Exp. 6109 - Parecer da Comissão n.º 267/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLE 21/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. Ver. Coronel Osmar". Apreciação do Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e por Unanimidade e por Unanimidade e por Unanimidade
Exp. 6109 - Parecer da Comissão n.º 270/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLE 21/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6102 - Requerimento n.º 964/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Lameira Bitencourt, no Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 6104 - Requerimento n.º 966/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem F, no Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 6069 - Requerimento n.º 932/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Reforma, Revitalização / Praça Pública entre as Travessas WE-32 e WE-33, e entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 6084 - Requerimento n.º 947/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Estudo Técnico pela Prefeitura / Construção de um Ginásio Poliesportivo / Lado Sul do Município de Ananindeua. Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 967/24 - Ver. Dedê - Instalação de um ECOPONTO no final da linha do Conjunto Júlia Seffer. Aprovado por unanimidade
Exp. 6108 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6090 - Requerimento n.º 953/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-17, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por unanimidade
Exp. 6091 - Requerimento n.º 954/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Águas Verdes, entre a Estrada da Vila Nova e o final de sua extensão / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por unanimidade
Exp. 6093 - Requerimento n.º 956/24 - Ver. Fernando Gato - Parada de Ônibus (Moderna, Iluminada, com Cobertura e Assentos) / Alameda Ítalo Melo, esquina com Rua da Providência (em frente à "Farmácia Extrafarma") / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por unanimidade
Exp. 6095 - Requerimento n.º 957/24 - Ver.ª Leila Freire - Estudo para Viabilidade de implantação de uma Linha de Ônibus / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 6097 - Requerimento n.º 959/24 - Ver.ª Leila Freire - Recapeamento Asfáltico / Rua da Torre, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Passagem Santa Terezinha / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade
Exp. 6108 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências". Emenda
Exp. 6100 - Requerimento n.º 962/24 - Ver.ª Leila Freire - Recapeamento Asfáltico / Rua São Paulo, no Conjunto Pindorama II / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por unanimidade
Exp. 5942 - Requerimento n.º 814/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Avenida Zacarias de Assunção (em toda a sua extensão) / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5943 - Requerimento n.º 815/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passagem Jordão, entre Rua A e Rua Jader Barbalho, na Comunidade Monte das Oliveiras / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5944 - Requerimento n.º 816/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passagem Barbosa (ao lado do "Igarapé do Isac"), entre Rua Arco do Triunfo e a UBS Warislândia / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 6030 - Requerimento n.º 897/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passarela na Avenida Mário Covas, próximo ao "Shopping Metrópole" / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 6033 - Requerimento n.º 900/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Escola Cívico-Militar EEEFM Dom Alberto Gaudêncio Ramos, na Avenida Rio Amazonas, Quadra 13 (Treze), próxima à Avenida Independência / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 6047 - Requerimento n.º 914/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Escola Cívico-Militar EEEF Francisco Paulo Mendes, na Rua SN-02, próximo à UPP, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 6103 - Requerimento n.º 965/24 - Ver. Chiquinho - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade
Exp. 6096 - Requerimento n.º 958/24 - Ver.ª Francy Pereira - Reforma, Revitalização / Sede do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Ananindeua – STAMA / Travessa WE-77, nº 640 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por unanimidade
Exp. 6098 - Requerimento n.º 961/24 - Ver.ª Francy Pereira - Iluminação Pública (Reparo nas Luminárias) / "Complexo do 08 (Oito)", na Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por unanimidade
Exp. 6101 - Requerimento n.º 963/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza, Retirada de Entulho / Travessa WE-77, entre as Travessas SN-21 e SN-24 / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 6064 - Requerimento n.º 927/24 - Ver. Fábio Moura - Sessão Especial / Criação do "Dia do Biomédico" no Município de Ananindeua / Dia 23 de agosto de 2024, às 09 horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 6067 - Requerimento n.º 930/24 - Ver. Fábio Moura - Lombada / Passagem Álvaro Lima / Bairro Centro . Aprovado por unanimidade
Exp. 6068 - Requerimento n.º 931/24 - Ver. Fábio Moura - Roçagem / Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 6078 - Requerimento n.º 941/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Pimenta Ferreira / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 6082 - Requerimento n.º 945/24 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sinalização Horizontal / Passagem Metropolitana / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por unanimidade
Exp. 6065 - Requerimento n.º 928/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem B, entre Estrada das Águas Lindas e Rua Presidente João Figueiredo / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6066 - Requerimento n.º 929/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem A, entre Estrada das Águas Lindas e Rua Presidente João Figueiredo / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6083 - Requerimento n.º 946/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal / Alameda São Luís / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 6075 - Requerimento n.º 938/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua Ipacaraí / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6070 - Requerimento n.º 933/24 - Ver. Breno Mesquita - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Avenida SN-21, esquina com Rua 07 (Sete), no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 6079 - Requerimento n.º 942/24 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Liberdade / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 6086 - Requerimento n.º 949/24 - Ver. Diego Alves - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Cristo Redentor, no Loteamento Cristo Redentor / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6080 - Requerimento n.º 943/24 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Oséias Silva / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 6088 - Requerimento n.º 951/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Avenida Alessandro Novelino / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6071 - Requerimento n.º 934/24 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Presente de Deus, entre Passagem Dona Ana e Rua São Jorge / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 6085 - Requerimento n.º 948/24 - Ver. Pará - Saneamento Básico, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Araguari, entre Avenida Roraima e Rua São Pedro / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6087 - Requerimento n.º 950/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Santa Inês / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6072 - Requerimento n.º 935/24 - Ver. Fabrício Miranda - Construção e Instalação de Cobertura, Melhorias na Quadra Sintética / Loteamento Jardim Tropical / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 6089 - Requerimento n.º 952/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-85, entre Avenida Arterial 5-B e Travessa SN-22 / Bairro Cidade Nova . Aprovado por Unanimidade
Exp. 6073 - Requerimento n.º 936/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Loteamento Jardim Tropical / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 6074 - Requerimento n.º 937/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Santo Inácio / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6076 - Requerimento n.º 939/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Olho d'Água, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6110 - Parecer da Comissão n.º 272/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei nº 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6110 - Parecer da Comissão n.º 273/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PLE 28/2024 Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6109 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6110 - Parecer da Comissão n.º 266/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 59/2024 Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6062 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/24 - Ver. Zezinho Lima - "Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6110 - Parecer da Comissão n.º 262/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 58/2024 Dispõe sobre o Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6061 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6110 - Parecer da Comissão n.º 261/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 57/2024 Concede Acesso Livre às Academias, aos Profissionais de Educação Física que prestam seus Serviços Profissionais como ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6065 - Requerimento n.º 928/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem B, entre Estrada das Águas Lindas e Rua Presidente João Figueiredo / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6066 - Requerimento n.º 929/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem A, entre Estrada das Águas Lindas e Rua Presidente João Figueiredo / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6075 - Requerimento n.º 938/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua Ipacaraí / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6086 - Requerimento n.º 949/24 - Ver. Diego Alves - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Cristo Redentor, no Loteamento Cristo Redentor / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6088 - Requerimento n.º 951/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Avenida Alessandro Novelino / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6085 - Requerimento n.º 948/24 - Ver. Pará - Saneamento Básico, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Araguari, entre Avenida Roraima e Rua São Pedro / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6087 - Requerimento n.º 950/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Santa Inês / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6089 - Requerimento n.º 952/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-85, entre Avenida Arterial 5-B e Travessa SN-22 / Bairro Cidade Nova . Encaminhado para o Executivo
Exp. 6076 - Requerimento n.º 939/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Olho d'Água, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6074 - Requerimento n.º 937/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Santo Inácio / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6071 - Requerimento n.º 934/24 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Presente de Deus, entre Passagem Dona Ana e Rua São Jorge / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6072 - Requerimento n.º 935/24 - Ver. Fabrício Miranda - Construção e Instalação de Cobertura, Melhorias na Quadra Sintética / Loteamento Jardim Tropical / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6073 - Requerimento n.º 936/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Loteamento Jardim Tropical / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6079 - Requerimento n.º 942/24 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Liberdade / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6078 - Requerimento n.º 941/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Pimenta Ferreira / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6082 - Requerimento n.º 945/24 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sinalização Horizontal / Passagem Metropolitana / Bairro Jiboia Branca. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6083 - Requerimento n.º 946/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal / Alameda São Luís / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Requerimento n.º 967/24 - Ver. Dedê - Instalação de um ECOPONTO no final da linha do Conjunto Júlia Seffer. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6067 - Requerimento n.º 930/24 - Ver. Fábio Moura - Lombada / Passagem Álvaro Lima / Bairro Centro . Encaminhado para o Executivo
Exp. 6068 - Requerimento n.º 931/24 - Ver. Fábio Moura - Roçagem / Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6070 - Requerimento n.º 933/24 - Ver. Breno Mesquita - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Avenida SN-21, esquina com Rua 07 (Sete), no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6090 - Requerimento n.º 953/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-17, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6091 - Requerimento n.º 954/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Águas Verdes, entre a Estrada da Vila Nova e o final de sua extensão / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6093 - Requerimento n.º 956/24 - Ver. Fernando Gato - Parada de Ônibus (Moderna, Iluminada, com Cobertura e Assentos) / Alameda Ítalo Melo, esquina com Rua da Providência (em frente à "Farmácia Extrafarma") / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6096 - Requerimento n.º 958/24 - Ver.ª Francy Pereira - Reforma, Revitalização / Sede do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Ananindeua – STAMA / Travessa WE-77, nº 640 / Bairro Cidade Nova VI. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6098 - Requerimento n.º 961/24 - Ver.ª Francy Pereira - Iluminação Pública (Reparo nas Luminárias) / "Complexo do 08 (Oito)", na Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6101 - Requerimento n.º 963/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza, Retirada de Entulho / Travessa WE-77, entre as Travessas SN-21 e SN-24 / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6103 - Requerimento n.º 965/24 - Ver. Chiquinho - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6069 - Requerimento n.º 932/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Reforma, Revitalização / Praça Pública entre as Travessas WE-32 e WE-33, e entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6084 - Requerimento n.º 947/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Estudo Técnico pela Prefeitura / Construção de um Ginásio Poliesportivo / Lado Sul do Município de Ananindeua. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6102 - Requerimento n.º 964/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Lameira Bitencourt, no Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6104 - Requerimento n.º 966/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem F, no Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5942 - Requerimento n.º 814/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Avenida Zacarias de Assunção (em toda a sua extensão) / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5943 - Requerimento n.º 815/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passagem Jordão, entre Rua A e Rua Jader Barbalho, na Comunidade Monte das Oliveiras / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5944 - Requerimento n.º 816/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passagem Barbosa (ao lado do "Igarapé do Isac"), entre Rua Arco do Triunfo e a UBS Warislândia / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6030 - Requerimento n.º 897/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passarela na Avenida Mário Covas, próximo ao "Shopping Metrópole" / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6033 - Requerimento n.º 900/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Escola Cívico-Militar EEEFM Dom Alberto Gaudêncio Ramos, na Avenida Rio Amazonas, Quadra 13 (Treze), próxima à Avenida Independência / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6047 - Requerimento n.º 914/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Escola Cívico-Militar EEEF Francisco Paulo Mendes, na Rua SN-02, próximo à UPP, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6095 - Requerimento n.º 957/24 - Ver.ª Leila Freire - Estudo para Viabilidade de implantação de uma Linha de Ônibus / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6097 - Requerimento n.º 959/24 - Ver.ª Leila Freire - Recapeamento Asfáltico / Rua da Torre, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Passagem Santa Terezinha / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6100 - Requerimento n.º 962/24 - Ver.ª Leila Freire - Recapeamento Asfáltico / Rua São Paulo, no Conjunto Pindorama II / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 6108 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 6109 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6057 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/24 - Ver. Félix Júnior - "Concede Acesso Livre às Academias, aos Profissionais de Educação Física que prestam seus Serviços Profissionais como "Personal Trainner", para que possam acompanhar seus Clientes, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6061 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 6062 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/24 - Ver. Zezinho Lima - "Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 5888 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/24 - Ver. Braga - "Denomina “Palmira Mourão Alonso” a Travessa localizada entre a Rua José Marcelino de Oliveira e a Avenida Zacarias de Assunção – onde situa-se a 14º Seccional Urbana de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5891 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/24 - Ver. Pará - "Altera a denominação da EMEF Jardim Amazônia, na Comunidade Jardim Amazônia, para "EMEF Professor Jonhy Maciel dos Santos", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5924 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Restaurante do Curtume Maguari, ora sem nome, para "Travessa Curtume Maguari"". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade