Exp. 0817 - Requerimento n.º 636/25 - Ver. Dedê - Desapropriação de Imóvel / EMEF Aimée Semple McPherson / Travessa WE-19, nº 241 / Bairro Cidade Nova V. Retirado da Pauta
Exp. 0000 - Ata n.º 010/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.04.2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0783 - Moção n.º 002/25 - Ver. Braga - Moção de Pesar / Wendell Márcio Tavares ("Marcelão"). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0751 - Requerimento n.º 580/25 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Loteamento Nova Aliança / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0815 - Requerimento n.º 634/25 - Ver. Douglas Marcos - Construção de uma Praça / Travessa WE-78, próximo ao Canal / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0816 - Requerimento n.º 635/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0756 - Requerimento n.º 583/25 - Ver. Fernando Gato - Regularização Fundiária / Loteamento Lagoa Azul (referência: Comunidade Jardim Lago Azul, atrás do "Supermercado Formosa") / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0757 - Requerimento n.º 584/25 - Ver. Fernando Gato - Construção do "Centro Cultural de Ananindeua" (com Biblioteca Pública, Galeria de Arte, Fonoteca, Salas para Eventos e Oficinas de Dança, Música, Teatro, Artes Plásticas, Fotografia, Leitura, dentre outras atividades que visem aproximar as pessoas à Cultura) / Espaço a ser delimitado pelo Poder Público. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0798 - Requerimento n.º 618/25 - Ver. Fernando Gato - Construção de uma Unidade de Educação Infantil – UEI / Comunidade Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0762 - Requerimento n.º 589/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Alameda 02 (Dois), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0761 - Requerimento n.º 588/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Alameda 01 (Um), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0758 - Requerimento n.º 585/25 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Tapajós, entre Ruas São José e Nova República, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0759 - Requerimento n.º 586/25 - Ver. Braga - Manutenção na Tubulação de Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Alameda São João, entre Ruas São José e Moura Carvalho, na Comunidade Nova República / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0760 - Requerimento n.º 587/25 - Ver. Braga - Tapa Buraco, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua União, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0773 - Requerimento n.º 598/25 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação de uma Escola de Ensino Médio / Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0774 - Requerimento n.º 599/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Alcides Pantoja / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0775 - Requerimento n.º 600/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa Piedade / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0776 - Requerimento n.º 601/25 - Ver.ª Leila Freire - Tapa Buraco / Rua da Quadra 12 (Doze), n° 13 (Treze), em frente à Quadra da Igreja São Geraldo Magela, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0777 - Requerimento n.º 602/25 - Ver.ª Leila Freire - Retirada de Muro / Entre as Quadras 13 (Treze) e 15 (Quinze), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0780 - Requerimento n.º 604/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção e Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Passagem São Pedro (em frente ao "Supermercado Mamede") / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0790 - Requerimento n.º 612/25 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiro, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito / Rua Bom Jesus, no Conjunto Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0791 - Requerimento n.º 613/25 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiro, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito / Travessa 27 de Março, no Conjunto Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0792 - Requerimento n.º 614/25 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiro, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito / Travessa 13 (Treze) de Julho, no Conjunto Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0793 - Requerimento n.º 615/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Marinho / Bairro Águas Lindas . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0794 - Requerimento n.º 616/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Campos de Queiroz / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0795 - Requerimento n.º 617/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Mário de Andrade / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0799 - Requerimento n.º 619/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Reforma (com Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização Urbana, Acessibilidade) / Praça entre as Travessas WE-20 e WE-21 (atrás da EEEFM Maria Araújo de Figueiredo, em frente à Igreja Santa Mônica) / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0800 - Requerimento n.º 620/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Reforma (com Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização Urbana, Acessibilidade) / Praça na Estrada Itabira, em frente ao "Condomínio Ville França" / Bairro Maguari – Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0801 - Requerimento n.º 621/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Praça (com Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização Urbana e Acessibilidade) / Passarela entre as Travessas WE-21 e WE-22, e entre as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0802 - Requerimento n.º 622/25 - Ver. Bitoti - Asfaltamento, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Central do Residencial Oases (Oásis) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0803 - Requerimento n.º 623/25 - Ver. Bitoti - Asfaltamento, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / 1ª (Primeira) Alameda do Residencial Oases (Oásis) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0808 - Requerimento n.º 628/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Governo do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Civil / Implantação de uma Delegacia / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0813 - Requerimento n.º 632/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Revitalização de Faixa de Pedestres / Avenida Cláudio Sanders, em frente ao "Colégio SESI" (n° 1590) e à "Escola EIMA" (nº 1565) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0814 - Requerimento n.º 633/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Governo do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Civil / Transformação da Delegacia de Polícia do Conjunto Júlia Seffer em uma Seccional Plantonista 24 Horas / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0811 - Requerimento n.º 631/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Loteamento Jardim Anunciação / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0810 - Requerimento n.º 630/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Rua Manoel Favacho / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0752 - Requerimento n.º 581/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua Xingu, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0753 - Requerimento n.º 582/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua Rio Negro, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0765 - Requerimento n.º 591/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Iluminação de LED / Alameda Noroeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0766 - Requerimento n.º 592/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Iluminação de LED / Alameda Oeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0768 - Requerimento n.º 594/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Drenagem, Tubulação, Iluminação de LED / Rua Rufino Leão, na Comunidade Juscelino Kubitschek (entre Alameda São Jorge e Passagem Jarbas Passarinho / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0769 - Requerimento n.º 595/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização do Sistema de Abastecimento de Água Potável, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Drenagem, Iluminação de LED / Rua São Jorge, em frente à "Sede Campestre ASALP", na Comunidade Park Vitória (antiga "Piscina da Mesbla") / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0771 - Requerimento n.º 597/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Travessa São Pedro, entre Travessa 13ª e Rua 16ª / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0779 - Requerimento n.º 603/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização do Sistema de Abastecimento de Água Potável, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Drenagem, Iluminação de LED / Rua 1° (Primeiro) de Maio, na Comunidade Park Vitória (antiga "Piscina da Mesbla"), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0784 - Requerimento n.º 607/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 03 (Três), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0786 - Requerimento n.º 608/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Rua SN-11, Quadra 06 (Seis), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0806 - Requerimento n.º 626/25 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Rodrigues Alves, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0807 - Requerimento n.º 627/25 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua São Luiz, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0809 - Requerimento n.º 629/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Passagem Antônio Pol (Pool) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0188 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a aplicação de Medidas Administrativas de Prevenção e Combate ao Roubo, Furto e Receptação de Cabos, Fios Metálicos, Geradores, Baterias, Transformadores e Placas Metálicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0189 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/25 - Verª Nathalia Begot - "Cria o "Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher", no Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0274 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/25 - Verª Nathalia Begot - "Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0282 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/25 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0328 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/25 - Ver.ª Leila Freire - "Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Praça Santuário Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa")". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0364 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/25 - Verª Francy Pará - "Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0770 - Requerimento n.º 596/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED / Avenida Ananin / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0805 - Requerimento n.º 625/25 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Prudente de Morais, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0820 - Parecer da Comissão n.º 198/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 24/2025 Institui a "Gratificação de Coleta de Resíduos – GCOR", no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0819 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/25 - Executivo Municipal - "Institui a "Gratificação de Coleta de Resíduos – GCOR", no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0826 - Parecer da Comissão n.º 202/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 30/2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0825 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0772 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 100/25 - Verª Monique do Chicão - "Dispõe sobre a criação da "Lei de Inserção do Uso de Código de Barras Bidimensional Quick Response – QR CODE", na Política Nacional de Transparência das Obras Públicas Municipais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Retirado da Pauta
Exp. 0761 - Parecer da Comissão n.º 183/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 40/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Olímpico e Paraolímpico de Ananindeua", e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0762 - Parecer da Comissão n.º 184/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 41/2025 Institui a "Lei Ayres Sasaki", para a Segurança de Músicos e Equipe Técnica em Estabelecimentos de Apresentações Artísticas e Culturais, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0764 - Parecer da Comissão n.º 185/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 42/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Município de Ananindeua, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0765 - Parecer da Comissão n.º 186/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 48/2025 Estabelece a Obrigatoriedade de Presença de Funcionários Treinados para lidar com Crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em locais de grande Fluxo de pessoas, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0765 - Parecer da Comissão n.º 187/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 49/2025 Inclui Placas Informativas com o número do "Disque-Denúncia" e o endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, para Denúncias de Maus-Tratos aos Animais, em Abrigos, Pontos de Parada e nas entradas dos Supermercados e Cemitérios". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0767 - Parecer da Comissão n.º 188/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 75/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0617 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/25 - Verª Nathalia Begot - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Comerciais disponibilizarem o uso de Banheiro para Crianças, Idosos e Pessoas com Necessidades urgentes, na ausência de Banheiros Públicos, no Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0767 - Parecer da Comissão n.º 192/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 2/2025 Dispõe sobre o Incentivo ao Uso de Energias Renováveis, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0768 - Parecer da Comissão n.º 193/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 3/2025 Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0768 - Parecer da Comissão n.º 194/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 4/2025 Institui a criação do “Centro de Hemodiálise do Município de Ananindeua”, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0768 - Parecer da Comissão n.º 195/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 2/2025 Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV, do Artigo 198, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0148 - Projeto de Resolução n.º 002/25 - Ver. Dedê - "Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV, do Artigo 198, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0211 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/25 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Olímpico e Paraolímpico de Ananindeua", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0234 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/25 - Ver. Fernando Gato - "Institui a "Lei Ayres Sasaki", para a Segurança de Músicos e Equipe Técnica em Estabelecimentos de Apresentações Artísticas e Culturais, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0249 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/25 - Ver. Muca - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Município de Ananindeua, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0276 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/25 - Verª Nathalia Begot - "Estabelece a Obrigatoriedade de Presença de Funcionários Treinados para lidar com Crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em locais de grande Fluxo de pessoas, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0277 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/25 - Verª Nathalia Begot - "Inclui Placas Informativas com o número do "Disque-Denúncia" e o endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, para Denúncias de Maus-Tratos aos Animais, em Abrigos, Pontos de Parada e nas entradas dos Supermercados e Cemitérios". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0259 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver.ª Leila Freire - "Dispõe sobre o Incentivo ao Uso de Energias Renováveis, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Braga - "Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0340 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 004/25 - Verª Francy Pará - "Institui a criação do “Centro de Hemodiálise do Município de Ananindeua”, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0804 - Requerimento n.º 624/25 - Ver. Bitoti - Asfaltamento, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / 2ª (Segunda) Alameda do Residencial Oases (Oásis) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade