O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como finalidade TÍTULO DE HOMEM DESTAQUE ANANIN
A Câmara Municipal de Ananindeua aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Concedido o título “TÍTULO DE HOMEM DESTAQUE ANANIN”, ao Ilustríssimo Senhor LEVY DE BRÍCIO SILVA, e dá outras providências.
Art.1º - Concedido o “TÍTULO DE HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Ilustríssimo Levy de Brício Silva, pelos serviços prestados ao município de Ananindeua.
Art.2º - A data de entrega da referida comenda será fixada pela Mesa Diretora da Câmara.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
TÍTULO DE HOMEM DESTAQUE ANANIN
JUSTIFICATIVA
LEVY DE BRÍCIO SILVA – É advogado na Levy Brício Advocacia. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/ANANINDEUA; Membro Titular da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados OAB/PA. Bacharel em Direito pela Escola Superior Madre Celeste - ESMAC; Especialista em Direito Público e Gestão Pública pela Faculdade de Minas; Pós-graduando em Licitações e Contratos pela Escola Mineira de Direito - EMD; Pós-graduando em Direito Eleitoral pela PUC-MINAS; Expertise em Processo Legislativo. Consultor Jurídico e Palestrante do Instituto Vencedor. Servidor Público da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Autor do Artigo “O Direito Ambiental como Ciência Jurídica e Social”, publicado na Revista da Esmac digital.
Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.
Atenciosamente,