Excelentíssimo Senhor
Vereador Erasmo Carlos
Presidente da Câmara de Vereadores

Senhores Vereadores

JUSTIFICATIVA

Encaminho a esta Casa Leis para apreciação dos nobres pares, o presente projeto de lei denominando a praça pública que fica localizada entre a WE 64 e WE 65 do Conjunto Guajará I, no município de Ananindeua, Estado do Pará que passa a se chamar “PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEIXOTO”.

Queremos homenagear esta nobre cidadã de Ananindeua, pela sua grande contribuição na educação deste Município e Principalmente no Bairro do Guajará, onde residia a mais de 37 anos.

A Professora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEIXOTO nasceu em 19 de julho de 1957, em 1999 trabalhou como Professora na Creche Cidade No III, hoje UEI Sementes do Ananin, atuou também nas Escolas Municipais: Professora na UEI Casa Espiritual, EMEF São Paulo (Vice Diretora), EMIF Profª Yacta Rebelo, EMEF Instituto N.Sa. Auxiliadora e EMEF Clodomir Begot (Coordenadora Pedagógica), bem como exerceu o cargo de Professora nas Escolas da rede Estadual: EEEF Pricesa Isabel, São Geraldo, Euclides da Cunha, Manoel Saturnino e José Assis Ribeiro, todas no município de Ananindeua, onde passou 18 de sua vida contribuindo com responsabilidade e compromisso para o ensino-aprendizado  de seus alunos e de toda a comunidade escolar do Município de Ananindeua.

A PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEIXOTO Faleceu na data de 08 de agosto 2017, com 60 anos de idade; tendo deixado de exemplo, uma vida honesta, digna e corajosa, tendo enfrentado as lições da vida com muita honra e serenidade; razões pelas quais é merecedora da homenagem através desta denominação de uma praça pública.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Na oportunidade em que cumprimento Vossas Senhorias, encaminho à apreciação Plenária, o Projeto de Lei do Legislativo, que Dispõe sobre denominação de “PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEIXOTO” a praça pública localizada no Conjunto Guajará I, entre a WE 64 e WE 65, no município de Ananindeua, Estado do Pará.

O Prefeito Municipal de Ananindeua, Estada do Pará, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.1º- Passa a denominar-se “PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEIXOTO”, a praça pública, localizada entre a WE 64 e WE 65 do Conjunto Guajará I, no município de Ananindeua, Estado do Pará.

Art.2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.

Art.3 º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                                                      Plenário “Vereador JOÃO NUNES”, em 11 de agosto de 2023.

Vereador BRENO MESQUITA DA ROSA- PV