Exp. 6125 - Requerimento n.º 980/24 - Ver. Diego Alves - Construção de uma Praça pública (com Área de Recreação, Quadra Poliesportiva de Futebol e Vôlei) / Conjunto Uirapuru, ao lado da CMREI Uirapuru, no "rodão" ao lado da Quadra 40 (Quarenta) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6126 - Requerimento n.º 981/24 - Ver. Diego Alves - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Limpeza de Rua, Iluminação de LED / Rua Rio Negro, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6127 - Requerimento n.º 982/24 - Ver. Diego Alves - Construção de uma Praça Pública / Rua São Judas Tadeu, no antigo "Centro Velho" e "Clube das Mães" – Área I / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6135 - Requerimento n.º 990/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua São Jorge esquina com a Avenida Rio Tapajós / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6139 - Requerimento n.º 994/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Medeiros, entre Rua São Jorge e Alameda Amaral / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6140 - Requerimento n.º 995/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Vitória, próxima à Rua São Jorge / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6138 - Requerimento n.º 993/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato, Troca de Tubulação, Reparos na Calçada / Rua da Quadra 50 (Cinquenta), no Conjunto Residencial Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6142 - Requerimento n.º 997/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Aquisição de Lixeiras Container / Mercado Municipal do Aurá (Feira do Aurá) / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6143 - Requerimento n.º 998/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Rua João Andrade / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6147 - Requerimento n.º 1000/24 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Loteamento Cajuí / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6148 - Requerimento n.º 1001/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua Avaré, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6149 - Requerimento n.º 1002/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua Itatiaia, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6063 - Requerimento n.º 926/24 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Área Central do Curuçambá, próximo à "Sede São Francisco" / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6092 - Requerimento n.º 955/24 - Ver. Douglas Marcos - Tapa Buraco, Tampão / Rua Manoel Rosa / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6133 - Requerimento n.º 988/24 - Ver. Douglas Marcos - Recapeamento Asfáltico, Linha d'Água, Meio Fio / Rua Júlia Barbosa, na Comunidade Nova Jerusalém (próximo à Rua Pantanal) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6134 - Requerimento n.º 989/24 - Ver. Douglas Marcos - Recapeamento Asfáltico, Linha d'Água, Meio Fio / Rua São Jorge, na Comunidade Nova Jerusalém (atrás da "Escola Atitude") / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6136 - Requerimento n.º 991/24 - Ver. Douglas Marcos - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Limpeza de Bueiros / Rua Oiapoque, próximo à Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6118 - Requerimento n.º 973/24 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica / Rua A, entre as Travessas WE-33 e WE-35 / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6128 - Requerimento n.º 983/24 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Promessa de Deus / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6129 - Requerimento n.º 984/24 - Ver. Braga - Tampa de Bueiro / Travessa WE-06 / Bairro Cidade Nova IX. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6137 - Requerimento n.º 992/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Desobstrução de Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-70, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6116 - Requerimento n.º 971/24 - Ver. Fábio Moura - Implantação de Praça de Alimentação / Travessa WE-13, esquina com Praça da Bíblia / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6122 - Requerimento n.º 977/24 - Ver.ª Francy Pereira - Construção e Instalação de uma Nova Escola Creche, para Crianças (0) a (5) anos / Residencial Portal do Aurá I / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6123 - Requerimento n.º 978/24 - Ver.ª Francy Pereira - Manutenção da Iluminação Pública (com Instalação de 02 Postes) / Travessa Sem Identificação de Nome, entre Travessas SN-09 e SN-10 (próximo ao "Beco do Formosa") / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6124 - Requerimento n.º 979/24 - Ver.ª Francy Pereira - Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Jardim das Oliveiras / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6130 - Requerimento n.º 985/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem São Miguel, entre Rua A e Rua G, no Loteamento Falcolândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6131 - Requerimento n.º 986/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-28, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6132 - Requerimento n.º 987/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Vila Conselheiro Pará, da Avenida Hélio Gueiros até o final de sua extensão / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6150 - Requerimento n.º 1003/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal / Rua Santa Maria, entre Estrada do Icuí-Guajará e Rua Cristo Redentor / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6110 - Moção n.º 006/24 - Ver. Zezinho Lima - Moção de Votos de Aplausos / Homenagem ao Pastor Firmino da Anunciação Gouveia / OBS: Documento Válido é o que está inserido em "Protocolado". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6113 - Parecer da Comissão n.º 276/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 61/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos excedentes, fixados em Postes de Energia Elétrica, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6094 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos excedentes, fixados em Postes de Energia Elétrica, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6112 - Parecer da Comissão n.º 285/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 7/2023 Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6113 - Parecer da Comissão n.º 287/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PR 7/2023 Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 4055 - Projeto de Resolução n.º 007/23 - Ver. Fábio Moura - "Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6114 - Parecer da Comissão n.º 288/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 8/2023 Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6115 - Parecer da Comissão n.º 289/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PR 8/2023 Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 4056 - Projeto de Resolução n.º 008/23 - Ver. Fábio Moura - "Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6113 - Parecer da Comissão n.º 277/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 62/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6099 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/24 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6111 - Parecer da Comissão n.º 281/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 63/2024 Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6105 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6151 - Requerimento n.º 1004/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Reforma, Ampliação / EMEF Manoel Fernandes de Oliveira, na Alameda Vila Nova nº 18 / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta