Exp. 0000 - Ata n.º 008/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.03.2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0625 - Requerimento n.º 475/25 - Verª Francy Pará - Saneamento, Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Drenagem, Sinalização / Rua Verônica, entre Rua Providência e Avenida Independência / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0626 - Requerimento n.º 476/25 - Verª Francy Pará - Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa SN-10 / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0627 - Requerimento n.º 477/25 - Ver. Neto D´ippolito - Pavimentação Asfáltica / Rua SN-08 (ao lado do "Supermercado Formosa") / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0628 - Requerimento n.º 478/25 - Ver. Neto D´ippolito - Construção de Praça e uma Academia ao Ar Livre / Espaço entre as Travessas WE-29 e WE-30, e entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0630 - Requerimento n.º 479/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Iluminação de LED / Alameda Norte, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0631 - Requerimento n.º 480/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Iluminação de LED / Alameda Sul, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0632 - Requerimento n.º 481/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Estudo e Análise Técnica / Futura Instalação de Creches em Regime de Tempo Integral / Lado Sul do Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0633 - Requerimento n.º 482/25 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Santa Luzia, entre Passagem Ernesto Geisel e Travessa WE-34 B / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0634 - Requerimento n.º 483/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua João Canuto / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0635 - Requerimento n.º 484/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Luiz Fernando Nobre / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0636 - Requerimento n.º 485/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de uma Praça (com Instalação de Playground Infantil, Aparelho para Ginástica e Acessibilidade para os Cadeirantes, Iluminação de LED) / Travessa SN-22, entre as Travessas WE-60 e WE-61 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0637 - Requerimento n.º 486/25 - Verª Francy Pará - Construção e Instalação de Escola Creche (para Crianças de 0 a 5 anos) / Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0639 - Requerimento n.º 487/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Unidade de Saúde de Urgência e Emergência / Comunidade Nova Esperança / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0640 - Requerimento n.º 488/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Saneamento Básico, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Morumbi, entre Avenida São Jorge e Rua Tapajós / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0642 - Requerimento n.º 489/25 - Ver. Alexandre Silva - Revitalização Asfáltica, Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Iluminação de LED / Passarela na Travessa WE-58, com acesso para a Travessa WE-59 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0643 - Requerimento n.º 490/25 - Ver. Alexandre Silva - Revitalização Asfáltica, Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Passarela na Travessa WE-30, entre as Travessas WE-30 e WE-31, com acesso para a Travessa WE-59 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0644 - Requerimento n.º 491/25 - Ver. Alexandre Silva - Revitalização Asfáltica, Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Fechamento de Buracos / Travessa WE-53, entre Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) e Travessa WE-53 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0645 - Requerimento n.º 492/25 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Autorizar o Núcleo Gestor do Transporte Metropolitano – NGTM, a construção de um Campo de Futebol / Avenida João Paulo II, esquina com a Rua Parabor (área por trás do "Campo do Vareta") / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0646 - Requerimento n.º 493/25 - Ver. Antônio da Moto - Praça e Complexo Gastronômico / Terreno da antiga "Fábrica de Refrigerantes Garoto", na Rua Rosa Vermelha, entre Rua Liberdade e Rua Jardim Esmeralda / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0647 - Requerimento n.º 494/25 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Complexo Esportivo (Campo de Futebol, Quadra de Vôlei, Academia ao Ar Livre, Pista de Skate, "Espaço Cão") / Terreno do Estado em frente à Creche Irmã Nair Bezerra Trindade, na confluência da Rua Simões com a Rua Parabor / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0649 - Requerimento n.º 496/25 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0650 - Requerimento n.º 497/25 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Área Rural do Curuçambá, da "Sede São Francisco" até a "Comunidade do Vasquinho" / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0651 - Requerimento n.º 498/25 - Ver. Marco Baldez - Saneamento Básico, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Rua do Campo 4, no Loteamento 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0652 - Requerimento n.º 499/25 - Ver. Marco Baldez - Saneamento Básico, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Rua do Campo 5, no Loteamento 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0653 - Requerimento n.º 500/25 - Ver. Marco Baldez - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombada / Rua da Quadra 23, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0654 - Requerimento n.º 501/25 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Retirada de Lixo, Sinalização de Trânsito, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Santa Helena, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0655 - Requerimento n.º 502/25 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Loteamento Park Vitória Régia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0656 - Requerimento n.º 503/25 - Ver. Louro Frango - Construção de uma Ponte de Concreto / Rua Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0657 - Requerimento n.º 504/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Passagem Monteiro Lobato, na Comunidade 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0658 - Requerimento n.º 505/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Passagem São João, na Comunidade 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0659 - Requerimento n.º 506/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua São Francisco, na Comunidade 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0660 - Requerimento n.º 507/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Santo Antônio / Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0667 - Requerimento n.º 514/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua do Cemitério, no Condomínio Padre Pietro Gerosa – Girassol / Bairro Águas Brancas – Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0663 - Requerimento n.º 510/25 - Verª Monique do Chicão - Pavimentação Asfáltica / Passagem Roberto Leão (Referência: Rua Oséias Silva) / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0664 - Requerimento n.º 511/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-35, entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0665 - Requerimento n.º 512/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-36, entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0666 - Requerimento n.º 513/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-37, entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0675 - Requerimento n.º 522/25 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Travessa WE-87 / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0676 - Requerimento n.º 523/25 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Benedito Gama, no Residencial Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0678 - Requerimento n.º 524/25 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Luiz Lopes, no Residencial Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0661 - Requerimento n.º 508/25 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Iluminação de LED / Canal do Ariri, no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0662 - Requerimento n.º 509/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda J, entre Passagem Bom Jesus e Rua Santo André (com entrada pela Rodovia Transcoqueiro) / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0668 - Requerimento n.º 515/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Nova Vida, entre Passagens São João e Moura Carvalho / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0669 - Requerimento n.º 516/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Itabira, entre Rua do Fio e Alameda São Francisco / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0671 - Requerimento n.º 518/25 - Ver. Bitoti - Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio / Rua Belém, na Comunidade Florestal / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0672 - Requerimento n.º 519/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda São Francisco, entre Rua São Francisco e Passagem Itabira (com entrada pela Rua do Fio) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0673 - Requerimento n.º 520/25 - Ver. Bitoti - Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio / Rua Santo Antônio, na Comunidade Florestal / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0674 - Requerimento n.º 521/25 - Ver. Bitoti - Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio / Rua Brasil, na Comunidade Florestal / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0670 - Requerimento n.º 517/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Drenagem, Limpeza, Capinagem, Iluminação de LED / Alameda Camélias, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas – Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0648 - Requerimento n.º 495/25 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0679 - Parecer da Comissão n.º 119/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 19/2025 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de Bem Imóvel, com encargo, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de Bem Imóvel, com encargo, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0684 - Parecer da Comissão n.º 127/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 21/2025 Dispõe sobre a instituição de Incentivo Fiscal relativo ao "Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/ISS", para desenvolvimento do Esporte Amador, ao fomento de Projetos Culturais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instituição de Incentivo Fiscal relativo ao "Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/ISS", para desenvolvimento do Esporte Amador, ao fomento de Projetos Culturais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0684 - Parecer da Comissão n.º 131/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 23/2025 Altera dispositivo da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0684 - Parecer da Comissão n.º 135/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 25/2025 Dispõe sobre a Criação do Programa "Cuidar Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, que visa proporcionar Acolhimento e Apoio a Mães, Pais e Cuidadores designados de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Criação do Programa "Cuidar Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, que visa proporcionar Acolhimento e Apoio a Mães, Pais e Cuidadores designados de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0684 - Parecer da Comissão n.º 139/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 26/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação, devido aos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 026/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação, devido aos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0684 - Parecer da Comissão n.º 143/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 27/2025 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0684 - Parecer da Comissão n.º 147/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 28/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0684 - Parecer da Comissão n.º 150/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão- PLE 28/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de Bem Imóvel, com encargo, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instituição de Incentivo Fiscal relativo ao "Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/ISS", para desenvolvimento do Esporte Amador, ao fomento de Projetos Culturais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Criação do Programa "Cuidar Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, que visa proporcionar Acolhimento e Apoio a Mães, Pais e Cuidadores designados de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 026/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação, devido aos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0075 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Ver. Alexandre Gomes e Ver. Vanderray Silva - "Dispõe sobre a denominação de "Avenida Daniel Reis" a afamada popularmente como "Radial Norte", entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade