Exp. 0000 - Ata n.º 009/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.03.2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0750 - Moção n.º 001/25 - Ver. Fabrício Miranda - Moção de Pesar/ Wender Serra Bogea. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0681 - Requerimento n.º 527/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Manutenção (com Instalação de Aparelhos de Ginástica, Brinquedos para Crianças, Rampas de Acessibilidade, Iluminação de LED) / Praça na Rua Paraíso, em frente à Paróquia Transfiguração do Senhor / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0682 - Requerimento n.º 528/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica / Travessa WE-61 do Conjunto Guajará I (trecho final) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0683 - Requerimento n.º 529/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Bom Jesus, entre Avenida Independência e Alameda Novo Progresso / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0685 - Requerimento n.º 530/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Limpeza, Capinagem / Praça Profª. Maria de Fátima dos Santos Peixoto, na Passagem F, esquina com Travessas WE-64 E WE-65, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0686 - Requerimento n.º 531/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Iluminação de LED / Alameda Sudeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0687 - Requerimento n.º 532/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Iluminação de LED / Alameda Nordeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0688 - Requerimento n.º 533/25 - Ver. Louro Frango - Limpeza / Canal nas proximidades da Travessa SN-21, entre Rua do Cajuí do Guajará II / Bairro Guajará – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0713 - Requerimento n.º 552/25 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiro, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua 09 (Nove) de Junho, no Conjunto Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0714 - Requerimento n.º 553/25 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiro, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua 1º (Primeiro) de Maio, no Conjunto Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0689 - Requerimento n.º 534/25 - Ver.ª Leila Freire - Iluminação Pública / Avenida Independência, entre Avenida Hélio Gueiros e Estrada do Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0692 - Requerimento n.º 535/25 - Ver. Neto D´ippolito - Sinalização, Lombadas, Faixas, Iluminação de LED / Rua Pimenta Bueno / Bairro Maguari – PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0696 - Requerimento n.º 539/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua João Alves de Andrade / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0698 - Requerimento n.º 540/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Jiboia Branca / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0695 - Requerimento n.º 538/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção e Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Travessa SN-20, entre Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) e Travessa WE-72 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0699 - Requerimento n.º 541/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Sinalização, Limpeza, Lombadas, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Travessa São Pedro, no Conjunto Jardim Abolição / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0701 - Requerimento n.º 542/25 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Alameda Sargento Dourado / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0702 - Requerimento n.º 543/25 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Passagem Maria Pantoja / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0703 - Requerimento n.º 544/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua R. Mendonça / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0704 - Requerimento n.º 545/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Travessa Leonel Sampaio, entre Rua Santa Fé e Avenida Independência / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0705 - Requerimento n.º 546/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Alameda Águia de Ouro / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0706 - Requerimento n.º 547/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Governo do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Civil / Implantação de uma Unidade de Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPPCD) / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0707 - Requerimento n.º 548/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-79, no Loteamento Sol Nascente / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0708 - Requerimento n.º 549/25 - Verª Francy Pará - Lombadas / Rua Nossa Senhora de Nazaré, entre Travessa Santa Clara e Rua São Marcos, no Conjunto Jardim Nova Vida / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0718 - Requerimento n.º 557/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-32, entre as Travessas SN-19 e SN-20 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0719 - Requerimento n.º 558/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-33, entre as Travessas SN-18 e SN-20 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0720 - Requerimento n.º 559/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-34, entre as Travessas SN-19 e SN-20 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0721 - Requerimento n.º 560/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Benfica, entre Alameda Barcarena e Avenida Independência / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0722 - Requerimento n.º 561/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Bonito, entre Alameda Barcarena e Avenida Independência / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0723 - Requerimento n.º 562/25 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Conjunto Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0724 - Requerimento n.º 563/25 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Campos Sales, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0725 - Requerimento n.º 564/25 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Santa Maria, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0727 - Requerimento n.º 565/25 - Ver. Bitoti - Construção de um Complexo Esportivo / Comunidade Jardim Florestal, ao lado da Igreja Católica Rainha da Paz / Bairro Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0730 - Requerimento n.º 567/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 20 (Vinte), no Conjunto Sabiá (atrás da COSANPA) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0735 - Requerimento n.º 572/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Vila do Campo / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0736 - Requerimento n.º 573/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Mariana / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0737 - Requerimento n.º 574/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Padre Cícero / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0738 - Requerimento n.º 575/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Nova República, entre Passagem Jarbas Passarinho e Alameda São Jorge / Bairro Nova República – Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0739 - Requerimento n.º 576/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Evangelista, entre Rua Tapajós e Alameda São Jorge / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0740 - Requerimento n.º 577/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Avenida Pan-Americana (entre Passagem Carlândia e Rua 14-A), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0741 - Requerimento n.º 578/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Praça (com Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização Urbana e Acessibilidade) / Passarela entre as Travessas WE-23 e WE-24, e entre as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0742 - Requerimento n.º 579/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Barreiras, entre Travessa Marabá e Rua Castanhal / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0733 - Requerimento n.º 570/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Mônica, entre Passagem São João e Passagem Osvaldo Cruz / Bairro Nova República – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0732 - Requerimento n.º 569/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Praça (com Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização Urbana e Acessibilidade) / Passarela entre as Travessas WE-29 e WE-30, e entre as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0731 - Requerimento n.º 568/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção e Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Alameda São Raimundo, próximo à Escola Bom Jardim / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0716 - Requerimento n.º 555/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Az de Ouro (Comunidade), na Rua Magalhães / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0717 - Requerimento n.º 556/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Tiradentes / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0709 - Requerimento n.º 550/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Governo do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Civil / Implantação de uma Unidade de Delegacia Especializada do Idoso / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0693 - Requerimento n.º 536/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Avenida Hélio Gueiros, entre Avenida Mário Covas e Avenida Independência / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0679 - Requerimento n.º 525/25 - Verª Pamela Wayne - Informações e Providências Urgentes / Descaso no Atendimento e Falta de Estrutura adequada em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) / Bairro Icuí-Guajará. Retirado da Pauta por Maioria (14) Favor x (6) Contra) por Maioria (14) Favor x (6) Contra) por Maioria (14) Favor x (6) Contra
Exp. 0680 - Requerimento n.º 526/25 - Verª Pamela Wayne - Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Bom Samaritano / Bairro Guanabara. Retirado da Pauta
Exp. 0694 - Requerimento n.º 537/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção e Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua da Cohab, em frente ao "Supermercado Mamede" (com entrada pela Avenida Arterial A-4) / Bairro Cidade Nova V. Retirado da Pauta
Exp. 0715 - Requerimento n.º 554/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Maria da Paz, na Pedreirinha / Bairro Guanabara. Retirado da Pauta
Exp. 0710 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/25 - Verª Pamela Wayne - "Dispõe sobre tornar público a Lista de Espera dos Inscritos para Vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Retirado da Pauta
Exp. 0711 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/25 - Verª Pamela Wayne - "Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a Lista de Espera em Consultas, Exames Médicos e Procedimentos Cirúrgicos, e dá outras providências". Retirado da Pauta
Exp. 0748 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/25 - Verª Pamela Wayne - "Concede às pessoas que transportem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down, o direito de utilizar Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD's), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Retirado da Pauta
Exp. 0733 - Parecer da Comissão n.º 156/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 36/2025 Cria o "Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher", no Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0189 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/25 - Verª Nathalia Begot - "Cria o "Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher", no Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0733 - Parecer da Comissão n.º 157/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 46/2025 Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0274 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/25 - Verª Nathalia Begot - "Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0734 - Parecer da Comissão n.º 158/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 47/2025 Autoriza a instituição de fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0275 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/25 - Verª Nathalia Begot - "Autoriza a instituição de fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0734 - Parecer da Comissão n.º 159/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 51/2025 Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0282 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/25 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0750 - Parecer da Comissão n.º 161/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 54/2025 Dispõe sobre a implantação de um Sistema Informatizado de Gestão de Cemitérios Públicos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0302 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/25 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a implantação de um Sistema Informatizado de Gestão de Cemitérios Públicos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0745 - Parecer da Comissão n.º 162/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 56/2025 Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Praça Santuário Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa")". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0750 - Parecer da Comissão n.º 177/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLL 56/2025 Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0328 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/25 - Ver.ª Leila Freire - "Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Praça Santuário Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa")". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0745 - Parecer da Comissão n.º 164/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 58/2025 Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0364 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/25 - Verª Francy Pará - "Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0736 - Parecer da Comissão n.º 160/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 52/2025 Dispõe sobre a Gratuidade no Transporte Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus Filhos menores de 14 anos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0732 - Parecer da Comissão n.º 155/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 35/2025 Dispõe sobre a aplicação de Medidas Administrativas de Prevenção e Combate ao Roubo, Furto e Receptação de Cabos, Fios Metálicos, Geradores, Baterias, Transformadores e Placas Metálicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0188 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a aplicação de Medidas Administrativas de Prevenção e Combate ao Roubo, Furto e Receptação de Cabos, Fios Metálicos, Geradores, Baterias, Transformadores e Placas Metálicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0745 - Parecer da Comissão n.º 163/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 57/2025 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a "Feira Inclusiva", e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0332 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/25 - Ver. Dedê - "Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a "Feira Inclusiva", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0291 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/25 - Verª Francy Pará - "Dispõe sobre a Gratuidade no Transporte Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus Filhos menores de 14 anos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0712 - Requerimento n.º 551/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Contratação de Profissionais Especialistas em Glaucoma Congênito / Quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0734 - Requerimento n.º 571/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Praça (com Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização Urbana e Acessibilidade) / Passarela entre as Travessas WE-27 e WE-28, e entre as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V . Aprovado por Unanimidade