Exp. 6338 - Requerimento n.º 1161/24 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Escola Creche para Crianças de zero (0) a cinco (5) anos / Cidade Nova V (abrangendo Áreas dos Conjuntos Cidade Nova, Cacimba, Maguari-Açu, e outras áreas adjacentes). Aprovado por Unanimidade
Exp. 6336 - Requerimento n.º 1159/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Vertical e Horizontal da Rua A do Conjunto Sancler (Saint Clair) Passarinho, no Bairro do 40 Horas, neste Município. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6337 - Requerimento n.º 1160/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Governo do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Civil / Transformação da Delegacia de Polícia do Conjunto Júlia Seffer em uma Seccional Plantonista 24 Horas / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6335 - Requerimento n.º 1158/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Faixa de Pedestres / Estrada Santa Fé, nas proximidades do nº 102 / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6334 - Requerimento n.º 1157/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Requerimento solicitando serviços de instalação de lombadas para Rua da Paz, Bairro Águas Lindas, Ananindeua/PA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6330 - Requerimento n.º 1155/24 - Ver. Rui Begot - Construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre / Quadra G ou H do Conjunto Jardim Amazônia I, Bairro de Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6328 - Requerimento n.º 1154/24 - Ver.ª Leila Freire - Ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) / Recadastramento de Moradores / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6326 - Requerimento n.º 1152/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Comunidade Cristo Rei IV / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6322 - Requerimento n.º 1148/24 - Ver. Breno Mesquita - Microssistema de Abastecimento de Água / Comunidade Feira do Bambuzal / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6321 - Requerimento n.º 1147/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 30, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6320 - Requerimento n.º 1146/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 29, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6319 - Requerimento n.º 1145/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 28, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6317 - Requerimento n.º 1143/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação da Via Pública (Com a Troca de Lâmpadas Comuns para Lâmpadas de LED), Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical (Com Colocação de Lombadas), Execução de Meio Fio, Linha d'Água e Calçadas / Passagem Nossa Senhora da Conceição, entre a Travessa WE-37 e a Passagem Nossa Senhora de Nazaré / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6316 - Requerimento n.º 1142/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação da Via Pública (Com a Troca de Lâmpadas Comuns para Lâmpadas de LED), Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical (Com Colocação de Lombadas), Execução de Meio Fio, Linha d'Água e Calçadas / Travessa WE-31, entre a Travessa SN-03 e a Rua da Providência / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6286 - Requerimento n.º 1124/24 - Ver. Chiquinho - Reforma, Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) / Rua 02 (Dois) de Junho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6267 - Requerimento n.º 1105/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem e Recapeamento Asfáltico / Passagem Piquiá (Próxima a Passagem Laranjeira) / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6266 - Requerimento n.º 1104/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua 21 de Abril, próxima à Estrada Icuí-Guajará / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6247 - Requerimento n.º 1089/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Santa Cruz I, próxima à Rua 21 de Abril / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6246 - Requerimento n.º 1088/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Laranjeira, próxima à Estrada Icuí-Guajará e Rua 21 de Abril / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6245 - Requerimento n.º 1087/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagens, Terraplanagens e Recapeamento Asfáltico / Passagem das Marias (Próxima a Rua Cabral) / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6331 - Parecer da Comissão n.º 327/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 79/2024 Institui o Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas no Município, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6331 - Parecer da Comissão n.º 328/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 80/2024 Dispõe sobre a presença de Doulas durante otrabalho de parto e pós-parto nas maternidades eestabelecimentos hospitalares congêneres, no âmbitodo Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6331 - Parecer da Comissão n.º 329/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 81/2024 Dispõe sobre a Institucionalização da Cultura Geek no Município de Ananindeua a realização anual do Festival AnaniGeek para toda a comunidade local e outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6268 - Requerimento n.º 1106/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Santa Cruz II, próxima à Rua Cabral e Rua 21 de Abril / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6333 - Requerimento n.º 1156/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Reforma, Ampliação / EMEF Manoel Fernandes de Oliveira, na Alameda Vila Nova nº 18 / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta
Exp. 6253 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 079/24 - Ver. Rui Begot - "“Institui o Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas no Município, e dá outras providências”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 080/24 - Ver. Fabrício Miranda - "Dispõe sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6264 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 081/24 - Ver.ª Leila Freire - "Dispõe sobre a Institucionalização da Cultura Geek no Município de Ananindeua a realização anual do Festival AnaniGeek para toda a comunidade local e outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6396 - Parecer da Comissão n.º 330/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 87/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6395 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/24 - Mesa Executiva - "Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6402 - Parecer da Comissão n.º 334/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 9/2024 Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 009/24 - Mesa Executiva - "Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade