Exp. 6428 - Parecer da Comissão n.º 359/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 35/2024 Institui o Programa de Regularização Fiscal Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis - ITBI, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6427 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/24 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Regularização Fiscal Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis - ITBI, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6429 - Parecer da Comissão n.º 355/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 33/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de junho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6428 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de junho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6430 - Parecer da Comissão n.º 366/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 12/2024 Altera o dispositivo no § 7º do Artigo 16 e do Caput do Artigo 208 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6429 - Projeto de Resolução n.º 012/24 - Ver. Rui Begot - "Altera o dispositivo no § 7º do Artigo 16 e do Caput do Artigo 208 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6393 - Requerimento n.º 1209/24 - Ver. Rui Begot - Criação do Plano de Saúde para os Servidores Municipais, no âmbito do Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6403 - Requerimento n.º 1215/24 - Ver. Diego Alves - "Mutirão do NIS" (com Atualização Cadastral, Transferência e Inclusão de Pessoas) / Comunidade Área I / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6404 - Requerimento n.º 1216/24 - Ver. Diego Alves - Regularização Fundiária / Rua da Cohaspa, entre Rua 11 (Onze) e Rua 17 (Dezessete), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6410 - Requerimento n.º 1222/24 - Ver. Diego Alves - Limpeza, Desentupimento de Bueiros / Passagem Liberdade, no Conjunto Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6406 - Requerimento n.º 1218/24 - Ver. Pará - Semáforo de três ou quatro Tempos / Cruzamento entre Avenida Arterial A-4 e Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6407 - Requerimento n.º 1219/24 - Ver. Pará - Lombadas / Rua Leopoldo Teixeira, da Rodovia BR-316 até a Travessa WE-31 / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6411 - Requerimento n.º 1223/24 - Ver. Pará - Construção de Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Travessa SN-23, entre as Travessas We-60 e WE-61 (atrás do "Supermercado Colina") / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6413 - Requerimento n.º 1225/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua José Hassegawa / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6414 - Requerimento n.º 1226/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água / Comunidade Guerreiros de Jeová (ao lado do Conjunto Uirapuru) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6415 - Requerimento n.º 1227/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Regularização e Finalidade Pública / Terreno Baldio na Avenida Independência, próximo à Travessa Manaus – ao lado da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA e da CMREI Valdete Lima Pinto / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6417 - Requerimento n.º 1228/24 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua A, no Conjunto Fernando Correa / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6418 - Requerimento n.º 1229/24 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua B, no Conjunto Fernando Correa / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6405 - Requerimento n.º 1217/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio / Passagem das Flores, no Loteamento Jardim Renascente / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6408 - Requerimento n.º 1220/24 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Loteamento João Paulo II, abrangendo as Ruas: Oliveira, Neves Coelho, São Sebastião, Boiaçu, Rodrigues e Alameda Silva Jordão (em frente ao Residencial Beira Rio) / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6409 - Requerimento n.º 1221/24 - Ver. Douglas Marcos - Lombadas / Rua Mucucuau, Quadra 35 / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6375 - Requerimento n.º 1194/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Recuperação de Tampa de Bueiro, Limpeza da Via / Travessa WE-79 / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6376 - Requerimento n.º 1195/24 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com instalação de Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos Adaptados e Lixeiras para Coleta Seletiva) / Praça Nonato Sanova, na Travessa WE-79, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6377 - Requerimento n.º 1196/24 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com instalação de Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos Adaptados) / Praça na Travessa WE-51, em frente à Igreja Divino Espírito Santo, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6400 - Requerimento n.º 1213/24 - Ver.ª Francy Pereira - Criação de Unidade de Conservação Municipal de Uso Sustentável / Perímetro entre as margens do Rio Maguari, onde localiza-se o "Parque Cultural Vila Maguary" / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6401 - Requerimento n.º 1214/24 - Ver.ª Francy Pereira - Criação de Unidade de Conservação Municipal de Uso Sustentável / Perímetro entre as margens do Rio Maguari e do Rio Arari, onde localiza-se a Orla de Ananindeua / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6412 - Requerimento n.º 1224/24 - Ver.ª Francy Pereira - Ofício à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Reparo nas Luminárias de Iluminação Pública / Avenida Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará), da entrada da Orla de Ananindeua até a Feira da Samambaia / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6419 - Requerimento n.º 1230/24 - Ver. Chiquinho - Aquisição de Terreno / Construção do "Clube dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6386 - Requerimento n.º 1203/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São João, entre Passagem Jarbas Passarinho e Passagem São Pedro / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6387 - Requerimento n.º 1204/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Novo Areia Branca, com entrada pelo Canal do Ariri / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6388 - Requerimento n.º 1205/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda G, entre Passagem Iracema e Passagem Bom Jesus / Bairro Atalaia . Aprovado por Unanimidade
Exp. 6396 - Moção n.º 007/24 - Ver. Zezinho Lima - Moção de Pesar / Edson Antônio Melo Correa. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6428 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de junho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6427 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/24 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Regularização Fiscal Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis - ITBI, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6396 - Moção n.º 007/24 - Ver. Zezinho Lima - Moção de Pesar / Edson Antônio Melo Correa. Documento Anexado