Projeto de Decreto Legislativo N° ___________/2023

Concede título de “Comenda Advogado Dr. Jorge  Lopes de Farias” a Sra. JANAÍNA VIEIRA HOMCI , pelos serviços prestados ao município de Ananindeua.

 

 A Câmara Municipal aprova e a Mesa Executiva promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido o título de “Comenda Advogado Dr. Jorge Lopes de Farias”, a Sra. JANAÍNA VIEIRA HOMCI, pelos serviços prestados ao município de Ananindeua.

Art. 2° - a data da entrega referida comenda será fixada pela mesa executiva da câmara.

Art. 3° - Este decreto Legislativo entra em Vigor na data da sua publicação.

Ananindeua-Pa, 23 de agosto de 2023.

DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES

VEREADOR - PSDB

BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA

NOME COMPLETO: JANAINA

PROFISSÃO: ADVOGADA

Nasci em Ananindeua Pará. Advogada formada pela Universidade da Amazônia. Exerço a advocacia a 10 anos com formação e atuação humanística, doutoranda e mestra em direitos Humanos pelo PPGD-UFPA. Atuante também no direito privado, especialista em Direito aplicado aos serviços de saúde. Pesquisadora e professora universitária. Autora e coordenadora de livros na área de Direito do Consumidor e novas tecnologias. Destaca-se que integrei o quadro de servidores da Câmara de Ananindeua no período de 2018 a 2020, onde foi assessora parlamentar

Ananindeua-Pa, 23 de agosto de 2023