PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°        /2022

Dispõe sobre a concessão do Título “Servidor Destaque Ananin” ao Sr. LUAN FERREIRA BATISTA, por prestar meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento do Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ananindeua faz saber que o Plenário aprova e a Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua promulga e  publica o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido a Comenda “SERVIDOR DESTAQUE ANANIN”, ao Ilustríssimo servidor, LUAN FERREIRA BATISTA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua.

Art. 2º Fica fixado a data a ser determinada pela Comissão Executiva da Câmara para entrega da referida Comenda.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Legislativo João Paulo II, 08 de novembro de 2022