PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2023.
Concede a “Entrega Comenda Advogado Dr. Jorge Lopes de Farias”, ao Dr.(a). Fábio Amaro Pampolha Xerfan, pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua/PA.
O Presidente da Câmara Municipal de Ananindeua faz saber que o Plenário aprova e Comissão Executiva promulga e sanciona e publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a “Entrega Comenda Advogado Dr. Jorge Lopes de Farias”, ao, Dr.(a) Fábio Amaro Pampolha Xerfan, pelo reconhecimento de suas atividades sociais na sociedade de Ananindeua.
Art. 2º Fica estabelecido a data determinada pela Comissão Executiva para entrega do referido título.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “João Nunes” da Câmara Municipal de Ananindeua/PA, 28 de agosto 2023.
JUSTIFICATIVA
Tenho a Honra de encaminhar para apreciação desta Casa de Leis, o Decreto Legislativo que “Concede Entrega Comenda Dr. Jorge Lopes de Farias”, ao Dr.(a), Fábio Amaro Pampolha Xerfan, pelo reconhecimento de suas atividades sociais no Município de Ananindeua.
Fábio Amaro Pampolha Xerfan, brasileiro, nascido em Belém no dia 10/04/1979, estudou o ensino fundamental e médio na capital paraense. Mudou-se para Manaus onde cursou direito na Escola Superior Batista da Amazônia, sendo operador do direito desde 2014, formando-se no ano 2016. Ingressou na ordem dos advogados do brasil através da seção manauara, primeiramente como estagiário, e posteriormente como advogado, onde militou por 06 anos, com atenção especial na área criminal, tendo atuação de destaque também no Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e Pará. Possui inscrição no conselho nacional de peritos judiciais e também no CRECI/AM.
Atualmente casado, sendo pai de quatro filhos, reside novamente em Belém, onde atua na região metropolitana, com carteira de clientes na área criminal e eleitoral.
Possui as seguintes qualificações:
Bacharelado em direito, Escola Superior Batista do Amazonas, SET/2016;
Perito judicial, CONPEJ, FEV/2016;
Papiloscopia, CEDEP, JAN/2016;
Introdução a Criminologia, Prêmio Cursos, DEZ/2015;
Perito, Cursos SP Brasil, DEZ/2015;
Perícia Grafotécnica, CEDEP, DEZ/2015;
Técnico em transações imobiliárias, Centro Profissionalizante, SET/2012;
Publicações dos artigos sitiados no jus Brasil sob o título:
Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito por embriaguez;
Modelo de peça criminal: reabertura de prazo para defesa preliminar;
Pós graduado em gestão e segurança pública, Introdução ao Direito Criminal e a Segurança Pública, Faculdade Sul mineira, 2017; Escola superior da Amazônia DEZ/2018; Direito público, Anhanguera, DEZ/2019; Direito Administrativo e anti corrupção, Anhanguera, DEZ/2018; Criminologia (ciências criminais), Anhanguera, DEZ/2017; Direito penal e processo penal, Escola superior da Amazônia, DEZ/2017;
Considerando as homenagens que são concedidas pelo Poder Legislativo, de acordo com os Arts. 225 a 229 da Resolução nº 003, de 22 de dezembro de 1999 e atualizada pela Resolução nº 003/12/2020), apresento esta ao beneplácito da edilidade desta Casa de Leis.
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
NOME E IDENTIFICAÇÃO: Fábio Amaro Pampolha Xerfan, brasileiro, nascido em Belém no dia 10/04/1979, Atualmente casado, sendo pai de quatro filhos, reside novamente em Belém, onde atua na região metropolitana, com carteira de clientes na área criminal e eleitoral.
PROFISSÃO: Bacharelado em direito, Escola Superior Batista do Amazonas, SET/2016
ÁREA DE ATUAÇÃO: estudou o ensino fundamental e médio na capital paraense. Mudou-se para Manaus onde cursou direito na Escola Superior Batista da Amazônia, sendo operador do direito desde 2014, formando-se no ano 2016. Ingressou na ordem dos advogados do brasil através da seção manauara, primeiramente como estagiário, e posteriormente como advogado, onde militou por 06 anos, com atenção especial na área criminal, tendo atuação de destaque também no Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e Pará. Possui inscrição no conselho nacional de peritos judiciais e também no CRECI/AM.
Possui as seguintes qualificações:
Bacharelado em direito, Escola Superior Batista do Amazonas, SET/2016;
Perito judicial, CONPEJ, FEV/2016;
Papiloscopia, CEDEP, JAN/2016;
Introdução a Criminologia, Prêmio Cursos, DEZ/2015;
Perito, Cursos SP Brasil, DEZ/2015;
Perícia Grafotécnica, CEDEP, DEZ/2015;
Técnico em transações imobiliárias, Centro Profissionalizante, SET/2012;
Publicações dos artigos sitiados no jus Brasil sob o título:
Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito por embriaguez;
Modelo de peça criminal: reabertura de prazo para defesa preliminar
Pós graduado em gestão e segurança pública, Introdução ao Direito Criminal e a Segurança Pública, Faculdade Sul mineira, 2017; Escola superior da Amazônia DEZ/2018; Direito público, Anhanguera, DEZ/2019; Direito Administrativo e anti corrupção, Anhanguera, DEZ/2018; Criminologia (ciências criminais), Anhanguera, DEZ/2017; Direito penal e processo penal, Escola superior da Amazônia, DEZ/2017;
Dr.Fábio Amaro Pampolha Xerfan