Exp. 6516 - Parecer da Comissão n.º 405/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 37/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6515 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6517 - Parecer da Comissão n.º 409/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 38/2024 Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária no Município de Ananindeua e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6517 - Parecer da Comissão n.º 412/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão Modificativa - PLE 38/2024 Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária no Município de Ananindeua e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6516 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/24 - Executivo Municipal - "Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária no Município de Ananindeua e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6518 - Parecer da Comissão n.º 413/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 39/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6517 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6519 - Parecer da Comissão n.º 417/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 40/2024 Dispõe sobre a atualização das taxas e tarifas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental no Município de Ananindeua, e revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6518 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a atualização das Taxas e Tarifas pelo exercício regular do poder de Polícia Administrativa Ambiental, no Município de Ananindeua, e a Revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6520 - Parecer da Comissão n.º 421/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 41/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6519 - Projeto de Lei Complementar n.º 041/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6521 - Parecer da Comissão n.º 425/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 43/2024 Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, cria os Programas Municipais de Pagamento por Serviços (PSA); Monitoramento e Relatórios de Carbono e Emissões; cria a Câmara Técnica de Compensação Ambiental; Cria os Sistemas Municipais de Compensação Ambiental por Impacto de Atividades Potencial e Efetivamente Poluidoras em Unidades de Conservação Municipais ou em sua Zonas de Amortecimento e o Mosaico de Unidades de Conservação de Ananindeua - MOSAICO; Cria o Fundo Municipal de REDD+ e PSA (FM-REDD+PSA) no Município de Ananindeua e Altera Leis Municipais: nº 2.154, de 08 de Junho de 2005; 2.182, de 28 de dezembro de 2005; 2.229, de 14 de julho de 2006; 2.380, de 09 de julho de 2009; 2.412, de 17 de dezembro de 2009; 2.428, de 29 de março de 2010 e 2.480, de 05 de janeiro de 2011 para adequá-las a nova política e dá outras providências, revoga o Decreto nº 2.045, de 7 de julho de 2024". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6520 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/24 - Executivo Municipal - "Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, cria os Programas Municipais de Pagamento por Serviços (PSA); Monitoramento e Relatórios de Carbono e Emissões; cria a Câmara Técnica de Compensação Ambiental; Cria os Sistemas Municipais de Compensação Ambiental por Impacto de Atividades Potencial e Efetivamente Poluidoras em Unidades de Conservação Municipais ou em sua Zonas de Amortecimento e o Mosaico de Unidades de Conservação de Ananindeua - MOSAICO; Cria o Fundo Municipal de REDD+ e PSA (FM-REDD+PSA) no Município de Ananindeua e Altera Leis Municipais: nº 2.154, de 08 de Junho de 2005; 2.182, de 28 de dezembro de 2005; 2.229, de 14 de julho de 2006; 2.380, de 09 de julho de 2009; 2.412, de 17 de dezembro de 2009; 2.428, de 29 de março de 2010 e 2.480, de 05 de janeiro de 2011 para adequá-las a nova política e dá outras providências, revoga o Decreto nº 2.045, de 7 de julho de 2024". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6513 - Requerimento n.º 1311/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6514 - Requerimento n.º 1312/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Avaliação da SEMMA para Retirada ou Poda de uma Árvore / Rua Nair Cabral Vicente, entre Avenida Independência e Avenida Zacarias de Assunção, próximo ao imovel nº 13 / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6512 - Requerimento n.º 1310/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de um Quintal Pedagógico / Unidade de Educação Infantil – UEI Vereador Sebastião Alves de Souza, na Rua Tapajós, n° 388 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6511 - Requerimento n.º 1309/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de Brinquedotecas / Conselhos Tutelares de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6510 - Requerimento n.º 1308/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Desobstrução de Bueiros / Travessa Anastácia, no Conjunto Jardim Abolição / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6509 - Requerimento n.º 1307/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Desobstrução de Bueiros / Rua do Livramento / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6508 - Requerimento n.º 1306/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Desobstrução de Bueiros / Rua João Canuto / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6506 - Requerimento n.º 1304/24 - Ver. Braga - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Cláudio Sanders, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – perímetro da entrada da Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6504 - Requerimento n.º 1302/24 - Ver. Braga - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestres / Travessa SN-03, n° 753, em frente ao "Supermercado Preço Baixo" / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6503 - Requerimento n.º 1301/24 - Ver. Braga - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), entre as Travessas SN-03 e WE-77 (nos dois sentidos da via) / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6499 - Requerimento n.º 1298/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Requalificação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Bom Pastor, ao lado da UNAMA BR / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6498 - Requerimento n.º 1297/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Limpeza, Desobstrução e Manutenção de Bueiros / Rua Osvaldo Cruz / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6505 - Requerimento n.º 1303/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica / Passagem Santa Maria, próxima ao "Supermercado Mateus", no Conjunto Jaderlândia / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6502 - Requerimento n.º 1300/24 - Ver.ª Francy Pereira - Revitalização (com Limpeza, Recapeamento Asfáltico e Iluminação de LED) / Passarela entre as Travessas WE-43 e WE-44 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6497 - Requerimento n.º 1296/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza de Rua, Desentupimento de Bueiros, Revitalização Asfáltica / Passagem Jardim Brasília, na Rodovia BR-316, entre a "PROTEC" e a "Semi Novos Localiza" / Bairro Guanabara . Aprovado por Unanimidade
Exp. 6500 - Requerimento n.º 1299/24 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização / Praça da Misericórdia, entre Rua Novo Paraíso e Rua Paracaima / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6496 - Requerimento n.º 1295/24 - Ver. Douglas Marcos - Construção de Praça / Rua Maria de Jesus, no Loteamento Belém – próximo à Avenida Independência / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6495 - Requerimento n.º 1294/24 - Ver. Douglas Marcos - Construção de um Porto / Região das Ilhas / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6493 - Requerimento n.º 1292/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Manutenção nos Aparelhos instalados, Iluminação de LED / "Praça Cão", entre as Travessas WE-52 e WE-53, e entre Estrada da Providência e Rua D (próxima ao Conjunto Stélio Maroja) / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6491 - Requerimento n.º 1290/24 - Ver. Diego Alves - Reforma / EMEF Belo Saber Ananin, na Rua 04 (Quatro), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6490 - Requerimento n.º 1289/24 - Ver. Diego Alves - Substituição dos aparelhos de Ar Condicionado / Teatro Municipal de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6494 - Requerimento n.º 1293/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Passagem São Jerônimo / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6489 - Requerimento n.º 1288/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Alameda São Marcos, esquina com Rua Jardim Atlântico – Ariri / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6475 - Requerimento n.º 1277/24 - Ver. Pará - Semáforo de dois Tempos / Cruzamento entre Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) e Travessa SN-23 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6474 - Requerimento n.º 1276/24 - Ver. Pará - Tapa Buraco / Cruzamento entre Rua Cavalcante e Avenida Radial Norte (atual Avenida Daniel Reis) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6473 - Requerimento n.º 1275/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-56, entre Travessa SN-21 e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6523 - Parecer da Comissão n.º 403/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLE 32/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6522 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6425 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 100/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6370 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 092/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Institui o "Dia do Médico Veterinário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6677 - Parecer da Comissão n.º 438/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PELO 4/2024 Dispõe sobre a alteração do artigo 29, da lei nº 0942 de 04 de abril de 1990, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6676 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 004/24 - Mesa Executiva - "Dispõe sobre a alteração do artigo 29, da lei nº 0942 de 04 de abril de 1990, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade