOS, que autorize a quem de direito, providenciar A TROCA
DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR
LÂMPADAS DE LED DA PASSAGEM PIEDADE, em toda sua extensão,
bairro Guanabara.
Plenário Ver. João Nunes, em 23 de outubro de 2023