Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/24 - Ver. Fábio Moura - "Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6115 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/24 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a criação do "Dia do Açougueiro Senhor José Augusto Soares de Jesus”, no Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6191 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 069/24 - Ver. Rui Begot - "Denomina de "Praça Marcos Vinicius Leite", a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6194 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 070/24 - Ver.ª Leila Freire - "Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6305 - Requerimento n.º 1140/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização / Passagem das Flores, localizada atrás do Conjunto Carnaúba / Bairro do Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6307 - Requerimento n.º 1141/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Reordenamento de Vagas para Táxis / Passarela da Feira, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6304 - Requerimento n.º 1139/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas e Meio Fio / Rua Nair Cabral Vicente / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6303 - Requerimento n.º 1138/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza e Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Rua Santarém / Bairro do PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6301 - Requerimento n.º 1137/24 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Travessa WE-87 / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6296 - Requerimento n.º 1133/24 - Ver. Braga - Implementação de Rotatória / Cruzamento entre Rua Jiboia Branca e Rua São Luís / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6295 - Requerimento n.º 1132/24 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Belo Jardim / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6291 - Requerimento n.º 1128/24 - Ver.ª Leila Freire - Estudo pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN, com o objetivo de preparação das Vias para a nova realidade dos carros com tecnologias avançadas (diversos sensores, câmeras e sistemas de comunicação que melhoram a segurança e a conveniência do motorista). Aprovado por Unanimidade
Exp. 6290 - Requerimento n.º 1127/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Rua Anápolis II / Bairro do Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6289 - Requerimento n.º 1126/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Rua Anápolis I / Bairro do Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6287 - Requerimento n.º 1125/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Conjunto Residencial Jardim Pindorama I, na Estrada da Vila Nova / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6285 - Requerimento n.º 1123/24 - Ver. Zezinho Lima - Ronda de Policiamento / Alameda São Jorge, próxima à Avenida Amintas Melo / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6284 - Requerimento n.º 1122/24 - Ver. Zezinho Lima - Policiamento Militar Ostensivo / Rua Santa Maria, entre Rodovia BR-316, Km 01, e Rua São Benedito, próximo ao "Hotel Holiday Inn Express" / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6283 - Requerimento n.º 1121/24 - Ver. Antônio da Moto - Unidade de Saúde de Urgência e Emergência / Comunidade Nova Esperança / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6282 - Requerimento n.º 1120/24 - Ver. Antônio da Moto - Regularização Fundiária / Rua Recife / Bairro de Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6281 - Requerimento n.º 1119/24 - Ver. Antônio da Moto - Regularização Fundiária / Área denominada "Café Diário" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6291 - Parecer da Comissão n.º 326/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 78/2024 Dispõe sobre “o pagamento da tarifa por meio de PIX, Cartão de Debito e/ou Credito nos veículos do Sistema de Transporte Público do Município de Ananindeua-PA". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6291 - Parecer da Comissão n.º 325/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 77/2024 Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Ananindeua e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6236 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Ananindeua e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6252 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/24 - Ver. Diego Alves - "Dispõe sobre o Pagamento de Tarifa por meio de PIX, Cartão de Débito e/ou Crédito nos veículos do Sistema de Transporte Público do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6302 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 053/24 - Ver. Pará - "Concede o Título Honorífico “VIDA EM SUAS MÃOS” ao Senhor IRACI SARMENTO SILVA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6306 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 054/24 - Ver. Fabrício Miranda - "Concede o Título Honorífico “VIDA EM SUAS MÃOS” em Memória ao Senhor WASHINGTON SOUSA DE MIRANDA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6309 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 055/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” ao Senhor PEDRO TAVARES TEIXEIRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6310 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 056/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” à Senhora LARISSA CRISTINA DE SOUSA CUNHA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6311 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 057/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Concede a Comenda "VIDA EM SUAS MÃOS" ao "Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves – CEHMO – Unidade Ananindeua", e dá outras outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6312 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 058/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” à Senhora MARIA TEREZINHA TAVARES TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6313 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 059/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” à Senhora CLARIVALDA TAVARES TEIXEIRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6314 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 060/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” ao Senhor OLIVER TAVARES TEIXEIRA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6315 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 061/24 - Ver. Rui Begot - "Concede a Comenda “VIDA EM SUAS MÃOS” ao Senhor MÁRIO MONTEIRO GOMES, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6343 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração do inciso I do Artigo 230, do Artigo 241 e da alínea a do inciso II do Artigo 243 da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade