Exp. 0443 - Projeto de Resolução n.º 003/25 - Ver. Fabrício Miranda - "Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras"". Emenda
Exp. 0000 - Ata n.º 006/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.02.2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0506 - Parecer da Comissão n.º 111/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 60/2025 Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal para Cães, Gatos e Equinos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0562 - Parecer da Comissão n.º 112/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 3/2025 Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras". ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0562 - Parecer da Comissão n.º 114/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PR 3/2025 Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras"". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0443 - Projeto de Resolução n.º 003/25 - Ver. Fabrício Miranda - "Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras"". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0554 - Requerimento n.º 413/25 - Verª Nathalia Begot - Instalação de um Posto do CadÚnico / Prédio da SubPrefeitura Municipal / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0555 - Requerimento n.º 414/25 - Verª Nathalia Begot - Reforma, para Instalação de uma Sede da GCMA – Guarda Civil Municipal de Ananindeua / Prédio situado no Terreno da "Policlínica Cleonisse Begot" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0556 - Requerimento n.º 415/25 - Verª Nathalia Begot - Construção da Praça dos Entregadores / para os entregadores de Aplicativos na Cidade Nova II / entre a WE-16 e a WE-13-B, ao lado da UPA da Cidade Nova e na lateral do Fórum Eleitoral de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0494 - Requerimento n.º 364/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem Maria do Carmo (entrada pela Estrada da Providência) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0495 - Requerimento n.º 365/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-85, entre Avenida Arterial 5-B e Travessa WE-22 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0496 - Requerimento n.º 366/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua São José, entre Rua São Pedro e Rua Santa Terezinha, na Comunidade Machado de Assis / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0497 - Requerimento n.º 367/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização Fundiária / Comunidade Machado de Assis II (entre as Ruas Santa Terezinha, São Jorge, São Benedito, Santa Lúcia, Santa Marta e Regina de Alencar) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0498 - Requerimento n.º 368/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua São José, entre Rua Santa Terezinha e Avenida 03 (Três) Corações, na Comunidade Todos os Santos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0504 - Requerimento n.º 370/25 - Ver. Dedê - Contrato em Comodato / Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com a Associação dos Moradores do Conjunto Júlia Seffer / Usufruto do Prédio onde funciona a EMEF Belo Saber Ananin, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0505 - Requerimento n.º 371/25 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Souza, na 4° (Quarta) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0506 - Requerimento n.º 372/25 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua União, entre Rua 5ª (Quinta) das Carmitas e Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0507 - Requerimento n.º 373/25 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem São José, entre 3ª (Terceira) Rua Rural e Rua Salvador / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0510 - Requerimento n.º 374/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação Pública / Travessa Rosa Vermelha / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0514 - Requerimento n.º 375/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica / Travessa WE-34, entre Estrada da Providência e Travessa D / Bairro Cidade Nova VIII . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0515 - Requerimento n.º 376/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Desobstrução e Limpeza de Bueiros com Hidrojato / Canteiro Central, na Estrada Curuçambá Oeste / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0516 - Requerimento n.º 377/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Roma (atrás do "Colégio Impacto"), entre as Travessas WE-19 e WE-21 / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0517 - Requerimento n.º 378/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-28, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0518 - Requerimento n.º 379/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-29, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0519 - Requerimento n.º 380/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Reforma, Ampliação / Feira na Travessa WE-80, esquina com Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0520 - Requerimento n.º 381/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Manoel de Souza, entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida Independência / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0521 - Requerimento n.º 382/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua João Souza, entre Avenida Zacarias de Assunção e Rua José Marcelino / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0522 - Requerimento n.º 383/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Oscar de Souza, entre Avenida Zacarias de Assunção e Rua José Marcelino / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0523 - Requerimento n.º 384/25 - Verª Pamela Wayne - Pedido de Informações quanto à Conclusão de Obra / Praça do Conjunto Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0524 - Requerimento n.º 385/25 - Ver. Vanderray Silva - Construção de uma Creche / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0525 - Requerimento n.º 386/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda A, entre Passagem Bom Jesus e Rua Santo André, com entrada pela Rodovia Transcoqueiro / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0526 - Requerimento n.º 387/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 10 (Dez) de Maio II, com entrada pela Rua 10 (Dez) de Maio e final da Rua M / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0527 - Requerimento n.º 388/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda B, entre Passagem Bom Jesus e Rua Santo André, com entrada pela Rodovia Transcoqueiro / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0528 - Requerimento n.º 389/25 - Ver.ª Leila Freire - Regularização Fundiária / Concessão de Título Definitivo de Tereno ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0529 - Requerimento n.º 390/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Travessa WE-30, entre os imóveis nº 292 e nº 371 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0530 - Requerimento n.º 391/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Sessão Especial / Homenagem ao "Grupo Calebe" da Igreja Universal do Reino de Deus / Em data a combinar com o Cerimonial desta Casa de Leis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0531 - Requerimento n.º 392/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Travessa WE-90 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0533 - Requerimento n.º 393/25 - Ver. Antônio da Moto - Estudo para Viabilidade de implantação de uma Linha de Ônibus / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0534 - Requerimento n.º 394/25 - Ver. Antônio da Moto - Estudos para Construção e Implantação de uma "Usina da Paz" / Rua Jardim Esmeralda, esquina com Rua Rosa Vermelha (atrás do "Líder BR") / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0535 - Requerimento n.º 395/25 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet pelo Programa . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0536 - Requerimento n.º 396/25 - Ver. Bitoti - Regularização Fundiária / Comunidade Deus Proverá / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0537 - Requerimento n.º 397/25 - Ver. Bitoti - Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio / Rua Metropolitana / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0538 - Requerimento n.º 398/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização / Rua Cedro, no Residencial Juscelino Kubitschek / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0540 - Requerimento n.º 399/25 - Ver. Félix Júnior - Sinalização Horizontal e Vertical, Instalação de Semáforo / Cruzamento da Avenida 03 (Três) Corações com Rua São Jorge / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0541 - Requerimento n.º 400/25 - Ver. Félix Júnior - Drenagem / Passagem Bacelar (Barcelar), entre Estrada do Icuí e Canal do 40 Horas / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0542 - Requerimento n.º 401/25 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Santa Luzia / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0543 - Requerimento n.º 402/25 - Ver. Diego Alves - Construção de um Local de Eventos e uma Quadra Poliesportiva coberta / Praça do Uirapuru, na Avenida Santa Fé, ao lado da Unidade Integrada ParáPaz / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0544 - Requerimento n.º 403/25 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Comunidade Padre Cícero – Área I / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0545 - Requerimento n.º 404/25 - Ver. Bitoti - Reforma, Revitalização / Praça e Quadra entre as Ruas Progresso e Metropolitana / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0546 - Requerimento n.º 405/25 - Ver. Diego Alves - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0547 - Requerimento n.º 406/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Drenagem, Limpeza e Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Rua Bom Sossego, entre Avenida Zacarias de Assunção e Rua do Grupo / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0548 - Requerimento n.º 407/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Drenagem, Limpeza e Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Travessa Santa Maria, entre Rua Bom Sossego e Estrada Itabira / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0549 - Requerimento n.º 408/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombada, Drenagem, Limpeza e Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Passagem Bom Jesus, entre Avenida Zacarias de Assunção e Travessa São Pedro / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0550 - Requerimento n.º 409/25 - Ver. Alexandre Silva - Revitalização Asfáltica, Limpeza de Calçada e de Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Castanheira, no Residencial Maguari-Açu / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0551 - Requerimento n.º 410/25 - Ver. Alexandre Silva - Revitalização (com Melhorias Estruturais, Brinquedos, Bancos e Lanchonete novos), Mutirão de Limpeza, Iluminação de LED / Praça na Rua Angelim, no Conjunto Maguari-Açu / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0552 - Requerimento n.º 411/25 - Ver. Alexandre Silva - Revitalização (com Melhorias Estruturais, Piso, Traves e Grades novos), Mutirão de Limpeza, Iluminação de LED / Quadra Poliesportiva entre as Ruas Castanheira e Tauari, no Conjunto Maguari-Açu / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0553 - Requerimento n.º 412/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 10 (Dez) de Maio, com entrada pela Rodovia Transcoqueiro e final da Rua M / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0560 - Requerimento n.º 417/25 - Ver. Dedê - Construção de uma Praça (com Quadra Poliesportiva, Academia ao Ar Livre e Brinquedos Infantis) / Loteamento Jardim Hokkaido / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0561 - Requerimento n.º 418/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Canaã / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 419/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Passagem Bom Jesus / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 420/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM / Implantação de Semáforo / Rodovia BR-316 (ambos os sentidos), próximo à Rua Osvaldo Cruz / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0104 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0136 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/25 - Ver. Douglas Marcos - "Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0143 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Verª Pamela Wayne - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0191 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/25 - Verª Nathalia Begot - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0192 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/25 - Verª Nathalia Begot - "Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir Ações para assegurar condições de presença de Bebês e Crianças em prédios públicos de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0193 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui, no Munícipio de Ananindeua, a criação de uma Lei que prevê a necessidade de fixar Cartazes no interior dos Banheiros Femininos das Casas de Shows, Teatros, Cinemas, Bares Noturnos, Discotecas, entre outros. ("Lei Caipare")". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0558 - Requerimento n.º 416/25 - Verª Nathalia Begot - Distribuição das Vagas dos Cursos Profissionalizantes e de Capacitação da SEMCAT – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho / Sistema de Cotas por Vereador(a). Retirado da Pauta
Exp. 0523 - Requerimento n.º 384/25 - Verª Pamela Wayne - Pedido de Informações quanto à Conclusão de Obra / Praça do Conjunto Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta
Exp. 0543 - Requerimento n.º 402/25 - Ver. Diego Alves - Construção de um Local de Eventos e uma Quadra Poliesportiva coberta / Praça do Uirapuru, na Avenida Santa Fé, ao lado da Unidade Integrada ParáPaz / Bairro Icuí-Guajará. Retirado da Pauta
Exp. 0443 - Projeto de Resolução n.º 003/25 - Ver. Fabrício Miranda - "Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras"". Promulgado pelo Legislativo Municipal
Exp. 0380 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal para Cães, Gatos e Equinos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade