O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como finalidade conceder o TÍTULO HONORIFICO de “SERVIDOR DESTAQUE ANANIN”, a Sra. MARIA JEORGEANE ARAUJO MESQUITA, brasileira, casada, 58 anos, nascida no Município de Belém, Estado do Pará, mas reside em Ananindeua a mais de 38 anos. É Agente comunitária de Saúde há 23 anos, atualmente está lotada na UBS do Guajará II.
Projeto de Decreto Legislativo Nº ________/2022.
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO de “SERVIDOR DESTAQUE ANANIN”, a Sra. MARIA JEORGEANE ARAUJO MESQUITA e da outras providencias.
A Câmara Municipal aprova e a Mesa Executiva promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - comprimento a Resolução nº 006/2022, fica concedido o Título Honorifico de “SERVIDOR DESTAQUE ANANIN”, a Sra. MARIA JEORGEANE ARAÚJO MESQUITA, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública do município de Ananindeua, Estado do Pará.
Art. 2º - A referida comenda será entregue no dia 22 de novembro de 2022.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador “João Nunes”, em 07 de novembro de 2022.
Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Vereador BRENO MESQUITA – PV