Exp. 0000 - Ata n.º 003/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.01.2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0150 - Requerimento n.º 125/25 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Passagem Diego, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0151 - Requerimento n.º 126/25 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Passagem Beija-Flor, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0152 - Requerimento n.º 127/25 - Ver. Dedê - Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) / Loteamento Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0153 - Requerimento n.º 128/25 - Ver. Dedê - Construção de uma Feira coberta / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0154 - Requerimento n.º 129/25 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Profunda / Rua Pedreirinha, entre Travessa Tancredo Neves e Passagem Evelin / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0155 - Requerimento n.º 130/25 - Verª Ivelane e Ver. Vanderray Silva - Asfalto / Rua Vitória / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0156 - Requerimento n.º 131/25 - Verª Ivelane e Ver. Vanderray Silva - Asfalto / Rua Valdomiro de Souza, entre Avenida Zacarias de Assunção e Rua 5ª (Quinta) das Carmitas / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0157 - Requerimento n.º 132/25 - Verª Ivelane e Ver. Vanderray Silva - Asfalto / 1ª (Primeira) Rua Urbana, entre Rua B e Rua K / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0163 - Requerimento n.º 133/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro Nossa Senhora da Conceição, na Paróquia Santa Paula Frassinetti, na Travessa WE-72 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0164 - Requerimento n.º 134/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização (com instalação de Brinquedos para Crianças, Aparelhos de Ginástica, Acessibilidade, Iluminação de LED) / Praça anexa ao Cruzeiro Imaculado Coração de Maria, entre as Travessas SN-23 e SN-24, e entre as Travessas WE-71 e WE-72 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0190 - Requerimento n.º 153/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro Nossa Senhora do Rosário, na Passarela entre as Travessas SN-23 e SN-24, e entre as Travessas WE-69 e WE-70 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0166 - Requerimento n.º 136/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização (com instalação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre), Cobertura da Quadra de Esportes / Praça do Conjunto Pindorama II, na Avenida Pindorama, entre Estrada Vila Nova e Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0167 - Requerimento n.º 137/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Bom Pastor, entre Rodovia BR-316 e Passagem Alegre / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0168 - Requerimento n.º 138/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização (com instalação de Brinquedos para Crianças, Aparelhos de Academia ao Ar Livre) / Praça do Jambeiro, no Conjunto Abelardo Condurú, entre as Quadras 14 (Quatorze) 15 (Quinze), 17 (Dezessete) e 18 (Dezoito) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0169 - Requerimento n.º 139/25 - Ver. Douglas Marcos - Construção de uma Praça / Em frente à antiga "Sede São Francisco", próximo à EMEF Hildegarda Caldas de Miranda / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0177 - Requerimento n.º 142/25 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização / Praça da Misericórdia, entre Rua Novo Paraíso e Rua Paracaima / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0178 - Requerimento n.º 143/25 - Ver. Douglas Marcos - Extensão de Serviços já executados / Praça Maria do Socorro de Souza Oliveira, da Rua Mucucuau a Avenida Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0181 - Requerimento n.º 146/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem Bacelar (Barcelar) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0182 - Requerimento n.º 147/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda B, no Conjunto Icuí-Guajará / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 186/25 - Verª Francy Pará - Construção de uma Praça (com Academia ao Ar Livre, Área de Lazer, Parque Infantil) / Perímetro entre as Ruas 08 (Oito) e 09 (Nove), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0194 - Requerimento n.º 154/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Bianor Teixeira, esquina com Avenida Hélio Gueiros / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0195 - Requerimento n.º 155/25 - Verª Nathalia Begot - Construção de uma Praça (com Acessibilidade, Quadra de Esportes, Brinquedos Infantis, Academia ao Ar Livre, Iluminação de LED) / Comunidade Quilombola do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0196 - Requerimento n.º 156/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Amazonas / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0227 - Requerimento n.º 187/25 - Verª Nathalia Begot - Programa "Prefeitura em Movimento" / Comunidade Quilombola do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0198 - Requerimento n.º 158/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Estudos e Análises Técnicas para futura instalação de Usina Fotovoltaica / Ginásio de Esportes Almir Gabriel ("Ginásio Abacatão") / Bairro Cidade Nova VII. Retirado da Pauta
Exp. 0197 - Requerimento n.º 157/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico / Travessa WE-61, entre as Travessas SN-20 e SN-21 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0199 - Requerimento n.º 159/25 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Limpeza de Entulho e Fiscalização / Rua Manoel Pioneiro, em frente ao imóvel nº 25, no Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0209 - Requerimento n.º 169/25 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com instalação de Academia ao Ar Livre e Brinquedos Adaptativos) / Praça da Passarela entre as Travessas WE-49 e WE-50 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0210 - Requerimento n.º 170/25 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Promessa de Deus / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0212 - Requerimento n.º 171/25 - Ver. Félix Júnior - Drenagem / Rua da Providência, entre Praça da Bíblia e Rodovia BR-316 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0213 - Requerimento n.º 172/25 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua Fé em Deus, com entrada pela Rua 21 de Abril, ao lado da EEEF Icuí-Laranjeira / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0220 - Requerimento n.º 179/25 - Verª Monique do Chicão - Reforma de Calçada (com inserção de Piso Tátil e Iluminação Pública) / Avenida Hélio Gueiros, nº 51, entre Rua Santos Dumont e Estrada do Icuí (Conjunto Residencial Antônio Queiroz) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0225 - Requerimento n.º 184/25 - Verª Monique do Chicão - Pavimentação Asfáltica / Rua Felipe Camarão, entre Rua Santos Dumont e Avenida Principal, no Conjunto Residencial Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0226 - Requerimento n.º 185/25 - Verª Monique do Chicão - Pavimentação Asfáltica / Rua General Osório, no Conjunto Residencial Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0214 - Requerimento n.º 173/25 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0215 - Requerimento n.º 174/25 - Ver. Antônio da Moto - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua do Fio (atual Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga) / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0216 - Requerimento n.º 175/25 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Carlos Alberto / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0170 - Requerimento n.º 140/25 - Ver. Vanderray Silva - Construção de uma Praça (com Academia ao Ar Livre, Parque Infantil, Lixeira Seletiva, Rampa de Skate) / Canteiro da Rua São Benedito, em frente ao Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0179 - Requerimento n.º 144/25 - Ver. Vanderray Silva - Construção de uma Praça (com Academia ao Ar Livre, Parque Infantil, Lixeira Seletiva) / Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0221 - Requerimento n.º 180/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Natalina Atalaia / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0171 - Requerimento n.º 141/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção e Limpeza de Calçada e de Meio Fio / Travessa Zumbi dos Palmares, no Conjunto Jardim Abolição (próximo à Câmara Municipal de Ananindeua) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0183 - Requerimento n.º 148/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção e Limpeza de Calçada e de Meio Fio / Passagem Bom Jesus, no Conjunto Jardim Abolição (próximo à Câmara Municipal de Ananindeua) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0184 - Requerimento n.º 149/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção e Limpeza de Calçada e de Meio Fio / Travessa Quilombo dos Palmares, no Conjunto Jardim Abolição (próximo à Câmara Municipal de Ananindeua) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0186 - Requerimento n.º 151/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Regularização Fundiária / Comunidade Portelinha / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0187 - Requerimento n.º 152/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem (Troca de Tubulação), Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Alameda das Rosas, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0218 - Requerimento n.º 177/25 - Ver. Muca - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Raimundo, entre 1ª (Primeira) Rua Rural e 2ª (Segunda) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0219 - Requerimento n.º 178/25 - Ver. Muca - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / 4ª (Quarta) Rua Rural, em frente ao "Campo do América" / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0223 - Requerimento n.º 182/25 - Ver. Muca - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação, Sinalização, Iluminação / Rua Abraão Whaires (Passagem Barbosa), no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0206 - Requerimento n.º 166/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Meio Fio / Rua Cristo Redentor, ao lado da Paróquia Santíssimo Redentor / Bairro Icuí-Guajará. Retirado da Pauta
Exp. 0222 - Requerimento n.º 181/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Rufino Leão, ao lado do "Campo Luiz Vasconcelos" – próxima à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders) / Bairro Maguari. Retirado da Pauta
Exp. 0235 - Parecer da Comissão n.º 002/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 4/2025 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0072 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0235 - Parecer da Comissão n.º 006/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 7/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0146 - Projeto de Lei Complementar n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0235 - Parecer da Comissão n.º 010/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 8/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0235 - Parecer da Comissão n.º 011/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLE 8/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0235 - Parecer da Comissão n.º 013/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLE 8/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0236 - Parecer da Comissão n.º 014/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 9/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025). e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.417 de 29 de novembro de 2024, que cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0236 - Parecer da Comissão n.º 017/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLE 9/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025). e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.417 de 29 de novembro de 2024, que cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0235 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025). e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.417 de 29 de novembro de 2024, que cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0236 - Parecer da Comissão n.º 018/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 10/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.422 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Escola de Governança Pública de Ananindeua – EGPA e do Fundo de Inovação e Apoio à Pesquisa – FUNIPE, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.422 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Escola de Governança Pública de Ananindeua – EGPA e do Fundo de Inovação e Apoio à Pesquisa – FUNIPE, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0236 - Parecer da Comissão n.º 022/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 11/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.427 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0224 - Requerimento n.º 183/25 - Ver.ª Geisi Fênix e Ver. Muca - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Everaldo, entre Rua da Alegria e Rua da COHAB / Bairro Cidade Nova . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0238 - Parecer da Comissão n.º 023/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLE 11/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.427 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.427 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0243 - Parecer da Comissão n.º 026/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 12/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.425 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Lazer e Turismo – SELTUR, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.425 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Lazer e Turismo – SELTUR, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0250 - Parecer da Comissão n.º 030/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 13/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.429 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.429 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0250 - Parecer da Comissão n.º 034/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 14/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.424 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.424 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0252 - Parecer da Comissão n.º 038/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 15/2025 Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0251 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0185 - Requerimento n.º 150/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Regularização Fundiária / Comunidade Nova Esperança / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0208 - Requerimento n.º 168/25 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua São João Batista / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0200 - Requerimento n.º 160/25 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Gétulio Vargas, no Jardim Edmee Queiroz / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0201 - Requerimento n.º 161/25 - Ver. Fabrício Miranda - Sessão Especial / "Dia Internacional da Conscientização sobre o Autismo" (Transtorno do Espectro Autista – TEA) / Em abril de 2025. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0217 - Requerimento n.º 176/25 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Jardim Edmee Queiroz (Conjunto Getúlio Vargas) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0204 - Requerimento n.º 164/25 - Ver. Diego Alves - Reforma e Ampliação das Salas de Aula, Construção de Quadra Esportiva coberta / EMEF Belo Saber Ananin, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0205 - Requerimento n.º 165/25 - Ver. Diego Alves - Programa "Pet Amigos" / Vacinação dentro dos Condomínios, para Prevenção de Doenças / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0207 - Requerimento n.º 167/25 - Ver. Diego Alves - Reforma / UBS (Unidade Básica de Saúde) Júlia Seffer, na Rua Coletora Oeste / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0202 - Requerimento n.º 162/25 - Ver. Marco Baldez - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Rua Perpétuo Socorro, entre Ruas São Jorge e Francisco Chaveiro / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0203 - Requerimento n.º 163/25 - Ver. Marco Baldez - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombada, Iluminação de LED / Rua Santos Dumont, entre Travessas Dom Pedro I e Almirante Barroso, no Conjunto Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0146 - Projeto de Lei Complementar n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0072 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0235 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025). e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.417 de 29 de novembro de 2024, que cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.422 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Escola de Governança Pública de Ananindeua – EGPA e do Fundo de Inovação e Apoio à Pesquisa – FUNIPE, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.427 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.425 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Lazer e Turismo – SELTUR, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.429 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/25 - Executivo Municipal - "Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.424 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0251 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo