Exp. 6570 - Requerimento n.º 1330/24 - Ver. Fábio Moura - Manutenção e Troca dos Equipamentos de Academia ao Ar Livre / Praça Alessandro Melul, na Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), entre as Travessas SN-16 e WE-70 / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6567 - Requerimento n.º 1328/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Raimundo Ozório / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6569 - Requerimento n.º 1329/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Comunidade Orla de Cristo / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6566 - Requerimento n.º 1327/24 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico / 4° (Quarta) Rua / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6564 - Requerimento n.º 1326/24 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico / Rua Belém / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6562 - Requerimento n.º 1325/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Sepultura Perpétua / Vinícius de Oliveira Costa. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6555 - Requerimento n.º 1324/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua Vítor Jara / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6551 - Requerimento n.º 1323/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Passagem Bolinho / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6546 - Requerimento n.º 1321/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Análise Técnica para posterior Poda de Árvores / Praça entre as Travessas WE-27 e WE-28 – próxima às Residências de n° 561 E 562-A / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6545 - Requerimento n.º 1320/24 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Loteamento Park Anne I / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6544 - Requerimento n.º 1319/24 - Ver. Diego Alves - Construção de uma Praça / Comunidade Padre Cícero – Área I / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6540 - Requerimento n.º 1318/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza, Fechamento dos Bueiros abertos, Sinalização Horizontal e Vertical / Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6532 - Requerimento n.º 1317/24 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda A / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6531 - Requerimento n.º 1316/24 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Mário de Andrade / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6530 - Requerimento n.º 1315/24 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua SN-11, Quadra 06 (Seis), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6549 - Requerimento n.º 1322/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Oliveira, no Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6524 - Requerimento n.º 1314/24 - Ver. Douglas Marcos - Recapeamento Asfáltico / Rua Oliveira, próxima à Rua União / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6523 - Requerimento n.º 1313/24 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização / Canteiro entre as Travessas WE-41 e WE-42 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6399 - Requerimento n.º 1212/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 42, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6625 - Parecer da Comissão n.º 442/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 14/2024 Cria a Comenda "Secretário Municipal Destaque Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6624 - Projeto de Resolução n.º 014/24 - Ver. Braga - "Cria a Comenda "SECRETÁRIO MUNICIPAL DESTAQUE ANANIN", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6521 - Parecer da Comissão n.º 437/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 107/2024 Proíbe a Cobrança de Ingresso aos menores de 06 (seis) anos em Espetáculos, Casas de Show e Atividades Desportivas, realizadas em Estádios, Ginásios e outros estabelecimentos, no âmbito do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6483 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 107/24 - Ver. Félix Júnior - "Proíbe a Cobrança de Ingresso aos menores de 06 (seis) anos em Espetáculos, Casas de Show e Atividades Desportivas, realizadas em Estádios, Ginásios e outros estabelecimentos, no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6521 - Parecer da Comissão n.º 436/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 106/2024 Dispõe sobre a implementação de Sistema de Telemetria e Controle Remoto na Rede de Iluminação Pública do Município de Ananindeua, e estabelece diretrizes para sua gestão inteligente". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6479 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 106/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a implementação de Sistema de Telemetria e Controle Remoto na Rede de Iluminação Pública do Município de Ananindeua, e estabelece diretrizes para sua gestão inteligente". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6521 - Parecer da Comissão n.º 435/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 104/2024 Institui, Define e Cria as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi), através de Incentivo Financeiro federal de implantação, custeio e desempenho, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6454 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 104/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Institui, Define e Cria as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi), através de Incentivo Financeiro federal de implantação, custeio e desempenho, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6521 - Parecer da Comissão n.º 430/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 102/2024 Dispõe sobre a Instituição do Programa "Lugar de Criança é na Escola", onde será implementada a "Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar", a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) visando a Erradicação da Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6450 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 102/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Instituição do Programa "Lugar de Criança é na Escola", onde será implementada a "Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar", a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) visando a Erradicação da Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6669 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 172/24 - Ver. Elton Nunes - "Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO(Ã) DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" à Senhora MARIA DE RAIMUNDA DE NAZARÉ LIMA SILVA, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 6521 - Parecer da Comissão n.º 431/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 103/2024 Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6452 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 103/24 - Ver. Rui Begot - "Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6626 - Parecer da Comissão n.º 433/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO - "Parecer da Comissão - PLL 103/2024 Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer". Parecer Aprovado por Unanimidade