Exp. 6292 - Requerimento n.º 1129/24 - Ver. Diego Alves - Saneamento básico, pavimentação asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED, na Alameda Nossa Senhora de Nazaré, na Rua Vila Nova / Bairro do Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6293 - Requerimento n.º 1130/24 - Ver. Diego Alves - Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio, Iluminação de LED / Avenida Amazonas / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6294 - Requerimento n.º 1131/24 - Ver. Diego Alves - Reforma do Complexo Esportivo da Cidade Nova VI, com quadra de vôlei e futebol, implantação de praça de alimentação, academia ao ar livre e playground na Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6348 - Requerimento n.º 1167/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação Pública (Novos Postes, Braços, Lâmpadas de LED) / Travessa 07 (Sete) de Abril / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6349 - Requerimento n.º 1168/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de uma Faixa de Pedestre / Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I), nº 1541. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6350 - Requerimento n.º 1169/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de uma Faixa de Pedestre / Avenida Independência, nº 53 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6298 - Requerimento n.º 1134/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico e Sinalização / Passagem Fernando Corrêa na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6299 - Requerimento n.º 1135/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico e Sinalização / Passagem Chicó Mendes na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6300 - Requerimento n.º 1136/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Travessa João Batista, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6340 - Requerimento n.º 1162/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 31, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6341 - Requerimento n.º 1163/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 32, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6342 - Requerimento n.º 1164/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 33, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6272 - Requerimento n.º 1110/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Asfalto / Vila Jarbas Passarinho, entre Rodovia Transcoqueiro e Estrada do Benjamin / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6273 - Requerimento n.º 1111/24 - Ver. Vanderray Silva - Sinalização e Lombada / Passagem Jarbas Passarinho (Rua da Escola Anexo ao Júlia Barbalho) / Bairro do Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6277 - Requerimento n.º 1115/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização e Iluminação de LED / Passagem Teixeira / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.º 337/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 68/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6146 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/24 - Ver. Fabrício Miranda - "Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.º 341/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 82/2024 Institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor, buscando amparar as pessoas em situação de rua em casos de elevadas temperaturas". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6288 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/24 - Ver. Rui Begot - "Institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor, buscando amparar as pessoas em situação de rua em casos de elevadas temperaturas". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.º 342/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 83/2024 Dispõe sobre a concessão de jornada especial para servidor público com deficiência e servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6301 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 083/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Concessão de Jornada Especial para Servidor Público com Deficiência, e Servidor que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.º 343/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 84/2024 Cria o Programa Municipal de Combate às Notícias Falsas – Fake News, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6308 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Cria o Programa Municipal de Combate às Notícias Falsas – Fake News, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6340 - Parecer da Comissão n.º 344/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 10/2024 Dispõe sobre os critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física e sonoriza dores) em vias públicas, disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6297 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver.ª Leila Freire - "Dispõe sobre os critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física e sonoriza dores) em vias públicas, disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6402 - Parecer da Comissão n.º 349/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PELO 2/2024 Acrescenta o parágrafo único do Artigo 31 e altera o artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/24 - Ver. Zezinho Lima - "Acrescenta o parágrafo único do Artigo 31 e altera o artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6417 - Parecer da Comissão n.º 345/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 10/2024 Altera o disposto no artigo 96 e o § 2º do artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 010/24 - Mesa Executiva - "Altera o disposto no Artigo 96 e o § 2º do Artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE