Exp. 0049 - Requerimento n.º 046/25 - Ver. Muca - Construção de um Espaço Público, com Quiosques padronizados, que venham abrigar os Ambulantes instalados irregularmente ao longo da Rodovia BR-316. Retirado da Pauta
Exp. 0050 - Requerimento n.º 047/25 - Ver. Muca - Ofício ao Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM / Reforma ou Reconstrução de Passarela / Rodovia BR-316, KM 08, em frente à "Casa do Trabalhador Metropolitana". Retirado da Pauta
Exp. 0056 - Requerimento n.º 050/25 - Ver. Diego Alves - Reforma e Ampliação das Salas de Aula (com acessibilidade), Construção de uma Quadra Esportiva coberta / EMEF Professora Yacta Rabelo, na Rua do Acre, nº 01 / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta
Exp. 0055 - Requerimento n.º 049/25 - Ver. Diego Alves - Reforma de Praça e de Quadra de Esportes / Praça Dom Vicente Zico, na Travessa WE-75, esquina com Travessa SN-22 / Bairro Cidade Nova VI. Retirado da Pauta
Exp. 0058 - Requerimento n.º 052/25 - Ver. Diego Alves - Reforma de Praça (com Área de Lazer, Academia ao Ar Livre, Praça de Alimentação, e Local de Eventos) / Travessa Tancredo Neves, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta
Exp. 0000 - Ata n.º 001/25 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO DE POSSE DO DIA 01.01.2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0006 - Requerimento n.º 006/25 - Ver. Douglas Marcos - Aquisição de Terreno / Construção do "Clube dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0007 - Requerimento n.º 007/25 - Ver. Douglas Marcos - Criação de um local adequado e específico para a Construção da "Feira do Açaí" / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0008 - Requerimento n.º 008/25 - Ver. Douglas Marcos - Construção de Praça / Espaço entre a Rua Canaã, a Travessa Monte Sinai e a Passagem Monte Sião, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0012 - Requerimento n.º 012/25 - Ver. Dedê - Construção de um Centro Municipal de Convenções e Feiras / Espaço onde localiza-se o Ginásio de Esportes Almir Gabriel ("Ginásio Abacatão") / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Requerimento n.º 013/25 - Ver. Dedê - Construção de uma Escola de Tempo Integral de Níveis I e II / Rua Pedreirinha, no Terreno onde localiza-se o "Campo da SOCILAR" / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Requerimento n.º 017/25 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Santa Inês, entre Passagem Tupy (Tupi) e Passagem Lameira Bittencourt / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0019 - Requerimento n.º 018/25 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Santa Odília, entre Passagem São Raimundo e Passagem Lameira Bittencourt / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0021 - Requerimento n.º 020/25 - Ver. Dedê - Construção de uma Feira coberta / Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Requerimento n.º 019/25 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Iluminação de LED / Passagem Santo Antônio (com entrada pela Passagem Santa Inês) / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0036 - Requerimento n.º 034/25 - Ver. Neto D´ippolito - Sessão Especial (Audiência Pública) / Criação de um Conselho Municipal da Juventude em Ananindeua / Em data a ser agendada pelo Cerimonial desta Casa de Leis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0043 - Requerimento n.º 041/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção da Iluminação Pública / Rua Cavalcante, entre Passagem 15 (Quinze) de Novembro e Passagem 07 (Sete) de Setembro / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0044 - Requerimento n.º 042/25 - Verª Francy Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua São Jorge, entre Avenida Independência e Passagem Filadélfia, no Conjunto Jardim Nova Esperança / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0045 - Requerimento n.º 043/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua SN-08, no Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas / OBS: O DOWNLOAD CORRETO ESTÁ ANEXADO NO CAMPO "PROTOCOLADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0046 - Requerimento n.º 044/25 - Verª Nathalia Begot - Ofício ao Governo do Estado / Inclusão do Município de Ananindeua em todos os eventos voltados a Atividades e Programas relacionados à COP 30. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0048 - Requerimento n.º 045/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua SN-15, no Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0067 - Requerimento n.º 058/25 - Ver. Vanderray Silva - Reforma / CMREI Marighella (Mariguela) / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0025 - Requerimento n.º 024/25 - Verª Ivelane - Reforma e Abertura da parte da frente do Mercado do Distrito / Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0026 - Requerimento n.º 025/25 - Verª Ivelane - Asfaltamento / Rua Rio de Janeiro, tendo início na Avenida Zacarias de Assunção para o lado direito até o fim da rua em direção ao rio, na "Comunidade do Izan" / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0027 - Requerimento n.º 026/25 - Verª Ivelane - Asfaltamento / Rua Belém, tendo início na Avenida Zacarias de Assunção para o lado direito até o fim da Rua, no "Balneário Gota d'Água" / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0049 - Requerimento n.º 046/25 - Ver. Muca - Construção de um Espaço Público, com Quiosques padronizados, que venham abrigar os Ambulantes instalados irregularmente ao longo da Rodovia BR-316. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0051 - Requerimento n.º 048/25 - Ver. Muca - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação Pública / Rua José Marcelino de Oliveira, entre Rodovia BR-316, KM 08 e Avenida Independência. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 063/25 - Ver. Muca - Implantação de Oferta de Cursinho Pré-ENEM (Gratuito) / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0028 - Requerimento n.º 027/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Audiência Pública / "Maio Laranja": mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes / No mês de maio de 2025, em dia e hora a serem acertados com o Cerimonial desta Casa de Leis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0029 - Requerimento n.º 028/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Audiência Pública / Políticas a respeito das Pessoas com Deficiência (PcD’s), no Município de Ananindeua / No mês de setembro de 2025, em dia e hora a serem acertados com o Cerimonial desta Casa de Leis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0030 - Requerimento n.º 029/25 - Ver. Aurélio Rodrigues - Audiência Pública / Discussão dos Limites Político-Administrativos e Territoriais entre os Municípios de Belém e Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0060 - Requerimento n.º 054/25 - Ver. Fabrício Miranda - Implantação de "Ecopontos" / Descartes de Materiais Recicláveis em locais estratégicos / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0061 - Requerimento n.º 055/25 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / "Comunidade Centro" / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0064 - Requerimento n.º 057/25 - Ver. Fabrício Miranda - Criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0063 - Requerimento n.º 056/25 - Verª Monique do Chicão - Limpeza, Cimentação / Passarela na Travessa WE-69, entre as Travessas WE-68 e WE-70, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0068 - Requerimento n.º 059/25 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa WE-60, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0069 - Requerimento n.º 060/25 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Comunidade Airton Senna / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0070 - Requerimento n.º 061/25 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa WE-59, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0071 - Requerimento n.º 062/25 - Ver. Alexandre Gomes - Recapeamento Asfáltico / Rua B / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0001 - Requerimento n.º 001/25 - Ver. Fernando Gato - Construção de um Centro de Prevenção e Tratamento da Obesidade de Ananindeua / Espaço entre as Travessas WE-09 A e WE-10 A (onde funciona o Centro Comunitário da Cidade Nova I, II e IX) / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0002 - Requerimento n.º 002/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização da Praça (colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre), Revitalização e Cobertura da Quadra de Esportes / Praça Milton Gomes, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0003 - Requerimento n.º 003/25 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização da Praça (colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre), Revitalização e Cobertura da Quadra de Esportes / Praça Nossa Senhora de Guadalupe, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B (em frente à Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe) / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 004/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro São José, entre as Travessas SN-22 e SN-24, e entre as Travessas WE-76 e WE-77 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0005 - Requerimento n.º 005/25 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro Imaculado Coração de Maria, entre as Travessas SN-23 e SN-24, e entre as Travessas WE-71 e WE-72 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 021/25 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com instalações de Quiosques, Academia ao Ar Livre e Brinquedos adaptados) / Praça na Travessa WE-51, em frente à Igreja Divino Espírito Santo, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0023 - Requerimento n.º 022/25 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com instalações de Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos adaptados, Lixeiras para Coleta Seletiva) / Praça Nonato Sanova, na Travessa WE-79, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Cidade Nova VII . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0024 - Requerimento n.º 023/25 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com instalações de Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos adaptados, Lixeiras para Coleta Seletiva) / Praça do Lápis, na Travessa WE-38, esquina com Avenida Dom Vicente Zico / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0032 - Requerimento n.º 030/25 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0033 - Requerimento n.º 031/25 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0034 - Requerimento n.º 032/25 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Conjunto Santa Maria II / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0035 - Requerimento n.º 033/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de duas Paradas de Ônibus / Avenida Hélio Gueiros, nº 15 (ao lado do "Laboratório San Moreno" e próxima à Avenida Mário Covas) e nº 58 (ao lado da "Kave Automóveis"), CEP: 67120-399. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Requerimento n.º 035/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Tia Flor / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0038 - Requerimento n.º 036/25 - Ver. Neto D´ippolito - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-59 e WE-63, e entre as Travessas SN-22 e SN-23 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 037/25 - Ver. Neto D´ippolito - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-64 e WE-72, e entre as Travessas SN-22 e SN-23 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Requerimento n.º 038/25 - Verª Francy Pará - Recuperação de Tampa de Bueiro / Rua São Jorge, Quadra 187, em frente à casa 222, na Comunidade Nova Esperança / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0041 - Requerimento n.º 039/25 - Verª Francy Pará - Criação do "Ser Ativo – Centro de Fisioterapia e Reabilitação" / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0057 - Requerimento n.º 051/25 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Escola Creche (para Crianças de 0 a 5 anos) / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0042 - Requerimento n.º 040/25 - Ver. Alexandre Silva - Manutenção da Iluminação Pública / Avenida Alessandro Novelino, Residencial New Ville, n° 09, na Cidade Nova III / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0074 - Requerimento n.º 064/25 - Ver. Douglas Marcos - Construção de uma Praça / Ilha do Igarapé Grande / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0045 - Requerimento n.º 043/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua SN-08, no Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas / OBS: O DOWNLOAD CORRETO ESTÁ ANEXADO NO CAMPO "PROTOCOLADO". Retirado da Pauta
Exp. 0048 - Requerimento n.º 045/25 - Verª Nathalia Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua SN-15, no Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta
Exp. 0007 - Requerimento n.º 007/25 - Ver. Douglas Marcos - Criação de um local adequado e específico para a Construção da "Feira do Açaí" / Bairro Curuçambá. Retirado da Pauta
Exp. 0055 - Requerimento n.º 049/25 - Ver. Diego Alves - Reforma de Praça e de Quadra de Esportes / Praça Dom Vicente Zico, na Travessa WE-75, esquina com Travessa SN-22 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0056 - Requerimento n.º 050/25 - Ver. Diego Alves - Reforma e Ampliação das Salas de Aula (com acessibilidade), Construção de uma Quadra Esportiva coberta / EMEF Professora Yacta Rabelo, na Rua do Acre, nº 01 / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0058 - Requerimento n.º 052/25 - Ver. Diego Alves - Reforma de Praça (com Área de Lazer, Academia ao Ar Livre, Praça de Alimentação, e Local de Eventos) / Travessa Tancredo Neves, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade