Exp. 0000 - Ata n.º 005/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.02.2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0406 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/25 - Ver.ª Geisi Fênix - "Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora JOSEANE ATAÍDE DE JESUS GARCIA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0407 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/25 - Ver.ª Geisi Fênix - "Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora LARISSA HELENA SOUZA FIGUEIREDO CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0408 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/25 - Ver.ª Geisi Fênix - "Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora ANA GILDA ARAÚJO CABRAL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0419 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/25 - Ver.ª Leila Freire - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora JURACEMA FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0420 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/25 - Ver.ª Leila Freire - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MARIA DAS GRAÇAS CORREA ARAUJO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0421 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/25 - Ver.ª Leila Freire - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MARIA SÉ PINTO DOS REIS, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0422 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/25 - Ver. Muca - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MÁRCIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0423 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/25 - Ver. Muca - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ANA CLÁUDIA SANTOS DE SOUZA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0424 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/25 - Ver. Alexandre Silva - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ADRIANA RAIOL DA SILVA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0425 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/25 - Ver. Alexandre Silva - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora AMANDA NELI DE ARAÚJO DA COSTA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0445 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/25 - Ver. Dedê - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora JOYSI LETICIA MORAES SANTOS, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0446 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/25 - Ver. Dedê - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” a Sra. THAYRINI COELHO PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0447 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora SILVANA DA COSTA FREIRE, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0448 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/25 - Verª Francy Pará - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO PEREIRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0449 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora SOLANGE SOUZA SANTIAGO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0450 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora PATRÍCIA CASTRO RABELO LEAL, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0451 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/25 - Ver. Bitoti - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora RAYANNE CRISTINA DA SILVA MOTA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0452 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ANDREZA CAROLINE CARDOSO DOS SANTOS, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0453 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/25 - Verª Francy Pará - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ROSEANE LOPES CASTILHO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0454 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/25 - Ver. Bitoti - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora EDIVANA DO ESPÍRITO SANTO COIMBRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0455 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/25 - Ver. Bitoti - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora FRANCELLY NEGRÃO FARIAS, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0456 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora TEREZA CARLA DE NAZARÉ SILVEIRA DO NASCIMENTO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0457 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/25 - Ver. Braga - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora LUCIANA CRISTINA RIBEIRO PIMENTEL, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0458 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/25 - Ver. Braga - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora PATRÍCIA LIMA SANTOS, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0459 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/25 - Ver. Muca - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ELEONORA DE CÁSSIA COSTA DE LIMA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0460 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/25 - Ver. Alexandre Silva - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora TALITA INGRID DA SILVA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0461 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/25 - Ver. Marco Baldez - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora JACQUELINE COSTA DIAS LAVOR, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0462 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/25 - Verª Monique do Chicão - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ALDENORA GAMA DO NASCIMENTO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0463 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora SILVÉRIA DE NAZARÉ LOUREIRO MORAES REZENDE, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0464 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/25 - Ver. Marco Baldez - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora DANIELLA TOTA BRITO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0465 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/25 - Verª Nathalia Begot - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ANA PAULA SILVA DA SILVA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0466 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/25 - Verª Nathalia Begot - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora BÁRBARA EMANUELLE COSTA TEIXEIRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0467 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/25 - Verª Nathalia Begot - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora LEDIANY ARAGÃO PINHEIRO ATAYDE, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0468 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/25 - Ver. Vanderray Silva - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ANTÔNIA DE JESUS MORAES MONTEIRO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0469 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/25 - Ver. Vanderray Silva - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora IRACIARA ALENCAR RIBEIRO DE SOUZA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0470 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/25 - Ver. Félix Júnior - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora CLAUDIVETE COSTA DE NAZARÉ, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0471 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/25 - Ver. Félix Júnior - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora REBECA ALVES CORDEIRO PINTO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0473 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/25 - Ver. Neto D´ippolito - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0474 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/25 - Ver. Neto D´ippolito - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora JOYCE KELLY DE LIMA SERRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0475 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/25 - Ver. Félix Júnior - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora BRENDA WANESSA DOS REIS FERREIRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0476 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/25 - Ver. Fabrício Miranda - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora FERNANDA LUIZA OLIVEIRA DE MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0477 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 043/25 - Ver. Fabrício Miranda - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ANDREA CRISTINA GONÇALVES CABRAL DE MIRANDA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0478 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/25 - Ver. Dedê - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora CASSIANE LIMA DE SOUZA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0479 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 045/25 - Ver. Douglas Marcos - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora SUELLEM CRISTINA BOTELHO GARCIA SOUZA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0480 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/25 - Ver. Douglas Marcos - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora SILMARA SILVA MENEZES COSTA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0481 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 047/25 - Ver. Diego Alves - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ANDRESSA CHAGAS PINTO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0482 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 048/25 - Ver. Braga - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora GESILDA SILVA DA ROCHA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0483 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 049/25 - Ver. Diego Alves - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ANA CRISTINA SILVA MACEDO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0484 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 050/25 - Ver. Diego Alves - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0418 - Requerimento n.º 344/25 - Ver.ª Leila Freire, Ver. Antônio da Moto, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Braga, Ver. Félix Júnior, Ver. Muca, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Pra. Ray Tavares e Verª Nathalia Begot - Comissão Temporária Especial / Análise das Leis já Aprovadas nesta Casa Legislativa, e suas respectivas atuações / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0432 - Requerimento n.º 350/25 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / 4ª (Quarta) Travessa da Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0436 - Requerimento n.º 354/25 - Ver. Diego Alves - Desobstrução de Bueiro / Travessa WE-81, entre as Travessas SN-22 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0439 - Requerimento n.º 357/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Francisco, perpendicular à Rua Bom Jardim / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0441 - Requerimento n.º 359/25 - Verª Nathalia Begot - Reforma Completa (com Quiosques e Iluminação de LED) / Praça Valdomiro Gonçalves, entre Rua Maceió e Rua Alagoas / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0442 - Requerimento n.º 360/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Virgílio Cardoso / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/25 - Verª Nathalia Begot - "Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Ver. Fernando Gato - "Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0053 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Fernando Gato - "Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0054 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Fernando Gato - "Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 079/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 15/2025 Dispõe sobre a construção da "Galeria Popular de Ananindeua", para realocar Trabalhadores da Rodovia BR-316, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0086 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Verª Ivelane - "Dispõe sobre a construção da "Galeria Popular de Ananindeua", para realocar Trabalhadores da Rodovia BR-316, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 080/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 16/2025 Institui a criação da "Feira Municipal do Açaí de Ananindeua", voltada para a Cadeia Produtiva do Açaí, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0088 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/25 - Verª Ivelane - "Institui a criação da "Feira Municipal do Açaí de Ananindeua", voltada para a Cadeia Produtiva do Açaí, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 081/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 19/2025 Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0104 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 086/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 087/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 088/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - "Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 089/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0136 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/25 - Ver. Douglas Marcos - "Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 090/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 093/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0143 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Verª Pamela Wayne - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 094/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 24/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames para Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não-Progressiva da Infância (PC - Paralisia Cerebral) – DIPREPAC – em todos os recém-nascidos, nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0144 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/25 - Verª Pamela Wayne - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames para Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não-Progressiva da Infância (PC - Paralisia Cerebral) – DIPREPAC – em todos os recém-nascidos, nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 095/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 37/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0191 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/25 - Verª Nathalia Begot - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0476 - Parecer da Comissão n.º 099/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 38/2025 Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir Ações para assegurar condições de presença de Bebês e Crianças em prédios públicos de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0192 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/25 - Verª Nathalia Begot - "Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir Ações para assegurar condições de presença de Bebês e Crianças em prédios públicos de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 103/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 39/2025 Institui, no Munícipio de Ananindeua, a criação de uma Lei que prevê a necessidade de fixar Cartazes no interior dos Banheiros Femininos das Casas de Shows, Teatros, Cinemas, Bares Noturnos, Discotecas, entre outros. ("Lei Caipare")". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0193 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui, no Munícipio de Ananindeua, a criação de uma Lei que prevê a necessidade de fixar Cartazes no interior dos Banheiros Femininos das Casas de Shows, Teatros, Cinemas, Bares Noturnos, Discotecas, entre outros. ("Lei Caipare")". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0366 - Requerimento n.º 304/25 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Rua Belém / Bairro 40 Horas (divisa com Icuí-Guajará). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0367 - Requerimento n.º 305/25 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Rua Oliveira, na Comunidade Parque Florestal / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0368 - Requerimento n.º 306/25 - Ver. Elton Nunes - Recapeamento Asfáltico / Rua São Francisco, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0369 - Requerimento n.º 307/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua União, entre Avenida Hélio Gueiros e Passagem Liberdade, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0370 - Requerimento n.º 308/25 - Ver. Dedê - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Drenagem, Calçadas / Rua Dr. Régis, entre Rua São Jorge e Rodovia dos Trabalhadores, no Conjunto Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0371 - Requerimento n.º 309/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua da Mangueira, entre Avenida Hélio Gueiros e Rua Dr. Régis, no Conjunto Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0372 - Requerimento n.º 310/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Santa Luzia, entre Avenida Hélio Gueiros e Rua Manoel Pioneiro, no Conjunto Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0373 - Requerimento n.º 311/25 - Ver. Dedê - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Drenagem, Calçadas / Rua Vila da Paz, entre Avenida Hélio Gueiros e Rua Dr. Régis, no Conjunto Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0374 - Requerimento n.º 312/25 - Ver. Dedê - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Drenagem, Calçadas / Rua Nova Jerusalém, entre Rua Airton Senna e Avenida Independência, no Conjunto Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0375 - Requerimento n.º 313/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de Academia ao Ar Livre / Espaço Obsoleto atrás do "Centro Comunitário Machado de Assis", na Rua Santa Marta / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0376 - Requerimento n.º 314/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa Novo Progresso, entre Avenida Independência e Alameda Bom Jesus / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0377 - Requerimento n.º 315/25 - Ver. Bitoti - Construção de um Campo de Futebol / Comunidade Jardim Nova Vida ("Buraco Fundo") / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0378 - Requerimento n.º 316/25 - Ver. Bitoti - Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio / Rua Principal do Residencial Oases (Oásis) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0379 - Requerimento n.º 317/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Manutenção nos Aparelhos instalados, Iluminação de LED / "Praça Cão", entre as Travessas WE-52 e WE-53, e entre Estrada da Providência e Rua D (próxima ao Conjunto Stélio Maroja) / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0384 - Requerimento n.º 318/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Passagem Domingos Sávio, próxima ao "Posto de Gasolina Guajará" / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0385 - Requerimento n.º 319/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Passagem Maria Alminda, próxima à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0389 - Requerimento n.º 321/25 - Ver.ª Leila Freire - Reorganização da Numeração de Imóveis / Avenida Independência / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0390 - Requerimento n.º 322/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação Pública / Travessa WE-25, próximo ao Imóvel nº 301 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0391 - Requerimento n.º 323/25 - Ver.ª Leila Freire - Revitalização de Quadra coberta / Residencial Bem Viver / Bairro Águas Brancas – Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0395 - Requerimento n.º 324/25 - Verª Francy Pará - Construção e Instalação de uma nova Escola Creche (para Crianças de 0 a 5 anos) / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0396 - Requerimento n.º 325/25 - Verª Francy Pará - Construção e Instalação de uma nova Escola Creche (para Crianças de 0 a 5 anos) / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0397 - Requerimento n.º 326/25 - Ver. Alexandre Silva - Revitalização Asfáltica, Limpeza de Calçadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Jatobá, no Conjunto Maguari-Açu / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0398 - Requerimento n.º 327/25 - Ver. Alexandre Silva - Revitalização Asfáltica, Limpeza de Calçadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Angelim, no Conjunto Maguari-Açu / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0399 - Requerimento n.º 328/25 - Ver. Alexandre Silva - Revitalização Asfáltica, Limpeza de Calçadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Tauari, no Conjunto Maguari-Açu / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0400 - Requerimento n.º 329/25 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Linha d'Água, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem São João, ao lado do Residencial Castanheira / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0401 - Requerimento n.º 330/25 - Ver. Félix Júnior - Reforma, Modernização, Construção de Cobertura / Quadra de Esportes do Conjunto Icuí-Guajará, ao lado da Igreja de Santa Terezinha / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0402 - Requerimento n.º 331/25 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Belém / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0403 - Requerimento n.º 332/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Notificação de Empresa Responsável por Obra Pública / Praça da Formiga, na Travessa WE-31, nº 872 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0404 - Requerimento n.º 333/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Vila Nova / Bairros Cidade Nova II e Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0405 - Requerimento n.º 334/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Lombadas, Iluminação de LED / Passarela 01 (Um), entre as Travessas WE-73 e WE-74, próxima ao Corpo de Bombeiros / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0409 - Requerimento n.º 335/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Bom Jardim, entre Passagem Jiboia Branca e Passagem São Francisco, próximo da Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0410 - Requerimento n.º 336/25 - Ver. Marco Baldez - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua do Fio, entre Escola Antônio Teixeira Gueiros e 1ª (Primeira) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0411 - Requerimento n.º 337/25 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização de Quadra Poliesportiva (adaptando-a para ser Quadra exclusiva de Tênis, com cobertura adequada) / Praça Bento Siqueira, na Avenida Arterial 5-B, nº 5320 / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0412 - Requerimento n.º 338/25 - Ver.ª Leila Freire - Revitalização da Faixa de Pedestres / Avenida Zacarias de Assunção, próximo à Avenida Independência e à EMEF Cândida Santos de Souza / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0414 - Requerimento n.º 340/25 - Ver. Marco Baldez - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Travessa Floriano Peixoto, no Conjunto Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0415 - Requerimento n.º 341/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Governo do Estado / Implantação de um posto do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com "Motolâncias" / "Shopping Metrópole" de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0416 - Requerimento n.º 342/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Natal, entre Rua 10 (Dez) de Maio e Passagem Iracema (com entrada pela Passagem Manoel Pinto) / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0417 - Requerimento n.º 343/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Manoel Pinto, entre Passagem Iracema e Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0426 - Requerimento n.º 345/25 - Ver.ª Leila Freire - Campanha da Fraternidade 2025 / Tema: “Fraternidade e Ecologia Integral” / Lema: “Deus viu que tudo era muito bom”. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0428 - Requerimento n.º 346/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Tapajós, entre Rua 13 (Treze) e Passagem Moura Carvalho / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0429 - Requerimento n.º 347/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Limpeza, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Avenida Principal, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0430 - Requerimento n.º 348/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Limpeza, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Rua da Quadra 56, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0431 - Requerimento n.º 349/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda 15 (Quinze) de Novembro, entre Passagem Iracema e Alameda Natal (com entrada pela Passagem Manoel Pinto) / Bairro Atalaia – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0433 - Requerimento n.º 351/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal / Travessa WE-71, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0434 - Requerimento n.º 352/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal / Travessa WE-70, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0435 - Requerimento n.º 353/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Programa "Prefeitura em Movimento" / Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Rua do Fio, nº 85 / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0437 - Requerimento n.º 355/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-70 A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0438 - Requerimento n.º 356/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Lombada, Limpeza, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Rua da Quadra 57, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0487 - Requerimento n.º 363/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Simões / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0486 - Requerimento n.º 362/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Parabor / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0485 - Requerimento n.º 361/25 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de uma nova Creche / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0440 - Requerimento n.º 358/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de mais uma UBS (Unidade Básica de Saúde) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0413 - Requerimento n.º 339/25 - Ver. Marco Baldez - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Travessa André Vidal, no Conjunto Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0386 - Requerimento n.º 320/25 - Verª Francy Pará - Pavimentação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Avenida Rio Madeira, entre Travessa Madureira e Estrada Icuí-Guajará / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0318 - Requerimento n.º 261/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Lombadas, Sinalização, Iluminação Pública / Rua Bom Jardim / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0321 - Requerimento n.º 264/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Profunda, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua Ricardo Borges / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0358 - Requerimento n.º 298/25 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Passagem Águia de Ouro / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0499 - Parecer da Comissão n.º 107/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 6/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0493 - Projeto de Lei Complementar n.º 006/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de junho de 2008, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0489 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 051/25 - Ver. Douglas Marcos - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora RAIMUNDA GRACIETE DOS SANTOS DE SOUSA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0513 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 063/25 - Ver. Fernando Gato - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora SUELLEN CRISTINA MARTINS ARRUDA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0512 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 062/25 - Ver. Fernando Gato - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora EDNA CONCEIÇÃO CARVALHO LIMA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0511 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 061/25 - Ver. Fernando Gato - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora DIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0509 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 060/25 - Verª Pamela Wayne - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora GISELY MARIA SILVA SOUZA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0508 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 059/25 - Verª Pamela Wayne - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora VALKIRIA TRINDADE PITEIRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0502 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 058/25 - Ver. Antônio da Moto - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MARIA DE JESUS AGUIAR, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0501 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 057/25 - Ver. Antônio da Moto - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora RAIMUNDA NONATA FERREIRA LOPES, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0500 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 056/25 - Ver. Marco Baldez - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ELENIR DE BRITO MONTEIRO, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0499 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 055/25 - Ver. Antônio da Moto - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora JOELMA DE OLIVEIRA HOLBE, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0492 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 054/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora SÂMIA CRISTINE RABELO BORGES, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0491 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 053/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora JERROSIER VASCONCELOS MODESTO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0490 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 052/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora JOCILENE SÁ DE LIMA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 064/25 - Ver. Fabrício Miranda - "Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à Senhora ELIANE PASSOS NASCIMENTO MACEDO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0589 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 065/25 - Ver. Fabrício Miranda - "Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MIRACELLE MACIEL DE OLIVEIRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0444 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/25 - Ver. Félix Júnior - "Institui o "Dia Municipal do Cristão", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Retirado da Pauta