Exp. 6463 - Parecer da Comissão n.º 388/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 13/2024 Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6462 - Projeto de Resolução n.º 013/24 - Mesa Executiva - "Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6488 - Requerimento n.º 1287/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa SN-21, esquina com Rua 10 (Dez) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6487 - Requerimento n.º 1286/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem 09 (Nove), no Conjunto Guajará I, Travessa WE-70 / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6486 - Requerimento n.º 1285/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Estrada do Ariri / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6485 - Requerimento n.º 1284/24 - Ver. Vanderray Silva - Reforma / UBS (Unidade Básica de Saúde) Ivan Carlotino Alves Júnior / Rua B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6484 - Requerimento n.º 1283/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização / Passagem São José / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6482 - Requerimento n.º 1282/24 - Ver. Braga - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), entre Travessa SN-24 e Feira do IV (nos dois sentidos) / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6481 - Requerimento n.º 1281/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Tampa de Bueiro / Travessa WE-48, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6480 - Requerimento n.º 1280/24 - Ver. Braga - Abrigo para Ponto de Ônibus / Estrada do Icuí-Guajará, em frente à "Usina da Paz" /Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6477 - Requerimento n.º 1279/24 - Ver.ª Francy Pereira - Lombadas, Faixa de Pedestres / Rua Alacid Nunes, no Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6476 - Requerimento n.º 1278/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Desobstrução de Bueiros / Rua Manoel Moreira de Oliveira / Bairro Centro – Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6472 - Requerimento n.º 1274/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua Virgínio Cardoso / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6471 - Requerimento n.º 1273/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Travessa Santa Maria, entre Passagem do Sol e Estrada Itabira / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6470 - Requerimento n.º 1272/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro Imaculado Coração de Maria, na Passarela entre as Travessas SN-23 e SN-24, e entre as Travessas WE-72 e WE-71 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6469 - Requerimento n.º 1271/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro Sagrado Coração de Jesus, na Passarela entre as Travessas SN-23 e SN-24, e entre as Travessas WE-64 e WE-65 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6467 - Requerimento n.º 1269/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro Nossa Senhora do Rosário, na Passarela entre as Travessas SN-23 e SN-24, e entre as Travessas WE-69 e WE-70 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6466 - Requerimento n.º 1268/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro Nossa Senhora Aparecida, na Passarela entre as Travessas SN-23 e SN-21, e entre as Travessas WE-68 e WE-69 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6465 - Requerimento n.º 1267/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro Nossa Senhora da Conceição, pertencente à Paróquia Santa Paula Frassinetti, na Travessa WE-72 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6468 - Requerimento n.º 1270/24 - Ver. Douglas Marcos - Pavimentação Asfáltica / Rua dos Hebreus, no Portal do Aurá I / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6464 - Requerimento n.º 1266/24 - Ver. Douglas Marcos - Pavimentação Asfáltica / Rua da Caixa d'Água, na entrada do Portal / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6463 - Requerimento n.º 1265/24 - Ver. Douglas Marcos - Iluminação de LED / Rua 02 (Dois) de Junho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6447 - Requerimento n.º 1252/24 - Ver. Diego Alves - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6446 - Requerimento n.º 1251/24 - Ver. Diego Alves - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua da Cohaspa, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6445 - Requerimento n.º 1250/24 - Ver. Diego Alves - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua 06 (Seis), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6423 - Requerimento n.º 1232/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Orientação e Auxílio, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN / Cruzamento entre Avenida Independência e Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6422 - Requerimento n.º 1231/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Orientação e Auxílio, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN / Cruzamento entre Avenida 03 (Três) Corações e Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6463 - Parecer da Comissão n.º 402/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 101/2024 Dispõe sobre a Integração dos Saberes Escolares e Comunitários nos bairros onde as escolas estão inseridas, através da criação do Projeto Memórias do Bairro (nome do bairro)". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6426 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 101/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a Integração dos Saberes Escolares e Comunitários nos bairros onde as escolas estão inseridas, através da criação do Projeto Memórias do Bairro (nome do bairro)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6463 - Parecer da Comissão n.º 398/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 100/2024 Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6425 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 100/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6463 - Parecer da Comissão n.º 397/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 99/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a garantia de Assistência Psicológica à Gestante e à Mãe, no Ciclo Gravídico Puerperal, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6421 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 099/24 - Ver. Fabrício Miranda - "Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a garantia de Assistência Psicológica à Gestante e à Mãe, no Ciclo Gravídico Puerperal, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6463 - Parecer da Comissão n.º 396/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 98/2024 Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família – ESF". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6420 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 098/24 - Ver. Félix Júnior - "Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família – ESF". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6463 - Parecer da Comissão n.º 395/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 96/2024 Assegura que as Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal garantam os direitos de mulheres que sofram Perda Gestacional, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6402 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 096/24 - Ver. Félix Júnior - "Assegura que as Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal garantam os direitos de mulheres que sofram Perda Gestacional, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6463 - Parecer da Comissão n.º 391/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 92/2024 Institui o "Dia do Médico Veterinário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6370 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 092/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Institui o "Dia do Médico Veterinário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6392 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/24 - Ver. Douglas Marcos - "Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6383 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/24 - Ver.ª Leila Freire - "Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6339 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD’s) para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do município de Ananindeua/PA". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade