REQUERIMENTO ................../2023.
Excetíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Srs. e Sras. Vereadores.
JUSTIFICATIVA
Considerando, que Ananindeua é um município brasileiro do estado do Pará na Região Metropolitana de Belém. É o segundo município mais populoso do estado e o quarto da Região Norte do Brasil. Está conurbada com Ananindeua e Marituba, ambos municípios da Região Metropolitana de Belém.
Considerando que, já existe lei que, dispõem sobre a criação um do Pórtico Arquitetônico, nos limites de entrada e saída do município.
Considerando, que este parlamentar se preocupa com o bem estar e segurança de seus munícipes, bem como a estrutura e o embelezamento de sua cidade é que proponho aos nobres pares que aprovem esta proposição que tem por escopo o pedido da construção do PORTAL DE ENTRADA na cidade de ANANINDEUA, na BR-316, no Km 09, próximo ao posto do Detran-PA, conforme dispõem a Lei 3073 de 05 de junho de 2020.
Diante do exposto:
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, desta casa de Leis, seja encaminhado atencioso oficio ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Ananindeua, Dr. DANIEL BARBOSA SANTOS, solicitando que o mesmo determine providencias junto à Secretaria competente, a realizado da construção do PORTAL DE ENTRADA na cidade de ANANINDEUA, na BR-316, no Km 09, próximo ao posto do Detran-PA, conforme dispõem a Lei 3.073, de 05 de junho de 2020, delimitando os Municípios de ANANINDEUA e MARITUBA, em estrutura metálica com frases de “Boas Vindas” ao município. O referido Portal assumirá a condição de marco simbólico de referência à entrada da cidade.
Câmara Municipal de Ananindeua Plenário “JOÃO NUNES”, 15 de março de 2023.