Exp. 6280 - Requerimento n.º 1118/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Alameda Atalaia do Norte, Quadra 46, entre Avenida Rio Negro e Rua Rio Tapajós, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6279 - Requerimento n.º 1117/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas, Meio Fio, Calçadas e Iluminação Pública de LED / Travessa da Castanhola no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6278 - Requerimento n.º 1116/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Instalação de Lombadas e Iluminação Pública / Rua Tucuruí no Conjunto PAAR / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6276 - Requerimento n.º 1114/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua Itaquera, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6275 - Requerimento n.º 1113/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Passagem Itaituba na Comunidade Jardim Bom Sossego/ Bairro do Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6165 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver.ª Leila Freire - "Implantação de Ensino Médio / EMEF Domiciano de Farias, na Comunidade Igarapé Grande – Ilha João Pilatos". Retirado da Pauta
Exp. 6274 - Requerimento n.º 1112/24 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Vila Conspara / Bairro do Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6277 - Requerimento n.º 1115/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização e Iluminação de LED / Passagem Teixeira / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6271 - Requerimento n.º 1109/24 - Ver. Antônio da Moto - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Troca de Lâmpadas Convencionais por LED / Rua Santana III / Bairro da Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6270 - Requerimento n.º 1108/24 - Ver. Antônio da Moto - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Troca de Lâmpadas Convencionais por LED / Rua Santana I / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6269 - Requerimento n.º 1107/24 - Ver. Antônio da Moto - Expansão da Rede Elétrica / Passagem Alexandrina, Entre a Rua Oséias Silva e Passagem Santa Izabel / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6265 - Requerimento n.º 1103/24 - Ver.ª Leila Freire - Solicita as secretarias de Administração e Saúde para que os profissionais da Radiologia tenham a Remuneração Pelo Trabalho Insalubre a Gratificação de 40% em seus vencimentos. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6263 - Requerimento n.º 1102/24 - Ver. Fernando Gato - Melhorias na Iluminação da Via Pública (Com a Troca de Lâmpadas Comuns para Lâmpadas de LED), Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical (Com Colocação de Lombadas), Execução de Meio Fio, Linha d'Água e Calçadas / Travessa WE-41, entre Travessa SN-03 e Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6262 - Requerimento n.º 1100/24 - Ver. Diego Alves - Programa "Pet Amigos" / Vacinação dentro dos Condomínios, para Prevenção de Doenças / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6261 - Requerimento n.º 1099/24 - Ver. Rui Begot - Revitalização / Praça 02 (Dois) de Junho, na Rodovia BR-316 / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6260 - Requerimento n.º 1098/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Limpeza de Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Salvador, no Conjunto Roraima / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 324/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PR 8/2024 Cria a Comenda Vida em suas Mãos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 321/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 9/2024 Implantação de Ensino Médio / EMEF Domiciano de Farias, na Comunidade Igarapé Grande – Ilha João Pilatos". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 320/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 8/2024 Dispõe sobre a instalação de "Ecopontos" na Área Territorial do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 319/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 74/2024 Dispõe sobre a criação do Pipódromo de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 318/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 73/2024 Autoriza a criação do "Auxílio Amparador", benefício a ser pago às Crianças e Adolescentes em situação de Orfandade, decorrente de Feminicídio, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 317/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 72/2024 Dispõe sobre a Concessão à Pessoa com Deficiência (PcD) Auditiva Gestante, o Direito a um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para acompanhar as Consultas de Pré-Natal e o Trabalho de Parto". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 316/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 71/2024 Institui a "Política Municipal de Incentivos aos Cursinhos Populares e Comunitários", no âmbito do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 315/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 70/2024 Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6259 - Requerimento n.º 1097/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Iluminação de LED e limpeza do meio fio / Rua dos Ipês, próximo a Praça Gordo do Aurá, CEP:67020-590. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 311/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 69/2024 Denomina de Praça Marcos Vinicius Leite, a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 307/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 67/2024 Dispõe sobre a criação do "Dia do Açougueiro Senhor José Augusto Soares de Jesus”, no Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 306/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - "Parecer da Comissão - PLL 67/2024 Dispõe sobre a criação do Dia do Açougueiro Senhor José Augusto Soares de Jesus, no Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 303/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 65/2024 Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o Dia do Biomédico, a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 302/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO - "Parecer da Comissão - PLL 65/2024 Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 301/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLL 65/2024 Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 300/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 65/2024 Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o Dia do Biomédico, a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6255 - Parecer da Comissão n.º 299/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 64/2024 Dispõe sobre a Criação e Implantação de "Cozinha Experimental" na Sala de Recurso Multifuncional". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6258 - Requerimento n.º 1096/24 - Ver.ª Leila Freire - Melhorias da Iluminação Pública / Avenida Independência, entre Avenida Zacarias de Assunção e a Rotatória do Curuçambá / Bairros Distrito Industrial e Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6257 - Requerimento n.º 1095/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgoto, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / "Arterial A5", entre "Jovelino" até a Feira do PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6256 - Requerimento n.º 1094/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Alameda Silva Jordão / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6254 - Requerimento n.º 1093/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Rua Raimundo Osório, na Comunidade 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6251 - Requerimento n.º 1092/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras da CIOp (Centro Integrado de Operações) / Toda a extensão da Quadra 55, no Conjunto Uirapuru / Bairro do Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6250 - Requerimento n.º 1091/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras da CIOp (Centro Integrado de Operações) / Toda a extensão da Quadra 54, no Conjunto Uirapuru / Bairro do Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6249 - Requerimento n.º 1090/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras da CIOp (Centro Integrado de Operações) / Toda a extensão da Quadra 53, Conjunto Uirapuru / Bairro do Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6232 - Requerimento n.º 1074/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Reconstrução de Bueiro e de Meio Fio / Passagem Santa Clara, esquina com Rua Fé em Deus / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6242 - Requerimento n.º 1083/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de Praça com Quiosque / Rodovia Transcoqueiro, entre Rua 4° (Quarta) Alameda e Alameda 04 (Quatro), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6111 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a Criação e Implantação de "Cozinha Experimental" na Sala de Recurso Multifuncional". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6206 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/24 - Ver. Rui Begot - "Institui a "Política Municipal de Incentivos aos Cursinhos Populares e Comunitários", no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6207 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Concessão à Pessoa com Deficiência (PcD) Auditiva Gestante, o Direito a um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para acompanhar as Consultas de Pré-Natal e o Trabalho de Parto". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6209 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/24 - Ver. Félix Júnior - "Autoriza a criação do "Auxílio Amparador", benefício a ser pago às Crianças e Adolescentes em situação de Orfandade, decorrente de Feminicídio, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6216 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a criação do Pipódromo de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6152 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Fabrício Miranda e Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a instalação de "Ecopontos" na Área Territorial do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6165 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver.ª Leila Freire - "Implantação de Ensino Médio / EMEF Domiciano de Farias, na Comunidade Igarapé Grande – Ilha João Pilatos". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6174 - Projeto de Resolução n.º 008/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Cria a Comenda "VIDA EM SUAS MÃOS", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1084/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de Praça com Quiosque / Rodovia Transcoqueiro, entre Alameda 2° (Segunda) e Alameda 04 (Quatro), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/24 - Ver. Fábio Moura - "Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6115 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/24 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a criação do "Dia do Açougueiro Senhor José Augusto Soares de Jesus”, no Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6191 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 069/24 - Ver. Rui Begot - "Denomina de "Praça Marcos Vinicius Leite", a Praça localizada no Conjunto Sabiá, no Bairro 40 Horas, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6194 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 070/24 - Ver.ª Leila Freire - "Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade