Exp. 6357 - Parecer da Comissão n.º 348/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 85/2024 Institui o Sistema Municipal de Integração, Cooperação e Denúncias da Segurança Privada (SIMC–DSP), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 6357 - Parecer da Comissão n.º 351/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 11/2024 Dispõe sobre a implantação de Conteineres Semienterrados, em logradouros públicos". Parecer Aprovado
Exp. 6357 - Parecer da Comissão n.º 352/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 12/2024 Institui o Programa de Monitorização Contínua da Glicose – FreeStyle Libre no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado
Exp. 6318 - Requerimento n.º 1144/24 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Praça com Instrumentos de Atividades Físicas e Brinquedos para Crianças / Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro do Icuí. . Aprovado por Unanimidade
Exp. 6323 - Requerimento n.º 1149/24 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de uma Unidade de Educação Infantil – UEI / Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6324 - Requerimento n.º 1150/24 - Ver. Antônio da Moto - Unidade de Saúde de Urgência e Emergência / Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6325 - Requerimento n.º 1151/24 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Maria do Carmo, em toda sua extensão / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6327 - Requerimento n.º 1153/24 - Ver. Fábio Moura - Retirada de entulhos / Travessa SN-09 / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6345 - Requerimento n.º 1165/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Principal / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6346 - Requerimento n.º 1166/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Reforma, com Quiosques e Brinquedos adaptados / Praça na Avenida 03 (três) Corações, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6351 - Requerimento n.º 1170/24 - Ver. Breno Mesquita - Microssistema de Abastecimento de Água / Loteamento Novo Cristo IV / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6352 - Requerimento n.º 1171/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Comunidade Cristo Rei IV / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6353 - Requerimento n.º 1172/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 34, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6354 - Requerimento n.º 1173/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 35, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6355 - Requerimento n.º 1174/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Rua Dom Elizeu / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6356 - Requerimento n.º 1175/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 36, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6357 - Requerimento n.º 1177/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sinalização / Rua das Flores, próxima ao "Clube dos Cabos e Soldados" / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6358 - Requerimento n.º 1178/24 - Ver. Rui Begot - Construção de uma Policlínica / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6359 - Requerimento n.º 1179/24 - Ver. Rui Begot - Construção de uma Creche / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6360 - Requerimento n.º 1180/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada / Passagem São Pedro, no Conjunto Parque Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6361 - Requerimento n.º 1181/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização / Passagem Santo André / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6362 - Requerimento n.º 1182/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização / Passagem Piauí / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6364 - Requerimento n.º 1184/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio / Passagem Nossa Senhora de Fátima, no Loteamento Jardim Renascente / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6365 - Requerimento n.º 1185/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio / Travessa Maria da Glória, no Loteamento Jardim Renascente / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6366 - Requerimento n.º 1186/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio / Passagem Lauro Sodré / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6146 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/24 - Ver. Fabrício Miranda - "Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6357 - Parecer da Comissão n.º 348/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 85/2024 Institui o Sistema Municipal de Integração, Cooperação e Denúncias da Segurança Privada (SIMC–DSP), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6332 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/24 - Ver. Zezinho Lima - "Institui o "Sistema Municipal de Integração, Cooperação e Denúncias da Segurança Privada (SIMC–DSP)", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6357 - Parecer da Comissão n.º 351/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 11/2024 Dispõe sobre a implantação de Conteineres Semienterrados, em logradouros públicos". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6329 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver.ª Leila Freire - "Dispõe sobre a implantação de Conteineres Semienterrados, em logradouros públicos". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6357 - Parecer da Comissão n.º 352/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 12/2024 Institui o Programa de Monitorização Contínua da Glicose – FreeStyle Libre no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6331 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver.ª Leila Freire - "Institui o Programa de Monitorização Contínua da Glicose – FreeStyle Libre no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6332 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/24 - Ver. Zezinho Lima - "Institui o "Sistema Municipal de Integração, Cooperação e Denúncias da Segurança Privada (SIMC–DSP)", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Maioria
Exp. 6329 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver.ª Leila Freire - "Dispõe sobre a implantação de Conteineres Semienterrados, em logradouros públicos". Aprovado por Maioria
Exp. 6331 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver.ª Leila Freire - "Institui o Programa de Monitorização Contínua da Glicose – FreeStyle Libre no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Maioria
Exp. 6395 - Parecer da Comissão n.º 353/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - DL 62/2024 Concede licença ao Prefeito Municipal de Ananindeua para ausentar-se do Município". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6394 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 062/24 - Mesa Executiva - "Concede Licença ao Prefeito Municipal de Ananindeua para ausentar-se do Município". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/24 - Ver. Zezinho Lima - "Acrescenta o parágrafo único do Artigo 31 e altera o artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade