JUSTIFICATIVAS

O dia 5 de outubro foi proclamado pela UNESCO como Dia Mundial dos Professores em 1994, para celebrar, foi aprovado, em 5 de outubro de 1966, por Recomendação da UNESCO / OIT, o Estatuto dos Professores,  em uma Conferência Intergovernamental especialmente convocada pela UNESCO realizada em Paris. 

No Brasil, em dia 15 de outubro de 1827, o Imperador do Brasil D. Pedro I, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "que todas as cidades, vilas e lugarejos, tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender, e até, como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.

Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira homenagem e comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor. Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo este período, quatro professores tiveram a ideia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa e para o congraçamento e troca de ideias com os pais. O principal, entretanto, era a análise conjunta do conteúdo do aprendizado e de rumos no ensino para o restante do ano.

O professor Salomão Becker, ainda no primeiro semestre deste ano de 1947, sugeriu que o encontro se chamasse "Dia do Professor", e se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, Piracicaba, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça, inclusive dos pais. O discurso do professor Becker, além de ratificar a ideia de se manter na data um encontro anual, trazia a essência daquele encontro. Disse ele: "Professor é profissão. Educador é missão", "Em Educação, não avançar já é retroceder". "Professor, a profissão que dá origem a todas as outras". Com a participação dos professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a ideia estava lançada.

A comemoração - que se mostrou um sucesso - espalhou-se pela cidade e pelo país a partir daí. No ano seguinte, 1948, na Capital de São Paulo, dezenas de escolas já celebravam a data. Os Estados de São Paulo e Santa Catarina foram os primeiros a oficializar a data como feriado escolar, seguidos depois por vários outros entes da federação. No Brasil, a data se tornou nacionalmente oficial como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963..

                                      Palácio Legislativo João Paulo II, 19 de outubro de 2023

Atenciosamente,

FABRICIO ANDRE OLIVEIRA DE

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