Exp. 6676 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 004/24 - Mesa Executiva - "Dispõe sobre a alteração do artigo 29, da lei nº 0942 de 04 de abril de 1990, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6452 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 103/24 - Ver. Rui Begot - "Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6674 - Requerimento n.º 1348/24 - Ver. Coronel Osmar - Deliberação em Plenário de proposição em forma de pedido de informação em anexo / De acordo com os artigos 117 e 118 do inciso 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua. Rejeitado por Maioria
Exp. 6665 - Requerimento n.º 1347/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 03 (Três), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6663 - Requerimento n.º 1345/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6662 - Requerimento n.º 1344/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Evangélica, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6660 - Requerimento n.º 1343/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Prefeitura e à Equatorial Energia / Colocação de um Transformador (aumento de carga de energia) para instalação de aparelhos de ar-condicionado / "EMEIF Mãos Cooperadoras", na Passagem São Pedro, nº 100 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6659 - Requerimento n.º 1342/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de Praça / Terreno Baldio entre Rua dos Trabalhadores e Passagem Paes de Carvalho / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6658 - Requerimento n.º 1341/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Paraíso, na Comunidade Jardim das Oliveiras / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6656 - Requerimento n.º 1339/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Desobstrução de Bueiros / Rua B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6657 - Requerimento n.º 1340/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Arterial 5-B / Bairros Cidade Nova e PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6655 - Requerimento n.º 1338/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Requalificação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Mojú, entre Rua Rio Branco e Travessa Capanema / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6664 - Requerimento n.º 1346/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Passagem Tiradentes / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6653 - Requerimento n.º 1337/24 - Ver.ª Francy Pereira - Saneamento, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Eduardo Ribeiro / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6637 - Requerimento n.º 1335/24 - Ver.ª Francy Pereira - Saneamento, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Desobstrução e Limpeza de Bueiros, Construção de Galeria para Escoamento da Água, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Rosa Vermelha / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6644 - Requerimento n.º 1336/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Boiaçu, no Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6635 - Requerimento n.º 1334/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Rodrigues, próxima ao Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6634 - Requerimento n.º 1333/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Neves Coelho, próxima ao Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6628 - Requerimento n.º 1332/24 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Comunidade Leão de Judá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6627 - Requerimento n.º 1331/24 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Loteamento Park Anne III / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6399 - Requerimento n.º 1212/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 42, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6398 - Requerimento n.º 1211/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 41, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6397 - Requerimento n.º 1210/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6678 - Parecer da Comissão n.º 445/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 36/2024 Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6677 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6679 - Parecer da Comissão n.º 456/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 44/2024 Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6678 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6680 - Parecer da Comissão n.º 464/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 45/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6679 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6681 - Parecer da Comissão n.º 460/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 46/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6680 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6682 - Parecer da Comissão n.º 468/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 47/2024 Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6681 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.º 449/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.º 452/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6478 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 105/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.º 453/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 89/2024 Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 089/24 - Ver.ª Leila Freire - "Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.º 454/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 108/2024 Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6501 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 108/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6682 - Parecer da Comissão n.º 472/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 97/2024 Dispõe sobre a Vedação de Encerrar e/ou Paralisar Contratos de Serviços Essenciais, durante Eleições dos Sistemas Majoritário e Proporcional, nas condições que especifica, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6416 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 097/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a Vedação de Encerrar e/ou Paralisar Contratos de Serviços Essenciais, durante Eleições dos Sistemas Majoritário e Proporcional, nas condições que especifica, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6682 - Parecer da Comissão n.º 473/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 109/2024 Dispõe sobre a implantação do "Teatro Azul" no Teatro Municipal de Ananindeua, e demais providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6539 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 109/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a implantação do "Teatro Azul" no Teatro Municipal de Ananindeua, e demais providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6682 - Parecer da Comissão n.º 474/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 111/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6579 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 111/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6674 - Requerimento n.º 1348/24 - Ver. Coronel Osmar - Deliberação em Plenário de proposição em forma de pedido de informação em anexo / De acordo com os artigos 117 e 118 do inciso 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua. Documento Anexado
Exp. 6683 - Parecer da Comissão n.º 455/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - DL 177/2024 Concede o Título Honorífico de "MEDALHA MAGALHÃES BARATA" ao Senhor LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6682 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 177/24 - Mesa Executiva - "Concede o Título Honorífico de "MEDALHA MAGALHÃES BARATA" ao Senhor LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6683 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 178/24 - Mesa Executiva - "Concede o Título Honorífico de "MEDALHA MAGALHÃES BARATA" ao Senhor CARLOS VALDIR GARCIA DE OLIVEIRA ("Panificadora Assis"), e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6684 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 179/24 - Mesa Executiva - "Concede o Título Honorífico de "MEDALHA MAGALHÃES BARATA" ao Senhor JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA ("Supermercado Formosa"), e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6627 - Requerimento n.º 1331/24 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Loteamento Park Anne III / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6628 - Requerimento n.º 1332/24 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Comunidade Leão de Judá / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6658 - Requerimento n.º 1341/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Paraíso, na Comunidade Jardim das Oliveiras / Bairro Aurá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6659 - Requerimento n.º 1342/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de Praça / Terreno Baldio entre Rua dos Trabalhadores e Passagem Paes de Carvalho / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6660 - Requerimento n.º 1343/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Prefeitura e à Equatorial Energia / Colocação de um Transformador (aumento de carga de energia) para instalação de aparelhos de ar-condicionado / "EMEIF Mãos Cooperadoras", na Passagem São Pedro, nº 100 / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6634 - Requerimento n.º 1333/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Neves Coelho, próxima ao Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6635 - Requerimento n.º 1334/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Rodrigues, próxima ao Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6644 - Requerimento n.º 1336/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Boiaçu, no Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6656 - Requerimento n.º 1339/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Desobstrução de Bueiros / Rua B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6397 - Requerimento n.º 1210/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6398 - Requerimento n.º 1211/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 41, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6399 - Requerimento n.º 1212/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 42, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6637 - Requerimento n.º 1335/24 - Ver.ª Francy Pereira - Saneamento, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Desobstrução e Limpeza de Bueiros, Construção de Galeria para Escoamento da Água, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Rosa Vermelha / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6653 - Requerimento n.º 1337/24 - Ver.ª Francy Pereira - Saneamento, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Eduardo Ribeiro / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6664 - Requerimento n.º 1346/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Passagem Tiradentes / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6655 - Requerimento n.º 1338/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Requalificação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Mojú, entre Rua Rio Branco e Travessa Capanema / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6657 - Requerimento n.º 1340/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Arterial 5-B / Bairros Cidade Nova e PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6662 - Requerimento n.º 1344/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Evangélica, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6663 - Requerimento n.º 1345/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6665 - Requerimento n.º 1347/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 03 (Três), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6677 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6678 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6679 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6680 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6681 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 479/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLE 49/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH", e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0217 - Parecer da Comissão n.º 478/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 49/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0217 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0218 - Parecer da Comissão n.º 482/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 50/2024 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0218 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0218 - Parecer da Comissão n.º 486/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 51/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0218 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade