Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 25/02/2025

Exp. 0000 - Ata n.º 004/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.02.2025". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0318 - Parecer da Comissão n.º 042/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 1/2025 Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 0318 - Parecer da Comissão n.º 043/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 0318 - Parecer da Comissão n.º 047/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 0324 - Parecer da Comissão n.º 051/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 5/2025 Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME". Parecer Aprovado

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.º 055/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 6/2025 Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.º 059/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 7/2025 Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua-PA". Parecer Aprovado

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.º 063/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 8/2025 Dispõe sobre Incentivos Fiscais para a realização de Projetos Culturais ou Esportivos Amadores, no âmbito do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.º 064/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 9/2025 Institui o "Programa Giro Cultural" para a realização de Eventos Comunitários com Artistas e Empreendedores locais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.º 065/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 10/2025 Institui o "Show de Talentos" para Crianças e Jovens Autistas, no Município de Ananindeua, como forma de promover o Desenvolvimento Cognitivo, Social e a Inclusão, e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.º 066/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 12/2025 Institui o "Programa Municipal de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza da População de Ananindeua"". Parecer Aprovado

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.º 068/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 17/2025 Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências. ". Parecer Aprovado

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.º 069/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 18/2025 Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências. ". Parecer Aprovado

Exp. 0325 - Parecer da Comissão n.º 067/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 14/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras", por meio da oferta de Creches, e dá outras providências". Retirado da Pauta

Exp. 0318 - Requerimento n.º 261/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Lombadas, Sinalização, Iluminação Pública / Rua Bom Jardim / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta

Exp. 0321 - Requerimento n.º 264/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Profunda, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua Ricardo Borges / Bairro Guanabara. Retirado da Pauta

Exp. 0358 - Requerimento n.º 298/25 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Passagem Águia de Ouro / Bairro Águas Brancas. Retirado da Pauta

Exp. 0305 - Requerimento n.º 247/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ypê (Ipê), no Residencial Juscelino Kubitschek / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0306 - Requerimento n.º 248/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de Galerias, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Maguari, na Rua Cavalcante, próximo à Radial / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0308 - Requerimento n.º 249/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio / Rua Joana Patrícia / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0309 - Requerimento n.º 250/25 - Ver. Bitoti - Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio / Alameda Beira Rio, na Comunidade Porto Abaete / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0310 - Requerimento n.º 251/25 - Ver. Bitoti - Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio / Alameda da Paz, na Comunidade Porto Abaete / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0311 - Requerimento n.º 252/25 - Ver. Bitoti - Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio / Alameda Pila, na Comunidade Porto Abaete / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0312 - Requerimento n.º 253/25 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Erasmo Carlos, entre Ruas Alacid Nunes e Coronel Neves / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0313 - Requerimento n.º 254/25 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Fé em Deus, entre Passagem Vitória e Rua Nova Zelândia / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0314 - Requerimento n.º 255/25 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São João (com entrada pela Passagem São Pedro) / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0315 - Requerimento n.º 256/25 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Teixeira, entre Passagem Boa Vista e Rua Haroldo Veloso / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0316 - Requerimento n.º 257/25 - Ver. Marco Baldez - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Avenida Brasil, entre Rua Vitória e Rua Indústria, na Comunidade Saré / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0317 - Requerimento n.º 260/25 - Ver. Neto D´ippolito - Tapa Buraco / Travessa SN-21, esquina da Travessa WE-81 (Referências: "Açougue Avenida" e "Farmácia do Luiz") / Bairro Cidade Nova VI . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0320 - Requerimento n.º 263/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Nazaré, entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0322 - Requerimento n.º 265/25 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Filadélfia, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0323 - Requerimento n.º 266/25 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com instalação de Quiosques e Lixeiras para Coleta Seletiva) / Praça Tancredo Neves, na Travessa SN-18, entre as Travessas WE-41 e WE-42 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0324 - Requerimento n.º 267/25 - Ver. Douglas Marcos - Construção de uma Praça / Rua Maria de Jesus, próximo à Avenida Independência / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0325 - Requerimento n.º 268/25 - Ver.ª Leila Freire - Reforma / Paróquia Santuário de Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa / Praça Matriz de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0326 - Requerimento n.º 269/25 - Ver.ª Leila Freire - Estudo para Viabilidade de Construção / Complexo de Lazer e Esportivo, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0329 - Requerimento n.º 271/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Bom Sucesso, entre Rua São Jorge e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0330 - Requerimento n.º 272/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Liberdade, entre Rua São Jorge e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0331 - Requerimento n.º 273/25 - Ver. Fernando Gato - Limpeza, Iluminação de LED, Revitalização da Praça (colocação de Brinquedos para Crianças e PcD's, Aparelhos de Academia ao Ar Livre), Revitalização da Quadra Esportiva (Cobertura, instalação de Quadra de Areia) / Praça Manoel Pioneiro, entre as Travessas WE-24 e WE-25 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0333 - Requerimento n.º 274/25 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Raimundo de Souza, entre Avenida Zacarias de Assunção e Passagem São João / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0334 - Requerimento n.º 275/25 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Travessa WE-77 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0335 - Requerimento n.º 276/25 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Rua Salvador / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0336 - Requerimento n.º 277/25 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Rua Novo Paraíso / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0337 - Requerimento n.º 278/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Clínica Especializada em Tratamento de Queimaduras e Feridas (Úlceras e Escaras) / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0338 - Requerimento n.º 279/25 - Verª Francy Pará - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim Dom Bosco / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0339 - Requerimento n.º 280/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Passagem 09 (Nove), entre Travessa WE-70 do Conjunto Guajará I e 1ª (Primeira) Rua do Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0341 - Requerimento n.º 281/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de um Centro de Inclusão e Reabilitação para Pessoas com Deficiência (PcD’s) Visual e Auditiva / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0342 - Requerimento n.º 282/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Jader Barbalho / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0343 - Requerimento n.º 283/25 - Ver. Marco Baldez - Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Alameda 09 (Nove) de Junho, entre Ruas 13ª e 14ª / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0344 - Requerimento n.º 284/25 - Ver. Marco Baldez - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Passagem São Benedito, entre Rua Jardim Providência e Rua Débora Calandrini / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0345 - Requerimento n.º 285/25 - Ver. Alexandre Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa WE-03, no Conjunto Jardim Vitória (ao lado do Conjunto Maguari-Açu) / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0346 - Requerimento n.º 286/25 - Ver. Alexandre Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa WE-06, no Conjunto Jardim Vitória (ao lado do Conjunto Maguari-Açu) / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0347 - Requerimento n.º 287/25 - Ver. Alexandre Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa WE-05, no Conjunto Jardim Vitória (ao lado do Conjunto Maguari-Açu) / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0348 - Requerimento n.º 288/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Recapeamento Asfáltico, Lombada, Iluminação de LED / Residencial São Luís III (Rua do Cajuí, nº 20) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0349 - Requerimento n.º 289/25 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Estrada da Copem, entre Loteamento Santa Maria I e Rua Moulin Rouge (Mouran Roughe) / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0350 - Requerimento n.º 290/25 - Ver. Douglas Marcos - Construção de uma Escola, com treze Salas de Tempo Integral / Rua Marcílio Pinheiro / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0351 - Requerimento n.º 291/25 - Ver. Félix Júnior - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa 02 (Dois) de Março, no Loteamento Joércio Barbalho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0352 - Requerimento n.º 292/25 - Ver. Félix Júnior - Criação de uma Creche / Estrada da Providência, próximo à EMATER / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0353 - Requerimento n.º 293/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sinalização, Limpeza, Desobstrução de Bueiros, Iluminação em LED / Rua Joana d'Arc / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0354 - Requerimento n.º 294/25 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Loteamento Jardim Tropical / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0355 - Requerimento n.º 295/25 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Comunidade Az de Ouro / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0356 - Requerimento n.º 296/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas / OBS: FALTA A ASSINATURA DA PROPONENTE NO ARQUIVO PDF EDITÁVEL. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0357 - Requerimento n.º 297/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda São Francisco, entre Rua Rio Branco e Travessa Capanema / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0359 - Requerimento n.º 299/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Parintins / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0360 - Requerimento n.º 300/25 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza e Desentupimento de Bueiros / Comunidade Leão de Judá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0361 - Requerimento n.º 301/25 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Comunidade Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0362 - Requerimento n.º 302/25 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Rua 06 (Seis), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0363 - Requerimento n.º 303/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Avenida Pioneiro / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0324 - Parecer da Comissão n.º 050/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 0052 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Ver. Fernando Gato - "Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0053 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Fernando Gato - "Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0054 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Fernando Gato - "Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0103 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0102 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0066 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui o "Show de Talentos" para Crianças e Jovens Autistas, no Município de Ananindeua, como forma de promover o Desenvolvimento Cognitivo, Social e a Inclusão, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0062 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre Incentivos Fiscais para a realização de Projetos Culturais ou Esportivos Amadores, no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0065 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Verª Nathalia Begot - "Institui o "Programa Giro Cultural" para a realização de Eventos Comunitários com Artistas e Empreendedores locais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0047 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/25 - Verª Nathalia Begot - "Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0078 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Verª Ivelane - "Institui o "Programa Municipal de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza da População de Ananindeua"". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 070/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 16/2025 Dispõe sobre a Alteração Parcial da Lei 3.440, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração Parcial da Lei 3.440, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 074/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 17/2025 Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 - LOA 2025, para cumprimento da Lei nº3.415 de 29 de novembro de 2024 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ e para o cumprimento da Lei nº 3.420 de 29 de novembro de 2024 que cria o Fundo Municipal de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - FUNREDD+ e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/25 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 - LOA 2025, para cumprimento da Lei nº3.415 de 29 de novembro de 2024 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ e para o cumprimento da Lei nº 3.420 de 29 de novembro de 2024 que cria o Fundo Municipal de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - FUNREDD+ e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 0382 - Parecer da Comissão n.º 078/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 59/2025 Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Guarda Municipal de Ananindeua, para "Polícia Municipal de Ananindeua", e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 0365 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/25 - Ver. Braga - "Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Guarda Municipal de Ananindeua, para "Polícia Municipal de Ananindeua", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0085 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Verª Ivelane - "Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras", por meio da oferta de Creches, e dá outras providências". Retirado da Pauta