Exp. 5988 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Curso de Boas Práticas, para atividades de interesse à Saúde, no âmbito municipal, nas condições que menciona". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 6004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/24 - Ver. Félix Júnior - "Determina o fornecimento de Fone Antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 6008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/24 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a criação do "Selo Gestante Nota 10 (Dez)" no acompanhamento do Pré-Natal durante a Gravidez". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 6009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/24 - Ver. Douglas Marcos - "Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 6107 - Parecer da Comissão n.º 249/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 6/2024 Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6106 - Projeto de Resolução n.º 006/24 - Mesa Executiva - "Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24 - Ver. Rui Begot - "Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5984 - Parecer da Comissão n.º 218/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 42/2024 Dispõe sobre a disponibilização da Bíblia Sagrada em Braille nas Bibliotecas Municipais, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5877 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a disponibilização da Bíblia Sagrada em Braille nas Bibliotecas Municipais, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5984 - Parecer da Comissão n.º 235/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 47/2024 Autoriza o Conselho Escolar a criar a "Comissão de Educação Ambiental", responsável por fomentar Iniciativas Sustentáveis na Educação Municipal de Ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à Coleta, bem como providenciar a Destinação adequada dos Resíduos Sólidos, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5928 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/24 - Ver. Félix Júnior - "Autoriza o Conselho Escolar a criar a "Comissão de Educação Ambiental", responsável por fomentar Iniciativas Sustentáveis na Educação Municipal de Ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à Coleta, bem como providenciar a Destinação adequada dos Resíduos Sólidos, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5984 - Parecer da Comissão n.º 236/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 6/2024 Institui o Programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de Orientação e Atenção às "Mães Atípicas" do Município de Ananindeua, e estabelece a “Semana da Maternidade Atípica"". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5879 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Ver. Braga - "Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de Orientação e Atenção às "Mães Atípicas" do Município de Ananindeua, e estabelece a “Semana da Maternidade Atípica”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6108 - Parecer da Comissão n.º 237/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 27/2024 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6107 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6108 - Parecer da Comissão n.º 245/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6108 - Parecer da Comissão n.º 247/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - "Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de "Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio”, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6108 - Parecer da Comissão n.º 248/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 6015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/24 - Ver. Braga - "Denomina de "Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio”, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 6108 - Parecer da Comissão n.º 241/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 60/2024 Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/24 - Ver. Rui Begot - "Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5946 - Requerimento n.º 818/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação / Rua I, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5947 - Requerimento n.º 819/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação / Rua J, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5948 - Requerimento n.º 820/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação / Passagem Coimbra, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5979 - Requerimento n.º 851/24 - Ver. Rui Begot - Ofício à Prefeitura e à Companhia de Saneamento do Estado do Pará – COSANPA / Implantação de Água Encanada / Comunidade Nova União / Bairros 40 Horas e Jiboia Branca. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5985 - Requerimento n.º 857/24 - Ver. Rui Begot - Revitalização / Quadra Poliesportiva do Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6016 - Requerimento n.º 883/24 - Ver. Rui Begot - Sepultura Perpétua / Maria de Nazaré de Jesus Brás. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6018 - Requerimento n.º 885/24 - Ver. Rui Begot - Reforma da Caixa d’Água / Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6058 - Requerimento n.º 923/24 - Ver. Rui Begot - Reforma, Ampliação / Escola Municipal Abacatal, na Vila do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5991 - Requerimento n.º 862/24 - Ver. Diego Alves - Reforma (Área da Academia ao Ar Livre e da Praça de Alimentação, com Acessibilidade e Equipamentos necessários para seu pleno funcionamento) / Praça do Conjunto Uirapuru, na Avenida Santa Fé, ao lado da Unidade Integrada ParáPaz / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6002 - Requerimento n.º 873/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua Nossa Senhora de Fátima / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6003 - Requerimento n.º 874/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Passagem Santo André / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6050 - Requerimento n.º 917/24 - Ver. Diego Alves - Limpeza, Meio Fio / Passagem Cabo Neri, na Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6051 - Requerimento n.º 918/24 - Ver. Diego Alves - Refletores, Iluminação de LED / Quadra de Esportes na Rua 11 (Onze), no Conjunto Júlia Seffer – "Centro Cultural de Esportes", ao lado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6055 - Requerimento n.º 921/24 - Ver. Diego Alves - Asfalto, Meio Fio, Tapa Buraco, Limpeza, Iluminação de LED / Rua Pau d'Arco, na Comunidade Floresta Park / Bairro Centro – Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6006 - Requerimento n.º 876/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Raniere Marinho / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6012 - Requerimento n.º 881/24 - Ver. Pará - Regularização Fundiária / Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6014 - Requerimento n.º 882/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua São Jorge / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5994 - Requerimento n.º 865/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Pedro (em toda sua extensão) / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5995 - Requerimento n.º 866/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Jorge, com entrada pela Rua Snapp / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5998 - Requerimento n.º 869/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda São Domingos / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6000 - Requerimento n.º 871/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Rua Rio Branco, entre Rua Tapajós e Avenida Independência / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6001 - Requerimento n.º 872/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas / Avenida Arterial 5-A / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6017 - Requerimento n.º 884/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Itabira / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6028 - Requerimento n.º 895/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda São Francisco, entre Rua São Francisco e Passagem Itabira / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5992 - Requerimento n.º 863/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Instalação de Extintores de Incêndio / Feiras e Mercados / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6010 - Requerimento n.º 879/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Operação “Saída Segura” da Guarda Civil Municipal de Ananindeua – GCMA / Antiga Feira da Cidade Nova IV / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5993 - Requerimento n.º 864/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Tapa Buraco / Travessa SN-18 (em toda sua extensão) / Bairros Cidade Nova IV e V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6040 - Requerimento n.º 907/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Remanejamento / Famílias da Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5987 - Requerimento n.º 859/24 - Ver. Dedê - Limpeza, Retirada de Mato, Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação Pública / Travessa Leonel Sampaio, entre Rua Santa Fé e Avenida Independência / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6043 - Requerimento n.º 910/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Governo do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Civil / Implantação de uma Delegacia / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6029 - Requerimento n.º 896/24 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Avenida Principal do Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas . Aprovado por Unanimidade
Exp. 6031 - Requerimento n.º 898/24 - Ver. Dedê - Construção de um Bosque, equipado com Arborização Planejada, Bancos, Iluminação / Área Verde no final da Avenida Principal do Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6060 - Requerimento n.º 925/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Travessa Manaus, entre Alameda Fonte Nova e Alameda Antares / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5969 - Requerimento n.º 841/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Estrada da Providência, entre Rodovia BR-316 e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5968 - Requerimento n.º 840/24 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Comunidade Laços de Família, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5972 - Requerimento n.º 844/24 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Conjunto Fernando Correa, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5977 - Requerimento n.º 849/24 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Luiz, entre Avenida Zacarias de Assunção e Travessa São Paulo X / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5970 - Requerimento n.º 842/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Santo Antônio, entre Estrada Vila Nova e Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5996 - Requerimento n.º 867/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Principal do Condomínio Santa Maria (rua única), na Estrada Principal do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos), próxima à "Comunidade do Vasquinho" / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5971 - Requerimento n.º 843/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-22, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6021 - Requerimento n.º 888/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-23, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5997 - Requerimento n.º 868/24 - Ver. Douglas Marcos - Iluminação de LED / Estrada Principal do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos), entre o "Clube Água Verde" e a Rua Manoel Rosa / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6011 - Requerimento n.º 880/24 - Ver. Douglas Marcos - Construção de um Porto / Região das Ilhas / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6022 - Requerimento n.º 889/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-24, entre Travessa SN-03 e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6034 - Requerimento n.º 901/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa Monte Sião, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6023 - Requerimento n.º 890/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-39, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6035 - Requerimento n.º 902/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa Monte Sinai, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6036 - Requerimento n.º 903/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa dos Anjos, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6024 - Requerimento n.º 891/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-40, entre Travessa SN-03 e Rua F / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5980 - Requerimento n.º 852/24 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Parabor / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6025 - Requerimento n.º 892/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-42, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência, na Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5981 - Requerimento n.º 853/24 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Bons Amigos / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6026 - Requerimento n.º 893/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Dr. Régis, entre Rua São Jorge e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6044 - Requerimento n.º 911/24 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua A, continuando com nome de "Passagem São Pedro", no Residencial Bem Viver / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5982 - Requerimento n.º 854/24 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa Fé em Deus, entre Rua Paulo Assunção e Rua 21 de Abril / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5983 - Requerimento n.º 855/24 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica, Limpeza / Travessa WE-30, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5989 - Requerimento n.º 860/24 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buraco / Rua 02 (Dois) de Junho, entre Rodovia BR-316 e Avenida Radial Sul / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5939 - Requerimento n.º 811/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza Urbana, Roçagem, Retirada de Entulho / Rua União / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6027 - Requerimento n.º 894/24 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5990 - Requerimento n.º 861/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Augusto Correa, Quadra 04 (Quatro), entre Rua Santo André e Rua Isalândia (próxima à Avenida Independência / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5999 - Requerimento n.º 870/24 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Rua Rio Madeira, entre Avenida Tapajós e Estrada do Icuí / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6039 - Requerimento n.º 906/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Comunidade do Loteamento Alvarez, na Avenida Arterial 5-A / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6005 - Requerimento n.º 875/24 - Ver. Braga - Limpeza, Podagem de Árvores, Iluminação de LED / Praça entre as Travessas WE-20 e WE-21 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5950 - Requerimento n.º 822/24 - Ver. Fábio Moura - Sinalização Horizontal e Vertical, Faixa de Pedestre / Travessa WE-16, próximo à Rua da Providência e à Travessa SN-02 / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5951 - Requerimento n.º 823/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Avenida SN-09, no Conjunto Uirapuru. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5952 - Requerimento n.º 824/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Avenida Central, no Conjunto Uirapuru. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6019 - Requerimento n.º 886/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Travessa WE-34 B, esquina com Travessa SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6020 - Requerimento n.º 887/24 - Ver. Fábio Moura - Regularização do Transporte Público da Linha "Forte" (aumento para 04 ônibus) / Ligação do Bairro 40 Horas com o Município de Marituba. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6032 - Requerimento n.º 899/24 - Ver. Fábio Moura - Desentupimento de Bueiro / Travessa Oliveira / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por Unanimidade
Exp. 5940 - Requerimento n.º 812/24 - Ver.ª Francy Pereira - Saneamento Básico e Ambiental, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Desobstrução e Limpeza de Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Abraão Whaires (Passagem Barbosa), no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí . Aprovado por Unanimidade
Exp. 5941 - Requerimento n.º 813/24 - Ver.ª Francy Pereira - Construção e Instalação de Escola Creche (para Crianças de 0 a 5 anos) / Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6037 - Requerimento n.º 904/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza, Retirada de Entulho / Rua da Paz, esquina com Rua Bacia Leiteira / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6038 - Requerimento n.º 905/24 - Ver.ª Francy Pereira - Ofício à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Reparo nas Luminárias (Iluminação Pública) / Rua Dom Bosco, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6046 - Requerimento n.º 913/24 - Ver.ª Francy Pereira - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua Santa Isabel, próximo à Avenida João Paulo II / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6048 - Requerimento n.º 915/24 - Ver.ª Francy Pereira - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixas de Pedestres / Avenida Rio Tapajós / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6049 - Requerimento n.º 916/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza, Tampa de Bueiro / Travessa WE-81, entre as Travessas SN-21 e SN-22, próxima à Escola Assis Ribeiro / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6059 - Requerimento n.º 924/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Débora Calandrini, atrás do "Residencial Nascente do Sol" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 6009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/24 - Ver. Douglas Marcos - "Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5984 - Parecer da Comissão n.º 219/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 43/2024 Denomina “Palmira Mourão Alonso” a Travessa localizada entre a Rua José Marcelino de Oliveira e a Avenida Zacarias de Assunção – onde situa-se a 14º Seccional Urbana de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5888 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/24 - Ver. Braga - "Denomina “Palmira Mourão Alonso” a Travessa localizada entre a Rua José Marcelino de Oliveira e a Avenida Zacarias de Assunção – onde situa-se a 14º Seccional Urbana de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5984 - Parecer da Comissão n.º 223/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 44/2024 Altera a denominação da EMEF Jardim Amazônia, na Comunidade Jardim Amazônia, para "EMEF Professor Jonhy Maciel dos Santos", e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5891 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/24 - Ver. Pará - "Altera a denominação da EMEF Jardim Amazônia, na Comunidade Jardim Amazônia, para "EMEF Professor Jonhy Maciel dos Santos", e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5984 - Parecer da Comissão n.º 227/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 45/2024 Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Restaurante do Curtume Maguari, ora sem nome, para "Travessa Curtume Maguari"". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5924 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Restaurante do Curtume Maguari, ora sem nome, para "Travessa Curtume Maguari"". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5984 - Parecer da Comissão n.º 231/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 46/2024 Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Teatro do Parque Vila Maguary, ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza"". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5925 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Teatro do Parque Vila Maguary, ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza"". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 922/24 - Ver.ª Leila Freire - Estudo para Viabilidade de Construção / Complexo de Lazer e Esportivo, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 912/24 - Ver.ª Leila Freire - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza, Bueiros, Meio Fio / Passagem João Paulo II, no Loteamento Laguna / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 908/24 - Ver.ª Leila Freire - Limpeza de Bueiro / Rua Ronaldo Souza, nº 84, esquina da Avenida Zacarias de Assunção – em frente ao Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade