Exmo. Senhor Presidente
Exmo. Senhores (as) Vereadores (as)
Apresentamos, de acordo com os preceitos regimentais, após a anuência do Douto e Soberano Plenário que seja enviada moção de Votos de Aplausos à Câmara Federal/DF a fim de homenagear a proprositura da PEC 05/2023 de autoria do Deputado Federal Exmo. Sr. Marcelo Crivella.
JUSTIFICATIVA
A PEC 05/2023 de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas, no que a nobre causa deve ter o apoio desta Casa de Leis.
Pelos motivos expostos, conto com a colaboração dos nobres pares pela aprovação deste requerimento.