Exp. 6458 - Requerimento n.º 1260/24 - Ver. Breno Mesquita - Microssistema de Abastecimento de Água / Rua Airton Senna / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6457 - Requerimento n.º 1259/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada / Passagem São Pedro, no Conjunto Parque Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6456 - Requerimento n.º 1258/24 - Ver. Vanderray Silva - Conclusão de Obras / Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6455 - Requerimento n.º 1257/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6453 - Requerimento n.º 1256/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Passagem São Manuel, próxima ao "Residencial Porto Marina" / Bairro Maguari – Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6449 - Requerimento n.º 1254/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN / Ramificação de Linhas de micro-ônibus dentro dos Conjuntos Jaderlândia e Valparaíso / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6448 - Requerimento n.º 1253/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Tapa Buraco / Rua Aldebaro Klautau / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6444 - Requerimento n.º 1249/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Rodrigues, em frente ao "Residencial Beira Rio" (com acesso à Rua São Pedro) / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6443 - Requerimento n.º 1248/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Rufino Leão, ao lado do "Campo Luiz Vasconcelos" – próxima à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6442 - Requerimento n.º 1247/24 - Ver. Douglas Marcos - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização / 1ª (Primeira) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6441 - Requerimento n.º 1246/24 - Ver. Braga - Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Independência, em frente ao "Espaço Radical de Ananindeua" / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6440 - Requerimento n.º 1245/24 - Ver. Braga - Construção de um novo Cemitério Público (com Crematório) / Lado Sul do Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6439 - Requerimento n.º 1244/24 - Ver. Braga - Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Mário Covas, em frente ao Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6438 - Requerimento n.º 1243/24 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6437 - Requerimento n.º 1242/24 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Bragantino, na Comunidade Malvina / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6436 - Requerimento n.º 1241/24 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Bom Jesus, entre Passagem Dona Ana e Comunidade Presente de Deus / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6435 - Requerimento n.º 1240/24 - Ver.ª Leila Freire - Sessão Especial / Igualdade Racial e Posse do Conselho de Igualdade Racial / Dia 26 de novembro de 2024, no Plenário da CMA . Aprovado por Unanimidade
Exp. 6433 - Requerimento n.º 1236/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro Nossa Senhora das Graças, na Passarela entre as Travessas SN-21 e SN-22, e entre as Travessas WE-83 e WE-84 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6432 - Requerimento n.º 1235/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro São Dom Bosco, na Passarela entre as Travessas SN-22 e SN-24, e entre as Travessas WE-84 e WE-85 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6431 - Requerimento n.º 1234/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização / Cruzeiro São José, na Passarela entre as Travessas SN-23 e SN-24, e entre as Travessas WE-72 e WE-71 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6451 - Requerimento n.º 1255/24 - Ver.ª Francy Pereira - Revitalização de Área de Lazer (com Reforma dos Equipamentos da Academia ao Ar Livre, Manutenção dos Bancos e das Mesas de Jogos para Idosos, Instalação de Brinquedos para Crianças e Animais) / Avenida Perimetral / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6434 - Requerimento n.º 1239/24 - Ver.ª Francy Pereira - Implantação do Projeto “Memórias do Bairro Icuí", na Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Cristo. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6430 - Requerimento n.º 1233/24 - Ver.ª Francy Pereira - Implantação do Projeto “Memórias do Bairro Guanabara", na Escola Machado de Assis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 384/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 380/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 94/2024 Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 379/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 93/2024 Institui a Criação de um Programa de Mentoria para Jovens Empreendedores do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 378/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 91/2024 Institui o "Programa de Incentivo à Formação e Capacitação de Professores especialistas em Transtorno do Espectro Autista – TEA", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 377/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 90/2024 Institui o "Programa Permanente de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo de Útero", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 373/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 88/2024 Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's)". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 369/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 86/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD’s) para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do município de Ananindeua/PA. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6339 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD’s) para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do município de Ananindeua/PA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 370/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLL 86/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD’s) para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do município de Ananindeua/PA. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 374/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLL 88/2024 Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's)". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/24 - Ver.ª Leila Freire - "Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6344 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui o "Programa Permanente de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo de Útero", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6347 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 091/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui o "Programa de Incentivo à Formação e Capacitação de Professores especialistas em Transtorno do Espectro Autista – TEA", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6379 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 093/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui a Criação de um Programa de Mentoria para Jovens Empreendedores do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 381/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLL 94/2024 Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6383 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 385/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6392 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/24 - Ver. Douglas Marcos - "Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade